STF define tese sobre marco temporal nesta quarta-feira
STF

STF define tese sobre marco temporal nesta quarta-feira

Corte deve discutir questões polêmicas, como pagamento de indenizações a “proprietários” e exploração econômica de reservas

Redação da Revista Movimento 26 set 2023, 09:00

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.

Nesse caso, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Também pode ser debatida a sugestão do ministro da Corte Dias Toffoli para autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Pela proposta, mediante aprovação do Congresso e dos indígenas, a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.

A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.

“A história recente nos mostra que a existência de empreendimentos para extração de recursos hídricos, orgânicos e minerais, na prática, gera a destruição de territórios indígenas, a contaminação das populações por agentes biológicos e químicos, como o mercúrio, e o esgarçamento do tecido social destas comunidades, além de enfraquecer ou inviabilizar sua soberania alimentar e submeter mulheres e crianças à violência física e sexual”, disse a entidade.

Rosa Weber

A sessão desta quarta-feira será a última da presidente da Corte, Rosa Weber, no Supremo. A ministra deixará o tribunal no dia seguinte, ao completar 75 anos de idade e se aposentar compulsoriamente. A posse de Luís Roberto Barroso no comando da Corte será na quinta-feira (28).

*Com informações da Agência Brasil


TV Movimento

Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental: uma luta antineoliberal e anticapitalista

Assista à Aula 02 do curso do canal "Crítica Marxista", uma iniciativa de formação política da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, do PSOL, em parceria com a Revista Movimento. Acompanhe nosso site para conferir a programação completa do curso: https://flcmf.org.br.

Neofascismo e Negacionismo Climático: uma luta internacional

Curso de formação política sobre emergência climática e luta ecossocialista! Assista à Aula 01 do novo curso do canal "Crítica Marxista", uma iniciativa de formação política da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, do PSOL, em parceria com a Revista Movimento. Acompanhe o site da PLCMF para conferir a programação completa do curso: https://flcmf.org.br

Contra a extrema direita na França!

Oliver Besancenot, militante do Novo Partido Anticapitalista (NPA), fala sobre as tarefas da esquerda e os desafios da luta contra a extrema direita no país
Editorial
Israel Dutra e Roberto Robaina | 17 jul 2024

Se aproximam as eleições municipais: colocar o programa no centro da atividade política

As próximas eleições municipais brasileiras serão uma etapa importante da luta contra a extrema direita
Se aproximam as eleições municipais: colocar o programa no centro da atividade política
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Revista Movimento nº 51
Esta edição da Revista tem como centro temático um “Dossiê: Transviando o marxismo”, por ocasião ao mês do Mês do Orgulho LGBTQIA+. Ela começa com o texto Manifesto Marxista-Pajubá que se propõe a imprimir uma perspectiva marxista à luta de travestis e demais pessoas trans e às formulações respectivas à transgeneridade. Organizado pelo Núcleo Pajubá do MES, este manifesto oferece um espaço de reflexão, resistência e articulação política, onde vozes diversas e potentes se encontram para desafiar o status quo opressor e explorador e construir lutas de emancipação.
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Esta edição da Revista tem como centro temático um “Dossiê: Transviando o marxismo”, por ocasião ao mês do Mês do Orgulho LGBTQIA+. Ela começa com o texto Manifesto Marxista-Pajubá que se propõe a imprimir uma perspectiva marxista à luta de travestis e demais pessoas trans e às formulações respectivas à transgeneridade. Organizado pelo Núcleo Pajubá do MES, este manifesto oferece um espaço de reflexão, resistência e articulação política, onde vozes diversas e potentes se encontram para desafiar o status quo opressor e explorador e construir lutas de emancipação.