Foto: Facebook/Reprodução

O projeto de Lei que cria o Dia de Luta Preto Vivo – João Pedro Matos Pinto foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O PL 421/2023, de autoria do deputado estadual Prof. Josemar (PSOL), foi apresentado em junho passado. A iniciativa, que tem como objetivo combater o extermínio da juventude negra no estado do Rio de Janeiro, propõe a promoção de eventos e campanhas educativas voltadas à estimulação do debate sobre racismo, encarceramento e genocídio de jovens negros e periféricos.

A data escolhida para centralizar as mobilizações é 18 de maio, em referência ao dia do assassinato de João Pedro Matos Pinto. Nesta data, em 2020, o adolescente de 14 anos, foi morto a tiros de fuzil durante uma operação policial, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. O PMs entraram dentro da casa do menino atirando.

 João Pedro foi levado de helicóptero para o hospital sem que nenhum familiar fosse avisado. Os parentes procuraram o menino por 17 horas, até receberem da notícia que seu corpo estaria no IML.

A justificativa do PL inclui dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o perfil das vítimas de homicídio. Conforme o IBGE, em 2017, a taxa de homicídios entre pessoas negras foi de 43,4 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto a de pessoas brancas foi de 16. 

“Isso demonstra que ser preto ou pardo impôs, naquele ano, um risco 2,7 vezes maior de ser vítima de homicídio. Quando os dados se focam na juventude, demonstram maior gravidade no quesito racial. Entre jovens de 15 e 29 anos, a taxa de homicídios chega a 98,5 por 100 mil entre pessoas negras. Uma disparidade absurda, se comparado a jovens brancos, onde o número foi de 34 a cada 100 mil. Foi quase 3 vezes mais perigoso ser um jovem negro do que ser um jovem branco, no Brasil em 2017. A normalização da violência contra corpos negros fez crueldades para além do próprio assassinato”, diz trecho do docmento.

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