Sindisaúde-RS na luta pela reintegração de funcionários do Instituto de Cardiologia
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Sindisaúde-RS na luta pela reintegração de funcionários do Instituto de Cardiologia

Fundação que administra seis hospitais no RS e no DF reduziu seu quadro funcional em 20% sem pagamento de direitos trabalhistas

Tatiana Py Dutra 24 nov 2023, 14:45

Foto: Sindisaúde/Divulgação

Profissionais da área da saúde e sindicalistas fazem grande mobilização em Porto Alegre pela reintegração de 280 trabalhadores demitidos do Instituto de Cardiologia. Diariamente, centenas de pessoas fazem vigília na porta da unidade, em busca de respostas, já que médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem dispensados não tiveram garantias de que receberão as verbas rescisórias. 

“Demitiram sem qualquer perspectiva de pagamento. Sem salário, sem 13º, sem verbas rescisórias. A direção do Cardiologia já colocou que não tem dinheiro, que é para ir ao judiciário. É como aconteceu lá com o Hospital da Ulbra, em 2008. Ficou 15, 16 anos rodando a ação judicial, e só agora pagando. A gente não aceita isso. Entramos com uma ação, uma cautelar, buscando a reintegração de todo esse pessoal”, comenta Arlindo Ritter, do Sindisaúde-RS, que representa os 246 técnicos e auxiliares demitidos.

Após as demissões, ocorridas há 15 dias, a Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), administradora do hospital, entrou com pedido de recuperação judicial. A entidade acumula dívidas de R$ 340 milhões entre impostos em atraso e valores devidos a funcionários, prestadores de serviço, fornecedores e instituições financeiras. A fundação também administra outras unidades de saúde, como o Hospital de Alvorada, o Hospital Padre Jeremias (Cachoerinha), o Instituto de Cardiologia Hospital Viamão, o Hospital Regional de Santa Maria e o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. 

Falta transparência da FUC sobre o destino desses hospitais. Conforme informações preliminares, a fundação deve se desvincular da gestão das unidades até o fim do ano. Na terça-feira (21), o Sindisaúde-RS, Sindicato Médico do Rio Grande do SUl (Simers e outras associações de funcionários protocolaram uma representação conjunta no Ministério Público Federal para obter esclarecimentos sobre as notícias de que o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que é do governo do Estado, estaria assumindo a gestão dos hospitais de Cachoeirinha e Alvorada. A representação questiona se o quadro de funcionários será mantido ou se haverá rescisão dos contratos e posterior terceirização.


“Destaca-se que não há qualquer diálogo referente à perspectiva e ao destino dos atuais trabalhadores dos hospitais. A conclusão a que se chega é que não há transparência razoável sobre essas tratativas”, diz trecho da representação.

“Como ficam os atuais trabalhadores que estão lá no Alvorada, hoje contratados pelo Instituto de Cardiologia. Os de Cachoeirinha, como ficam? Quem indeniza? O Estado vai indenizar? Mas de que forma? Com precatório? Pagando daqui 25, 30 anos? Entramos com representação no MPF para saber detalhes dessa gestão que o GHC quer fazer com o Estado. Não achamos nada confiável dadas as relações promíscuas que se apontam dentro de um contrato de terceirização já meio carimbado no nosso ponto de vista”, destaca Arlindo.

Socorro federal

Na segunda-feira (20), o Ministério da Saúde anunciou o envio de R$15,3 milhões para custeio dos serviços do Instituto de Cardiologia ainda este ano. Segundo a pasta, os recursos serão enviados em três parcelas: duas de R$1,3 milhão, referentes aos meses de novembro e dezembro, e uma parcela única de R$12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso estará garantido em parcelas mensais. 


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