Soberania e a disputa pelo futuro
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Soberania e a disputa pelo futuro

A vitória popular na reeleição de Lula nos aponta novas tarefas

Frederico Henriques 31 out 2026, 09:29

Foto: Lula na Avenida Paulista. (Ricardo Stuckert/Reprodução)

A vitória de Lula sobre o bolsonarismo nas eleições de 2026 representa uma conquista importante para a democracia brasileira. Em um cenário internacional marcado pelo fortalecimento da extrema direita, pela ofensiva de setores autoritários e pela crescente concentração do poder econômico e tecnológico, o resultado eleitoral demonstrou que a mobilização popular continua sendo capaz de enfrentar forças políticas poderosas. Entretanto, a derrota eleitoral do bolsonarismo não significa o desaparecimento das condições sociais, econômicas e institucionais que permitiram sua ascensão. Ao contrário, o novo período coloca diante da esquerda brasileira um desafio que ultrapassa a defesa das instituições democráticas: transformar essa vitória em uma oportunidade para discutir o projeto de país que pretendemos construir nas próximas décadas.

O Brasil chega a esse momento com contradições profundas. Trata-se de uma das maiores economias do mundo, com dimensões continentais, uma população numerosa e diversa, enormes reservas naturais, capacidade científica acumulada e uma produção cultural extraordinária. Ao mesmo tempo, permanece dependente de tecnologias estrangeiras, subordinado a cadeias produtivas internacionais e submetido ao poder de grandes corporações que controlam parcelas decisivas da infraestrutura econômica e da circulação de informações. Essa contradição adquire uma importância particular diante da reorganização da ordem mundial, marcada pela disputa entre Estados Unidos e China, pela corrida por recursos estratégicos e pela crescente militarização das relações internacionais. A soberania nacional, portanto, não pode ser compreendida apenas como uma questão diplomática ou de integridade territorial. Ela envolve a capacidade efetiva de uma sociedade decidir sobre seus recursos, suas tecnologias, sua cultura e os caminhos de seu próprio desenvolvimento.

A experiência das últimas eleições ofereceu uma demonstração concreta desse problema. A atuação das grandes plataformas digitais, particularmente da Meta, evidenciou como empresas privadas estrangeiras adquiriram capacidade de interferir nas condições de circulação do debate público, na visibilidade das organizações políticas e na própria dinâmica das disputas eleitorais. Como discutimos no artigo A volta dos piratas!, escrito com Dante Peixoto, a concentração das infraestruturas digitais não eliminou as possibilidades de resistência. A criatividade da juventude, a organização militante e a apropriação coletiva das ferramentas tecnológicas demonstraram que os algoritmos não constituem mecanismos absolutamente fechados à ação social. Entretanto, também revelaram uma contradição fundamental: parte importante da organização política contemporânea ocorre em espaços cujas regras são definidas por corporações que não estão submetidas ao controle democrático da sociedade brasileira.

Nesse sentido, a proposta de emenda constitucional apresentada por Sâmia Bomfim para proteger a soberania digital e ampliar a fiscalização das grandes plataformas aponta para uma agenda que precisa ganhar centralidade no próximo período. A regulação das big techs, a transparência dos algoritmos, a proteção dos dados e a responsabilização das empresas são dimensões fundamentais desse processo. Mas a soberania digital não pode se limitar à regulação de serviços privados. Ela exige investimentos em pesquisa, inteligência artificial, infraestrutura pública, desenvolvimento de tecnologias nacionais e formação científica. Exige, sobretudo, compreender que os dados, os sistemas de comunicação e as capacidades computacionais se tornaram recursos estratégicos para o funcionamento das economias e das democracias contemporâneas.

Essa discussão alcança também a infraestrutura material da internet. A dependência de sistemas estrangeiros de satélites, redes de comunicação e serviços de armazenamento de dados adquire outra dimensão em um contexto internacional de guerras e conflitos geopolíticos. A experiência da Starlink, cuja infraestrutura passou a desempenhar um papel importante nas comunicações militares e civis da Ucrânia, demonstra como decisões tomadas por empresas privadas podem produzir consequências estratégicas para Estados inteiros. Para um país das dimensões do Brasil, desenvolver capacidades próprias de comunicação, pesquisa espacial e infraestrutura digital não representa uma extravagância tecnológica, mas uma necessidade para assegurar autonomia política, econômica e territorial.

O mesmo raciocínio se aplica à disputa pelos recursos minerais. A expansão das tecnologias digitais, dos veículos elétricos, das energias renováveis e da indústria militar ampliou a importância das chamadas terras raras, um conjunto de 17 elementos químicos fundamentais para a produção de equipamentos eletrônicos, motores, satélites e armamentos de alta precisão. Sua exploração e processamento tornaram-se estratégicos na disputa entre Estados Unidos e China, que concentra grande parte da capacidade mundial de processamento desses minerais. O Brasil possui algumas das maiores reservas conhecidas de terras raras, mas a simples existência dessas riquezas não garante soberania. Historicamente, o país se especializou na exportação de matérias-primas, enquanto as etapas mais complexas e lucrativas da produção permaneceram concentradas nos países industrializados. Reproduzir esse modelo na nova economia tecnológica significaria atualizar antigas relações de dependência sob uma aparência de modernização.

As disputas internacionais envolvendo a Ucrânia e a Venezuela, embora apresentem características históricas e políticas distintas, ajudam a compreender como recursos naturais, localização estratégica e interesses das grandes potências se articulam na reorganização da ordem mundial. A competição por minerais, energia, mercados e rotas comerciais integra uma disputa mais ampla pelo controle das condições materiais do desenvolvimento. Nesse cenário, a questão central para o Brasil não é apenas quem terá acesso às suas reservas, mas quem dominará as tecnologias de extração, beneficiamento, processamento e transformação industrial desses recursos. A soberania mineral exige capacidade científica, planejamento público, agregação de valor e controle social sobre as decisões estratégicas, sem reproduzir práticas predatórias que sacrifiquem o meio ambiente, os territórios indígenas e as comunidades tradicionais em nome de um suposto interesse nacional.

A experiência da Avibras, que discutimos anteriormente ao analisar as relações entre a indústria de defesa, os irmãos Batista e o caráter da burguesia brasileira, permite acrescentar outra dimensão a esse problema. O domínio de tecnologias estratégicas e a existência de empresas nacionais não significam, necessariamente, que seus proprietários estejam comprometidos com um projeto de desenvolvimento soberano. A trajetória brasileira demonstra os limites de confiar exclusivamente à iniciativa privada a condução de setores que dependem de investimentos públicos, pesquisa científica e planejamento de longo prazo. A soberania não pode ser confundida com a nacionalidade dos acionistas. Seu conteúdo depende das relações de poder que determinam quem controla essas capacidades, quais interesses orientam sua utilização e como seus resultados são apropriados pela sociedade.

A indústria de defesa torna essa contradição particularmente evidente. Em um mundo no qual as guerras voltaram a ocupar uma posição central nas relações internacionais, a autonomia tecnológica e produtiva assume uma importância crescente. Isso não significa defender uma perspectiva militarista ou subordinar o desenvolvimento nacional à lógica da guerra. Ao contrário, uma política soberana de defesa deve estar articulada à preservação da paz, à capacidade de dissuasão, ao desenvolvimento científico e à integração regional. Tecnologias espaciais, sistemas de comunicação, engenharia, informática e produção industrial possuem aplicações civis e militares, tornando indispensável uma estratégia pública capaz de preservar conhecimentos, desenvolver capacidades e impedir que decisões de curto prazo comprometam setores fundamentais para o futuro do país.

Entretanto, a soberania não se limita à economia, à tecnologia ou à defesa. Ela envolve também a capacidade de um povo produzir, preservar, transformar e compartilhar suas próprias expressões culturais, fortalecendo sua identidade nacional. A cultura brasileira constitui uma das manifestações mais extraordinárias da diversidade histórica e social do país, formada pelas contribuições indígenas, africanas, europeias e de diferentes populações que participaram de sua construção. Entretanto, essa identidade não pode ser compreendida apenas como resultado do encontro entre diferentes tradições. Ela foi construída também pelas experiências, resistências e criações das classes populares, dos povos indígenas, da população negra e dos demais grupos subalternizados, que, apesar das relações de dominação e das tentativas de apagamento, foram protagonistas da formação cultural brasileira. Sua vitalidade pode ser observada na música, no cinema, na literatura, nas artes, nas festas populares e nas múltiplas formas de criação que emergem das periferias e dos territórios brasileiros. Fortalecer essa identidade nacional significa reconhecer o protagonismo histórico desses sujeitos e valorizar uma cultura que se constituiu, em grande medida, a partir de baixo. Isso não significa defender um nacionalismo fechado ou hostil às influências estrangeiras. A cultura se desenvolve justamente pelo encontro, pela circulação e pela transformação de experiências. O problema está nas condições desiguais em que essa circulação ocorre, especialmente quando grandes conglomerados internacionais controlam os meios de distribuição, os direitos de exploração comercial e os mecanismos que determinam quais produções alcançam o público.

Defender a soberania cultural significa, portanto, assegurar condições para que artistas, produtores, trabalhadores da cultura e comunidades possam criar, produzir e viver de suas atividades. Isso exige políticas públicas de financiamento, fortalecimento da indústria cultural brasileira, ampliação dos equipamentos culturais, valorização das manifestações populares e democratização do acesso à arte, ao esporte e ao lazer. Exige também disputar o funcionamento das plataformas de distribuição audiovisual e musical, que passaram a exercer enorme influência sobre a circulação da produção cultural. Mas a soberania cultural envolve igualmente a disputa pela própria identidade nacional, historicamente marcada pelas tentativas das elites de definir quais tradições, valores e sujeitos deveriam representar o Brasil. Trata-se de reconhecer nas experiências e expressões dos grupos subalternizados não elementos secundários ou folclóricos, mas fundamentos constitutivos da cultura e da identidade brasileiras. A soberania cultural não deve ser compreendida como proteção de uma identidade nacional imutável, mas como fortalecimento de uma identidade popular, plural e democrática, capaz de reconhecer suas raízes históricas e ampliar as possibilidades de criação e expressão de um povo que demonstrou enorme capacidade de reinventar suas próprias tradições.

Essas diferentes dimensões da soberania encontram-se atravessadas por uma transformação mais ampla da ordem internacional. A disputa entre Estados Unidos e China envolve mercados, cadeias produtivas, tecnologias, infraestrutura, recursos naturais e influência geopolítica. Para o Brasil, a diversificação das relações internacionais pode ampliar possibilidades de negociação e cooperação, mas não elimina os riscos de novas dependências. A longa história de intervenção norte-americana na América Latina não pode ser equiparada mecanicamente à presença chinesa, mas reconhecer essa diferença tampouco significa supor que a expansão internacional da China esteja orientada pelos interesses dos povos latino-americanos. Uma política soberana não pode se limitar à escolha de uma potência em detrimento de outra. Precisa desenvolver capacidades próprias e fortalecer mecanismos de cooperação entre países que enfrentam problemas semelhantes.

Nesse processo, a América Latina deve ocupar uma posição central. A integração regional não pode permanecer restrita a acordos comerciais ou iniciativas diplomáticas ocasionais. A cooperação científica, a produção industrial, a infraestrutura energética, as comunicações, a preservação ambiental e a circulação cultural oferecem possibilidades concretas para ampliar a autonomia dos países latino-americanos. O Brasil, por suas dimensões e capacidades, possui condições de desempenhar um papel importante nessa articulação, especialmente no fortalecimento das relações com o Sul Global. Entretanto, esse protagonismo não deve reproduzir hierarquias regionais ou pretensões de liderança sobre os países vizinhos. Seu fundamento precisa ser a cooperação, o respeito à autodeterminação dos povos e a construção de interesses compartilhados diante das desigualdades da ordem internacional.

A vitória eleitoral de Lula abre, assim, uma oportunidade para recolocar a soberania no centro do debate político brasileiro. Não se trata de apresentar um programa acabado, mas de reconhecer algumas das questões que deverão orientar as disputas do próximo período. A defesa da democracia precisa estar associada à capacidade de controlar democraticamente as tecnologias, preservar recursos estratégicos, desenvolver a indústria e a pesquisa científica, valorizar a produção cultural e construir relações internacionais independentes. Nenhuma dessas tarefas poderá ser realizada apenas pela iniciativa de governos ou pela expectativa de que os setores dominantes assumam espontaneamente um compromisso com o desenvolvimento nacional. Elas dependem da organização dos trabalhadores, da juventude, dos movimentos populares e de diferentes forças sociais capazes de disputar a direção do Estado e o destino das riquezas produzidas no país.

O Brasil que emerge das eleições de 2026 não é o mesmo que ingressou na crise política da última década. A experiência do bolsonarismo, as transformações tecnológicas e a reorganização das disputas internacionais colocaram novos problemas diante da sociedade brasileira. A vitória democrática foi fundamental, mas não pode representar o limite de nossas ambições. Um país com as dimensões territoriais, a riqueza cultural, a diversidade social e as capacidades produtivas do Brasil não pode aceitar como horizonte histórico a condição de fornecedor de matérias-primas, consumidor de tecnologias estrangeiras e mercado subordinado às grandes corporações internacionais. Construir a soberania popular significa transformar essas potencialidades em condições efetivas de liberdade, desenvolvimento e justiça social. Mais do que preservar a democracia conquistada nas urnas, a tarefa do próximo período é ampliar sua capacidade de transformar a sociedade. O futuro do Brasil não pode ser uma nova forma de dependência. Precisa ser construído pelo próprio povo brasileiro.


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