Foto: Marcos Santos/USP

É praticamente impossível resistir ao impulso de especular os motivos que levaram a prefeitura de Campinas (SP) a demorar um ano para divulgar os dados de 2022 apurados pelo Sistema de Notificação de Violências (Sisnov) a público. E é também inútil, já que a causa é evidente. As notificações de violência contra crianças e adolescentes, idosos e mulheres no município atingiram a maior alta de sua série histórica – o que indica ineficiência ou ausência de políticas públicas para combater essas ocorrências. Em outras palavras, negligência.

Boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde no último dia computa 2.886 ocorrências notificadas só em 2022. Considerando apenas residentes de Campinas, são 2.713, uma alta de 25,1% em relação ao ano anterior. O Sisnov considera também 173 casos de pessoas de outras cidades atendidas em Campinas.

Crianças e adolescentes do sexo feminino são as maiores vítimas, com 55,1% e 63,4% das notificações, respectivamente. O levantamento mostra que os principais autores de violência em crianças são familiares diretos, como pai, mãe, madrasta e padrasto, enquanto para os adolescentes são os próprios indivíduos, “devido ao alto número de tentativas de suicídio”.

O boletim ainda destaca os casos de violência contra mulheres como “um importante problema de saúde pública”, com aumento progressivo dos casos e predominância de vítimas entre 30 a 59 anos. A violência física é responsável por 46,3% das notificações, mas assim como no caso dos adolescentes, há uma tendência de crescimento nas tentativas de suicídio, já representando 27,5% do total. Na maioria dos casos, cônjuge (37%) e pessoa com relação próxima ou familiar (39%) são os autores das agressões.

Entre idosos, o tipo de violência mais comum foi a física (35,4%), seguida da negligência (23,7%). Segundo o estudo, também nessa faixa etária houve importante aumento no número das tentativas de suicídio.

Negligência anunciada

Desde fevereiro de 2023, a vereadora Mariana Conti (PSOL) cobrava do prefeito Dário Saadi a divulgação dos dados da violência. O descaso do município contribui para o aumento dos casos, uma vez que levantamentos como o do Sisnov orientam a criação de ações e de políticas públicas contra esse tipo de crime.

“Já temos denunciado a insuficiência da rede de enfrentamento que temos hoje na cidade, com apenas uma equipe dedicada no Ceamo [Centro de Referência e Apoio à Mulher]. Temos também um apagão de dados que nos deixa, inclusive, sem compreensão da dimensão do problema. Até quando Dário vai lutar contra a vida das mulheres e seguir com esses descaso?”, questionou Mariana em suas redes sociais em 23 de fevereiro.

“A violência contra mulheres, crianças e idosos cresceu alarmantemente e a prefeitura só nos entregou o diagnóstico um ano depois. Os dados apresentados reafirmam o que já alertávamos: a violência contra os mais vulneráveis é crescente! Há tempos estamos cobrando e denunciando esse apagão de dados que há anos dificulta a fiscalização e a formulação de políticas efetivas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, comentou a parlamentar na semana passada.

A desatenção do município na defesa dos direitos das mulheres resultou na  Ocupação Maria Lúcia Petit Vive, no final do mês de abril. A casa de acolhimento nasceu da iniciativa do Movimento de Mulheres Olga Benário e da Rede de Apoio Maria Lúcia Petit. Mesmo ali, elas não estavam incólumes da violência – inclusive política. Em maio, o ex-deputado estadual cassado Arthur do Val apareceu de surpresa no local para gravar vídeos com provocações às 20 moradoras, todas vítimas de violência doméstica, questionando a legalidade da ocupação. Rechaçado, começou a proferir ameaças. E ele não foi o único político a fazer intimidações. Vereadores aliados de Saadi agiram de forma semelhante.

A poucos dias do início de um ano eleitoral, ainda não se sabe qual plano Saadi criará para reduzir os números que, tão diligentemente, seu governo escondeu.

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