Luana Alves denuncia desrespeito a direitos reprodutivos das mulheres em SP
Vereadora do PSOL recebeu queixas de mulheres que não puderam fazer laqueadura ou implantar DIU em hospitais privados a serviço do SUS
Foto: Ministério da Saúde/Reprodução
Na última segunda-feira (23), tornou-se pública uma situação enfrentada por mulheres que buscam métodos contraceptivos na rede privada de saúde em São Paulo. Uma produtora de conteúdo usou as redes sociais para denunciar que o Hospital São Camilo de São Paulo se recusou a colocar um dispositivo intrauterino (DIU) – anticoncepcional disponível de graça no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com eficácia superior a 99%.
À paciente, o São Camilo alegou ser uma “instituição católica” e que o dispositivo seria “quase um aborto de um ser vivo”. A instituição também não faz procedimentos como laqueadura e, nos homens, vasectomia.
Segundo a Lei Orgânica de Saúde, as instituições privadas são uma extensão do atendimento público aos pacientes e, quando houver insuficiência dos serviços públicos, eles podem ser disponibilizados pela iniciativa privada. Como o Estado é laico, soa absurda a recusa do São Camilo em prestar esse tipo de atendimento.
“Sim, estilo Gilead mesmo”, indigna-se a vereadora Luana Alves (PSOL-SP).
A parlamentar diz que de acordo com as diretrizes de Saúde da Mulher no SUS, teoricamente essa situação jamais existiria em hospitais públicos ou conveniados. Porém, em São Paulo, a situação não é bem assim. Isso porque parte dos serviços está nas mãos de Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas que ganham bilhões em dinheiro público. Segundo Luana, muitas dessas OSS são religiosas, e também impedem o acesso a métodos contraceptivos, inclusive o DIU.
“A única diferença é que essas OSS religiosas escondem melhor, e não admitem publicamente que negam os direitos das mulheres. Recebemos denúncias de entidades que negam laqueadura, e até aborto em casos de estupro. Até uma maternidade pública, a Maternidade Cachoeirinha, parou de oferecer o serviço de aborto legal. Tem relatos que outros hospitais e maternidades estariam dificultando o acesso também”, denúncia.
Na última quarta-feira (24), a parlamentar protocolou o Projeto de Lei de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, que prevê quebra de contrato com qualquer OSS que negue acesso à livre escolha de métodos contraceptivos, ou negue informações relativas à saúde sexual e reprodutiva.
Luana ainda convidou as mulheres a denunciar unidades hospitalares a serviço do SUS que recusarem acesso à DIU ou qualquer outro método contraceptivo. Basta enviar mensagens diretas nesse link.
