Justiça multa gestão Nunes por homenagem a Michelle Bolsonaro em SP
Reserva do local do evento, o Theatro Municipal, custou R$ 100 mil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A administração de Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo foi multada em R$ 50 mil pela Justiça por não cumprir uma ordem judicial que proibia a realização de um evento no Theatro Municipal para a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O evento ocorreu na segunda-feira (25). O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), responsável pelo requerimento de homenagem, afirmou ter obtido um empréstimo de R$ 100 mil para reservar o Theatro Municipal, que havia sido cedido pela prefeitura.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) recorreu à Justiça para impedir a realização da cerimônia. Na sexta-feira, 22, a 10ª Câmara de Direito Público determinou que o evento não poderia ocorrer no Theatro Municipal.
O desembargador Martin Vargas ordenou que a cerimônia fosse realizada na Câmara Municipal de São Paulo, estabelecendo uma multa de R$ 50 mil em caso de desobediência.
Apesar disso, Rinaldi optou por manter a cerimônia no local, argumentando que considerava a decisão judicial ilegal.
“Mesmo que o fosse, não posso deixar que uma ação ilegal, que promove a censura e ataca diretamente uma prerrogativa do Poder Legislativo, faça com que a primeira-dama, uma pessoa honrada, passe por esse constrangimento”, disse em um vídeo divulgado nas redes sociais.
Após o evento, a procuradora de São Paulo Carla Cristina Aude Guimarães anexou ao processo um comprovante de pagamento feito pelo vereador. No entanto, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que a ordem judicial foi desrespeitada e aplicou a multa.
A Prefeitura de São Paulo não fez comentários sobre o caso.
