Existir não é doença
Em 17 de maio, Dia Internacional do Combate à Homofobia, o mundo celebra o fim da classificação da homossexualidade como doença
Foto: Sismmac/Reprodução
Desde 1990, a luta da população LGBTQIAP+ celebra, a cada 17 de maio, o fim da classificação da homossexualidade como doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até então, o “homossexualismo” (termo que caiu em desuso) fazia parte da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID) e Problemas Relacionados com a Saúde. Ou seja: ser sexualmente diverso não é doença.
De lá para cá, a data passou a ser considerada como Dia Internacional do Combate à Homofobia, um mal ainda muito presente em nossa sociedade, exigindo reflexão e convidando a sociedade mundial a combater o preconceito e a violência que espreitam a diversidade sexual. A ideia é conscientizar sociedades ainda intolerantes, preconceituosas e negligentes. No Brasil, a data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, de acordo com o decreto de 4 de junho daquele ano, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então no segundo mandato.
O Brasil é um dos países mais inseguros para a população LGBTQIA+ do mundo – fato escancarado no período da pandemia. Desde 2019, o país figura em primeiro lugar no ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo, de acordo dossiê elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou pesquisa que apontou crescimento de 54% nas ocorrências de homofobia ou transfobia no país em relação ao ano anterior. Os casos registrados subiram para 488, para 316 – desconsiderando toda a subnotificação.
Ainda que não reflitam fielmente a realidade, as estatísticas apontam que o país está imerso em um cenário contraditório, em que a população LGBTQIA+ conquista direitos historicamente negados, revela-se um quadro crescente de violência e discriminação, que expõe os queer a situações diárias de risco e violações de direitos humanos.
É preciso combater e criminalizar a LGBTfobia, responsabilizar preconceituosos e esclarecer os ignorantes de que a pátria brasileira tem lugar para todos, todas e todes. Nenhum a menos.
