Governo Eduardo Leite promove desocupação violenta em Porto Alegre
Vítimas de enchente foram colocadas na rua sob chuva e jatos de spray de pimenta
Foto: Vinícius Cassol/MLB
O Movimento de Lutas Nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) ocupou, no sábado (15), o antigo prédio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) no Centro de Porto Alegre. Pelo menos 100 famílias desabrigadas pela enchente se mudaram para o espaço, localizado entre as avenidas Júlio de Castilhos e Mauá. O prédio foi rebatizado como Ocupação Sarah Domingues em homenagem a estudante e militante da União da Juventude Rebelião, assassinada em janeiro deste ano.
O desejo dos flagelados por moradia fixa, porém, foi reprimido com violência pelo governo Eduardo Leite (PSDB). Menos de 12 horas após a ocupação, sob chuva e alerta meteorológico da Defesa Civil, a Brigada Militar (BM). A justificativa: risco de queda da marquise do edifício. Curiosamente, os ocupantes foram enfileirados pelos policiais sob a mesma estrutura para “averiguação”. Houve altercação entre policiais e ocupantes, que foram atingidos por spray de pimenta.
“Chegaram com porrada na porta para derrubar, causando mais estrago do que as pessoas que estavam lá dentro. As famílias foram desabrigadas pela segunda vez. Primeiro pela inundação, agora pelo governo do estado, relatou o arquiteto Raiê Roca Antunes, acrescentando que o prédio de 13 andares tem boas condições estruturais, ainda que careça de fiação nova e limpeza pós-enchente.
Uma vereadora do PC do B presente na desocupação afirma que foi fisicamente agredida por dois policiais. Ela registrou boletim de ocorrência.
Conforme reportagem do site Matinal, o despejo ocorreu sem decisão judicial e a polícia impediu acesso à Defensoria Pública do Estado ao prédio.
“Conversamos com o comando da operação, e a orientação da BM era identificar todas as pessoas, lavrar um termo circunstanciado – o que se faz quando o delito em tese seria de menor potencial ofensivo – por esbulho possessório”, relatou o defensor público João Otávio Carmona Paz à reportagem.
Os ocupantes foram levados a abrigos em ônibus organizados pelo próprio movimento.
No Rio Grande do Sul, há pelo menos 110 mil imóveis desocupados. Cerca de 30% dos prédios do Centro Histórico de Porto Alegre estão vazios.
“O MLB ocupou para mostrar para sociedade que existem milhares de imóveis públicos que não tem nenhuma função social e devem ser destinados para moradia popular. A ocupação é uma forma de organização coletiva fundamental para as famílias que perderam tudo nas enchentes”, defende o coordenador do MLB, Luciano Schafer.
