Foto: josé Cruz/Agência Brasil

Na última quinta-feira (20), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou de uma reunião entre parlamentares e líderes da OAB-RS para tratar da ação que pede a anulação da Dívida Pública do Estado.

A luta pela anulação da dívida do Rio Grande do Sul com a União é histórica dentro do PSOL. A deputada Luciana Genro tem essa pauta presente em todos os seus mandados. Em 2012, a OAB entrou com a ação para tentar anular a dívida e o processo segue em tramitação até hoje.

“Nós, do PSOL, sabemos e denunciamos desde 1998 que essa dívida é ilegítima e o acordo feito pelo então governo Fernando Henrique Cardoso e governo Britto é absolutamente nefasto para os interesses do Estado”, pontuou Luciana Genro.

A dívida do Rio Grande do Sul inicialmente era de R$8 bilhões. No entanto, ao todo já foram pagos R$ 55 bilhões e, de acordo com os cálculos da União, ainda devemos R$ 92 bilhões, uma dívida completamente inviável.

O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, ressaltou que esse é um momento propício para que a ação vença e a dívida seja anulada, devido às tragédias climáticas que atingiram o estado e que irão custar altos valores ao governo para a reconstrução.

Na ocasião, os parlamentares presentes também se comprometeram com a assinatura da Moção de Apoio dos Deputados Estaduais à Ação da OAB/RS, que será entregue ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, na próxima terça-feira durante audiência de negociação sobre o assunto.

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