Parlamentares do PSOL propõem suspender corte de gastos
Projeto defende manutenção do orçamento destinado aos serviços públicos e questiona modelo de austeridade fiscal do governo
Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução
Os parlamentares do PSOL Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga apresentaram projeto de lei que suspende o congelamento de R$ 15 bilhões do orçamento público anunciado nesta semana pelo governo Lula. A área mais atingida será a Saúde, com corte de R$ 4,4 bilhões, seguida por Cidades, com corte de R$ 2,1 bilhões, Transportes (R$1,5 bilhão) e Educação (R$1,2 bilhão). Proporcionalmente, o ministério mais atingido foi Igualdade Racial, com corte de 10% da verba destinada às ações da pasta.
O projeto apresentado propõe “revisar a meta de défict zero de 2024 e renegociar as metas de superávit primário até 2027” que estão contidas no Arcabouço Fiscal, o plano de austeridade do ministro da Fazenda Fernando Haddad, que prevê tais metas. Como o Congresso está em recesso, o projeto iniciará sua tramitação após o dia 12 desse mês
A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL gaúcho, declarou que
nós alertamos que o Arcabouço Fiscal seria uma camisa de força no próprio governo. Não é aceitável que direitos socias adquiridos sejam prejudicados a fim de manter a meta fiscal. Seguimos a luta para revogar o Novo Arcabouço Fiscal e estabelecer uma nova lógica orçamentária.
