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O Brasil registrou uma redução no número de assassinatos de pessoas trans e travestis em 2024, um dado positivo diante do histórico de violência contra essa população. Segundo o dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado na segunda-feira (27), foram contabilizados 122 homicídios ao longo do ano, uma queda de 16% em relação a 2023, quando houve 145 casos.

Apesar da diminuição, o número ainda está próximo da média anual de 125 assassinatos registrada entre 2008 e 2024, o que reforça a necessidade de medidas mais eficazes de proteção e políticas públicas voltadas à população trans. A Antra alerta que, embora o recuo seja um indicativo de possível avanço, a violência segue em patamares alarmantes e acima dos níveis observados no início da série histórica.

Entre as vítimas de 2024, cinco eram defensoras de direitos humanos, incluindo uma suplente de vereadora e outra pessoa que já havia se candidatado a um cargo político. Quanto à identidade de gênero, 117 (95,9%) eram travestis e mulheres trans/transexuais, enquanto cinco eram homens trans e pessoas transmasculinas.

A subnotificação continua sendo um desafio. A Antra ressalta que seu levantamento é feito independentemente das estatísticas oficiais, que frequentemente não refletem a real dimensão da violência contra pessoas LGBTQIA+. 

O problema da subnotificação é evidente. Quando uma notícia chega aos jornais, seria natural imaginar que esses casos estariam registrados nos órgãos responsáveis, como delegacias, institutos médicos legais (IML) ou secretarias de Segurança Pública. Mas a realidade mostra o oposto”, aponta a entidade.

Mesmo diante da falta de dados desagregados sobre essa violência, a Antra confirmou ao menos 1.179 assassinatos de pessoas trans, travestis, homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias entre 2017 e 2024. Os anos mais violentos foram 2017, com 179 mortes, e 2020, com 175.

Em 2024, São Paulo foi o estado com o maior número de casos (16), seguido por Minas Gerais (12) e Ceará (11). Já Acre, Rio Grande do Norte e Roraima não tiveram registros de homicídios de pessoas trans no ano passado. Além disso, 68% das mortes ocorreram em cidades do interior, evidenciando que a violência não se restringe aos grandes centros urbanos.

O dossiê também destaca a posição do Brasil no cenário internacional. Em 2008, primeiro ano do ranking global da ONG Transgender Europe, foram registrados 58 assassinatos no país. Em 2024, o número foi 110% maior, com 122 homicídios. Desde então, o Brasil segue liderando os índices globais de violência contra pessoas trans.

A redução nos assassinatos em 2024 é um avanço, mas ainda insuficiente para reverter um cenário de violência persistente. A continuidade do monitoramento e a implementação de políticas públicas são fundamentais para garantir a segurança e os direitos da população trans no país.

*Com informações da Agência Brasil

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