Com unanimidade, STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Ex-presidente e aliados responderão por crimes ligados a trama para impedir a posse de Lula em 2022
Foto: Antonio Augusto/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado antes e depois das eleições de 2022.
O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorreu nesta quarta-feira (26), com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados agora responderão formalmente ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
A denúncia detalha um suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito democraticamente. Os réus são acusados de cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O caso agora avança para a fase processual, na qual os acusados poderão apresentar suas defesas. O julgamento do núcleo central da trama golpista representa um marco na investigação sobre os eventos que abalaram a democracia brasileira.
A acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Jair Bolsonaro tinha conhecimento do plano chamado Punhal Verde Amarelo, que incluía ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Além disso, segundo a acusação, Bolsonaro sabia da chamada minuta do golpe, um documento que detalhava medidas para a execução de um golpe de Estado no Brasil.
Durante seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que há provas do envolvimento do ex-presidente:
“Não há dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe.”
Moraes ressaltou que a responsabilidade de Bolsonaro ainda será analisada durante a instrução da ação penal, fase em que serão aprofundadas as provas e os depoimentos.
A denúncia da PGR afirma que o plano golpista começou a ser articulado em julho de 2021, quando Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo, fez ataques infundados às urnas eletrônicas, sem apresentar qualquer prova. Segundo Moraes, essa estratégia tinha o objetivo de preparar o cenário para que Bolsonaro permanecesse no poder, mesmo em caso de derrota nas eleições de 2022.
O ministro destacou ainda que a denúncia aponta uma escalada progressiva na agressividade das ações do ex-presidente e seus aliados, como parte de um plano para enfraquecer a democracia e legitimar um possível golpe.
