Foto: Cristine Rochol/PMPA

A mobilização puxada por sindicatos, conselhos de saúde, juntamente com o mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) surtiu efeito: a proposta de estadualização dos serviços de saúde de média e alta complexidade em Porto Alegre foi retirada de pauta. Após semanas de impasse e falta de acordo entre Prefeitura e Estado, a gestão seguirá sob responsabilidade do município.

“Uma vitória para quem defende o SUS público, universal e de gestão democrática. A mobilização foi decisiva para barrar uma proposta que poderia aprofundar a lógica de privatização e precarização do SUS na capital. Não aceitaremos retrocessos impostos de cima para baixo, sem diálogo com os territórios e com quem conhece a realidade da linha de frente”, afirmou a deputada.

Luciana Genro havia convocado uma audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa justamente para debater os impactos da proposta, que foi divulgada sem diálogo com os trabalhadores e a população. Com o recuo oficializado pelas autoridades nesta quarta-feira (8/5), a audiência foi cancelada.

Segundo noticiado, o impasse ocorreu porque a prefeitura só aceitava a estadualização mediante a transferência total da gestão dos serviços de média e alta complexidade, o que incluía exames, consultas especializadas e pronto atendimentos. O governo do Estado, por sua vez, queria assumir apenas os hospitais municipais, como o HPS e o Presidente Vargas, além de ampliar a contratação de leitos da rede filantrópica. A falta de consenso inviabilizou o plano.

Atualmente, a capital tem uma taxa de 98% de ocupação dos leitos SUS. Esse dado escancara a urgência de soluções que valorizem o serviço público e os profissionais que o sustentam. Para a parlamentar, qualquer proposta de reestruturação precisa vir acompanhada de diálogo, transparência e investimento, e jamais pode representar ameaça aos vínculos dos trabalhadores nem à autonomia na gestão da saúde pública.

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