Com apoio do PSOL, Lei Vini Jr. pode virar política nacional contra o racismo no esporte
Deputados federais e estaduais do partido pressionam o governo federal pela adoção da medida que já interrompeu jogos no Rio e no RS após denúncias de racismo
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Representantes do PSOL se reuniram, na última terça (17), com o ministro do Esporte, André Fufuca, para tratar da ampliação da Lei Vini Jr., norma pioneira no Rio de Janeiro que interrompe eventos esportivos em casos de manifestação explícita de racismo. Entre os membros da comitiva estava a deputada federal Sâmia Bomfim (SP), que reforçou apoio para a articulação no Congresso.
A proposta estabelece que, ao identificar condutas racistas em estádios e arenas, os eventos sejam imediatamente suspensos e os autores das ofensas recebam sanções penais e educativas. A agenda também contou com o deputado estadual do Rio que foi o autor da lei original, Professor Josemar; o deputado federal Chico Alencar (RJ), que encabeça o Projeto de Lei (PL) 3089/2023 na Câmara; e a deputada Fernanda Melchionna (RS), que, assim como Sâmia, é coautor dop PL.
“A Lei Vini Jr. avança para se nacionalizar. Iniciamos no Rio de Janeiro e ela, positivamente, vem se federalizando”, celebrou Josemar ao fim da reunião. Sâmia destacou a proposta como essencial na luta contra o racismo no esporte: “Estamos aqui para garantir a expansão. Vamos seguir batalhando, nos articulando no Congresso Nacional e junto aos ministérios, para que seja uma lei federal”.
Chico reforçou a dimensão educativa do texto: “O ministro André Fufuca se comprometeu a fazer uma nota técnica aprovando esse projeto que interrompe imediatamente eventos esportivos onde houve manifestação explícita de racismo, mas também prevê outras sanções para se criar no Brasil uma cultura antirracista”. Já Fernanda lembrou que a lei já foi aplicada em outros estados, como no Rio Grande do Sul, sob a autoria da também parlamentar estadual pelo PSOL, Luciana Genro.
“Com racismo não tem jogo!”
A Lei Vini Jr. foi sancionada no Rio de Janeiro em julho de 2023, após forte pressão de movimentos antirracistas e apoio de lideranças políticas. A norma ganhou repercussão por responsabilizar organizações esportivas pela manutenção de um ambiente seguro contra racismo e discriminação.
Também está previsto o Protocolo de Combate ao Racismo, que permite qualquer cidadão informar casos de racismo no estádio. A denúncia deve ser encaminhada à organização do evento ou à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
A medida recebeu esse nome em homenagem ao jogador de futebol Vinícius Júnior, do Real Madrid e da Seleção Brasileira, que foi reiteradamente vítima desse crime em partidas na Espanha e tem se engajado em sua luta por um ambiente esportivo mais justo e igualitário.
