Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A democracia brasileira respira aliviada. Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação direta na chamada “Trama Golpista”. A decisão representa um marco histórico: pela primeira vez um ex-presidente da República é responsabilizado no mais alto tribunal do país por tentar subverter a ordem democrática.

O relator Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, votou pela condenação de Bolsonaro e de seus ex-ministros e militares. Entre os crimes reconhecidos estão golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O ministro Luiz Fux divergiu, absolvendo a maioria dos acusados, mas ainda reconhecendo a tentativa de golpe por parte de Mauro Cid e Braga Netto. O voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ainda falta para encerrar o julgamento, que deve ser concluído até sexta-feira (12).

A Procuradoria-Geral da República havia demonstrado que Bolsonaro e seus aliados montaram uma estrutura organizada para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito democraticamente em 2022. Lives, documentos, reuniões conspiratórias e atos violentos compuseram um cenário claro de tentativa de ruptura institucional.

Com a decisão, o STF envia um recado inequívoco: não há espaço para aventuras autoritárias no Brasil. A condenação de Bolsonaro e de seus cúmplices fortalece a luta popular por memória, verdade e justiça, e sinaliza que o país não tolerará retrocessos diante de seu árduo processo de redemocratização.