Foto: Caco Argemi/Reprodução 

A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.

(Ribeiro, Darcy)

As escolas no Brasil todo são espaços de alta tensão, infelizmente. São espaços onde a violência e a falta de sentido têm se feito presentes, tensionando as relações daquelas e daqueles que se encontram lá diariamente. Nessas condições, todos e todas se apontam e se acusam pelo fracasso: professores/as, estudantes, funcionários/as, diretores/as. Mas, afinal, de quem é a culpa?

Quando Darcy Ribeiro, de forma muito certeira, disse que a crise da educação no Brasil é um projeto, quis nos avisar de que há interessados/as que organizam a situação da educação brasileira para manter as coisas com aparência de crise em benefício próprio. Nesse caso, quem são esses interessados/as? Serão os/as estudantes e os/as trabalhadores/as em educação? E qual é o projeto?

Bom, como nos demonstra o autor Luíz Carlos de Freitas¹, o nome desse projeto, hoje, é reforma empresarial da educação, que articula e implementa os interesses capitalistas nesse setor, com a anuência dos governos de plantão. É uma reforma orientada pelo neoliberalismo autoritário do século XXI que tem como objetivo implementar a lógica empresarial na educação pública para impor os seus interesses políticos e econômicos. E como isso se dá na prática?

Vamos a alguns exemplos. No âmbito federal do governo Lula 3, vemos o MEC subordinado aos ditames de fundações privadas capitalistas, as quais conduziram a elaboração do Novo Ensino Médio e a formulação do Plano Nacional da Educação 2025-2034. Já no âmbito estadual gaúcho (porque escrevemos daqui, mas os companheiros e companheiras podem fazer o exercício analítico em seus Estados e municípios), enquanto o governo de Eduardo Leite (eleito pelo PSDB, hoje no PSD) institui uma política de premiação por desempenho individual para valorização econômica dos/as professores/as, esses/as lutam por reajuste de 15,2% frente à defasagem salarial; é preciso citar, também, que mais de 60% do quadro docente é de contratados e contratadas em situação precarizada de trabalho. Em Porto Alegre, o governo de Sebastião Melo (MDB) – imerso em escândalos de corrupção na Secretaria de Educação – promove uma intervenção nas direções escolares contrariando a gestão democrática e propõe uma reforma curricular que diminui drasticamente a carga horária de disciplinas como Educação Artística e História, além de manter sem reajuste real o salário da categoria, política que foi enfrentada por uma greve importante no início deste ano. Podemos citar, ainda, a vigência de escolas cívico-militares em Estados como Paraná, Goiás, São Paulo e Minas Gerais. Todas essas intervenções são a expressão do projeto que Freitas nomeia como reforma empresarial da educação. E quem são os interessados?

Por trás dessas intervenções, encontramos fundos financeiros, fundações privadas, empresas, ONG’s, startups, políticos e governos alinhados com o objetivo de impor a lógica empresarial à educação pública, reforçando uma visão de mundo alinhada aos seus interesses. Conforme Freitas, a intenção desse projeto é transformar o direito em mercadoria, sujeitar a educação e os/as professores/as às leis do mercado e promover o controle social através do controle sobre o conhecimento. Ou seja, lucrar, rebaixar o valor da força de trabalho e dominar ideologicamente. Esse é o projeto em curso em todas as esferas e que desmantela a educação pública brasileira.

Assim exposto, fica evidente que os/as trabalhadores/as em educação e os/as estudantes não são os algozes, mas as vítimas de um projeto que os/as massacra diariamente, expondo-os à precarização, à violência e à falta de sentido. Reconhecer o inimigo real é fundamental para fazermos a luta política contra esse projeto e para construirmos uma alternativa alinhada à nossa visão de mundo classista e anticapitalista. Precisamos retomar a totalidade como uma categoria fundamental para a compreensão sobre essa realidade. Guerra aos senhores, não entre nós.

Educadores/as do mundo, uni-vos/as!

Referências Bibliográficas

1. ¹ FREITAS, L C de. A Reforma Empresarial da Educação: Nova Direita, Velhas Ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
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