Foto: Mobilização ambientalista na cidade de Santa Marta. (David Fajardo/PVB)

Via Periódico Virginia Bolten

Entre os dias 24 e 29 de abril foi realizada, na histórica cidade de Santa Marta, Colômbia, a Conferência Internacional para a Transição para Além dos Combustíveis Fósseis, organizada pelos governos da Colômbia e dos Países Baixos, e que contou com a participação de 57 países.

Santa Marta recebeu diversas organizações sociais, atores políticos e acadêmicos para debater como o mundo deveria sair da dependência atual dos combustíveis fósseis. O tema é de grande importância não apenas para aqueles que são diretamente afetados pelos impactos das atividades petrolíferas — como ocorre em territórios e povos que são invadidos, contaminados e violentados por lógicas de exploração que não respeitam limites geográficos, físicos nem éticos —, mas também para as grandes corporações, que se veem interpeladas a transformar sua matriz produtiva para sustentar seus lucros, e para os governos, que buscam atrair investimentos estrangeiros.

Com tantos interesses em jogo, a equação é complexa. Como todo processo de mudança estrutural — como é a superação dos combustíveis fósseis, que hoje configuram um sistema central na economia mundial, com uma matriz energética ainda 80% dependente do petróleo, gás e carvão —, as contradições e as diversas visões reunidas em um mesmo espaço expressam mais um diagnóstico honesto do que um manifesto imediato de transição para outro modelo.

Apesar de suas limitações, o diálogo sincero em um espaço seguro não é um esforço menor, mas um primeiro passo para avançar rumo a uma agenda superadora. Conhecer os acordos e as diferenças permite construir sínteses entre os distintos atores, repensar a problemática a partir dos territórios e desenhar saídas coordenadas em nível global.

Transição para além dos combustíveis fósseis e as COPs

A transição energética, pensada como forma de substituir os combustíveis fósseis, tem estado nas mesas de debate das COPs (Conferência das Partes para a Mudança Climática) — que nos últimos anos se transformaram em uma grande feira para lobistas e empresas petrolíferas — sem grandes avanços. Por isso, os esforços para gerar espaços onde se possa afastar a presença dessas empresas são valiosos.

Desde sua criação, em 1995, as COPs têm sido o espaço de discussão e tentativa de acordos entre Estados com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa e, portanto, o agravamento do aquecimento global, a fim de combater as mudanças climáticas. Após 30 edições, as COPs se transformaram em um espaço ineficaz para o fim ao qual foram criadas. Não apenas serviram para fortalecer o lobby petrolífero, como também impediram o avanço de negociações importantes diante do aumento contínuo das emissões.

Enquanto os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) alertavam sobre o risco de um aumento de temperatura acima de 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais e a necessidade de frear a queima de combustíveis fósseis, principal responsável pelas emissões, dentro das COPs as empresas — como observadoras das conferências — exercem forte influência sobre os Estados, e muitos Estados também contribuíam para boicotar as negociações. Entre protocolos fracassados — como o Protocolo de Kyoto (1997), o Acordo de Paris (2015) e o Pacto de Glasgow (2021) — e interesses cruzados, as COPs passaram a ser parte do problema.

Após 27 edições das COPs sem que se mencionasse a necessidade de sair dos combustíveis fósseis, finalmente, na COP 28 de Dubai (2023), acordou-se uma transição para abandonar os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) nos sistemas energéticos.

A COP30, realizada em Belém, Brasil (2025), demonstrou que incluir intenções em um texto final não é suficiente, além de evidenciar que as empresas petrolíferas estão atentas e atuam de forma organizada contra qualquer ameaça aos seus negócios. Na conferência, 1 em cada 25 participantes era lobista das indústrias fósseis.

Se, por um lado, os gigantes fósseis demonstraram seu poder de resposta, por outro, os povos organizados também deixaram uma mensagem contundente durante a conferência, representada sobretudo pela incidência dos povos indígenas, que conseguiram viabilizar a necessidade de proteção de seus direitos territoriais e de seu papel na preservação dos ecossistemas como eixo central nas negociações climáticas.

Os esforços de alguns governos — com destaque para o da Colômbia — para avançar em um roteiro de saída dos fósseis, sem a presença das petrolíferas ou de Estados que vêm obstaculizando o processo de diálogo e avanço — como é o caso dos Estados Unidos —, e com participação dos setores afetados, também surgem em Belém e marcam o início do que parece ser uma visão mais integral do problema.

Durante os dias de reuniões em Santa Marta, foi possível perceber um clima colaborativo e uma sensação de ruptura em relação às COPs. Surge um novo espaço de cooperação, com intenção de compromissos vinculantes e maior abertura para tratar temas sensíveis, deliberadamente evitados nas Conferências das Partes, como financiamento, reformas regulatórias, incentivos fiscais, a problemática da dívida dos países do Sul Global e a necessidade de um planejamento equilibrado dentro de uma lógica de desenvolvimento desigual e combinado que, diante da necessidade de uma transição energética, não reproduza impactos ecológicos sobre os países periféricos.

Os intensos debates que ocorreram nos espaços da conferência oficial em Santa Marta não foram conclusivos, nem tiveram a intenção de começar com acordos prévios. Tratou-se mais de uma abertura que permitiu maior diversidade de perspectivas e a abordagem de temas que normalmente não entram nas rodadas de debate, com destaque para o painel de especialistas sobre o sistema de Solução de Controvérsias Investidor-Estado (ISDS, na sigla em inglês).

Os entraves impostos pelos acordos comerciais e de investimento com cláusulas ISDS foram debatidos por acadêmicos e membros da sociedade civil como um dos grandes obstáculos para pensar uma transição justa, já que poderiam gerar uma avalanche de ações judiciais por parte de multinacionais — especialmente da indústria fóssil — contra os Estados em tribunais internacionais, considerando que políticas públicas voltadas à transição energética afetariam sua rentabilidade.

Antes da Conferência, uma carta assinada por mais de 200 acadêmicos foi entregue a Gustavo Petro, presidente da Colômbia, alertando sobre a necessidade de abordar o tema, já que o país coorganizador do evento, Países Baixos, também enfrentava demandas de empresas como ExxonMobil e Shell no CIADI, devido ao fechamento do campo de gás de Groningen.

Os desafios do “como” e a Conferência por Territórios Livres de Combustíveis Fósseis

Apesar dos esforços, a principal dificuldade do debate sobre a transição energética reside na incapacidade de pensar uma transição que coloque a vida no centro, em vez da sustentabilidade dos negócios. Esse eixo foi debatido na Conferência por Territórios Livres de Combustíveis Fósseis, um espaço paralelo ao evento oficial em Santa Marta, que reuniu mais de 60 organizações, a maioria representando territórios diretamente afetados por projetos de hidrocarbonetos.

As vozes críticas destacaram que os interesses não são apenas das empresas que lucram devastando ecossistemas e ameaçando a continuidade da vida no planeta, mas envolvem diversos grupos que atuam conjuntamente. Há interesses de outros setores — políticos, acadêmicos e até de organizações da sociedade civil — que se empenham em sustentar uma lógica de saída baseada na mercantilização dos bens comuns e na transformação dos territórios e seus atores em empresas a serviço da produtividade econômica.

A questão é que a transição — melhor definida por coletivos do Brasil como “transação” — tem um horizonte curto se seu único objetivo for realizar uma mudança energética sem afetar os lucros e, mais ainda, se for vista como oportunidade de gerar novos negócios. Essas transações estão presentes em propostas baseadas na substituição da exploração de petróleo por minerais raros e no desenvolvimento de infraestruturas que facilitem sua exploração, sem considerar a participação adequada da sociedade civil nem consultas livres, prévias e informadas aos povos dos territórios.

Em um momento em que guerras proliferam, disputas geopolíticas se intensificam e o mundo se vê imerso no capitalismo do caos, a necessidade de minerais críticos para a indústria armamentista parece ser mais importante do que garantir a continuidade da vida. Trata-se de uma lógica genocida. Como nomear aqueles que, direta ou indiretamente, a apoiam?

Os governos também se veem presos à lógica do extrativismo como única forma possível de sobrevivência. O discurso de Gustavo Petro, ao final da conferência oficial, alerta que o Estado tem limitações que não permitem mudanças estruturais: “A unidade dos Estados fracassou; é necessária uma unidade dos povos”. Diante da crise do multilateralismo, o internacionalismo dos povos parece ser a única saída.

A esperança irrealizável de alcançar o desenvolvimento por meio de investimentos estrangeiros em condições desiguais, e a submissão a regras que permitem às empresas extorquir os Estados, não permitem avançar rumo a uma transição justa. Não há como superar o estado atual com territórios subordinados à lógica do mercado.

Nesse sentido, pensar e construir um processo que tenha como horizonte territórios livres, com autodeterminação e autonomia dos povos, é não apenas necessário, mas urgente diante da aceleração da destruição dos ecossistemas e do aprofundamento da crise civilizatória. Da mesma forma, reconhecer a Natureza como sujeito de direitos e incluir nos debates a contribuição dos povos originários — os maiores guardiões dos ecossistemas — e sua proposta de saída dos combustíveis fósseis ajudará a orientar os trabalhos futuros para alcançar as metas desejadas.

A força da Conferência por Territórios Livres de Combustíveis Fósseis, diante da ausência de propostas superadoras nos espaços de decisão, está na defesa intransigente de uma transformação sistêmica, de uma mudança de paradigma que coloque as tecnologias da vida a serviço da recomposição do metabolismo social.

A próxima conferência será coorganizada por Tuvalu e Irlanda em 2027. O grande desafio consiste em orientar uma arquitetura capaz de impulsionar experiências que permitam a construção de modos de existência pós-fósseis que não reproduzam nem perpetuem as relações de desigualdade inerentes ao modelo atual. Isso só será possível com compromissos reais e vinculantes que superem meras declarações de intenção, assim como com a participação ativa dos povos afetados pela ameaça à sua própria existência.

---