TJSP confirma derrota de Mamãe Falei em ação contra Mariana Conti
Tribunal mantém decisão favorável à vereadora Mariana Conti e reforça que críticas ao ex-deputado Arthur do Val ocorreram em contexto de defesa de mulheres em situação de vulnerabilidade
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Na última quinta-feira (30), a 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado por Arthur do Val (MISSÃO), o ex-deputado ‘Mamãe Falei’, após perder um processo por danos morais movido contra a vereadora de Campinas Mariana Conti (PSOL). A ação tramitava desde 2023, quando Do Val tentou invadir uma ocupação que acolhe mulheres vítimas de violência em Campinas e foi publicamente confrontado por Mariana.
O embate envolvendo a ocupação foi posterior à cassação de ‘Mamãe Falei’ na Alesp, por quebra de decoro parlamentar, motivada pela divulgação de áudios de teor sexista sobre mulheres ucranianas em contexto de guerra. Ao se manifestar contra a ação do ex-parlamentar em Campinas, Mariana o descreveu como “explorador sexual”, “turista sexual”, e “machista”. Em resposta, Do Val moveu um processo por danos morais contra ela, solicitando uma indenização de 50 mil reais.
Em agosto de 2025, a juíza Gabriela Afonso Adamo Ohanian, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, já havia julgado a ação improcedente, argumentando que as manifestações da vereadora não extrapolaram os limites da legalidade e da liberdade de expressão. Conforme declarado à época, o ex-deputado interpôs recurso à sentença, negado na última semana.
“Essa conclusão é mais uma vitória contra esses misóginos que acham que suas ações nunca terão consequências. Chamar o ‘Mamãe Falei’ de ‘machista’ é só uma constatação de como ele se apresenta publicamente, nas redes sociais e na política. Ele quis criar um fato em cima do que eu falei, mas teve seu mandato como deputado estadual cassado justamente pela forma como tratou e objetificou as mulheres ucranianas, e isso é incontestável”, comenta Mariana.
A decisão que rejeita o recurso atesta que o posicionamento da vereadora decorreu em um “contexto de reação a atos provocativos e intimidatórios do próprio recorrente contra mulheres em situação de vulnerabilidade em ocupação urbana”. Além disso, o texto reforça que não houve a configuração de dano moral e que Do Val, autor da ação, deverá pagar os honorários do advogado da parte recorrida, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa.
“Recentemente, também venci um processo contra um vereador da extrema direita de Campinas, que divulgou mentiras contra mim e a Global Sumud Flotilla, missão humanitária da qual participei no ano passado. A extrema direita vive das mentiras, da caça aos likes e do ódio. Saber que a Justiça tem olhado para isso nos dá mais força para seguir lutando pelos direitos das mulheres e contra o machismo. Não haverá nenhum recuo da minha parte”, finaliza a vereadora.
