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A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro chegou também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vem sendo palco de uma sucessão de ações e decisões envolvendo as duas campanhas. Desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto, até segunda-feira (21), foram proferidas 39 decisões relacionadas às duas candidaturas, segundo levantamento publicado pelo UOL.

Desse total, 28 decisões tratam de pedidos de direito de resposta, sete envolvem acusações de propaganda eleitoral irregular e quatro dizem respeito a propaganda antecipada. O volume de processos evidencia o peso que a disputa judicial ganhou na reta final antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Caso Master entra na propaganda

Um dos embates envolve uma peça da campanha de Lula que relaciona Flávio Bolsonaro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A propaganda utiliza a expressão “flagrado pedindo R$ 134 milhões para Daniel Vorcaro”, em referência às tratativas envolvendo o financiamento do filme Dark Horse.

A defesa de Flávio questionou a expressão no TSE, argumentando que ela poderia induzir o eleitor a interpretar a situação como um flagrante de crime. A ministra Estela Aranha, porém, negou o pedido.

Outro pedido apresentado pela campanha de Flávio buscava retirar do ar uma propaganda de Lula que utilizava declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa alegou que as falas haviam sido apresentadas fora de contexto com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato diante do eleitorado feminino. O pedido também foi negado.

Em decisão anterior, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também havia negado um pedido de Flávio contra uma propaganda de Lula relacionada ao Banco Master. Na ocasião, a decisão registrou que o próprio candidato havia reconhecido a existência do diálogo com Vorcaro utilizado na peça.

Flávio também é alvo de ações

A campanha de Lula, por sua vez, ingressou com representação contra uma propaganda de Flávio que utilizava uma fala do presidente sobre o aumento do preço da carne e a possibilidade de substituição do alimento por ovos.

Os advogados de Lula alegam que a declaração foi apresentada de maneira descontextualizada. A campanha também questionou o impulsionamento do conteúdo, apontando um gasto de R$ 105 mil que, segundo a representação, teria sido realizado de forma irregular. O caso está submetido à análise da Justiça Eleitoral.

A disputa se estendeu ainda às redes sociais. A coligação de Lula apresentou ao TSE uma ação contra uma suposta rede coordenada de perfis no Instagram que teria utilizado o recurso de publicações em coautoria, conhecido como “collab”, para ampliar conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio.

Segundo levantamento apresentado pela coligação, foram identificadas 1.826 publicações em colaboração envolvendo 492 perfis até 17 de setembro.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o processamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e solicitou informações ao Facebook e à Shopee sobre contas e links relacionados à investigação. O TSE informou que as plataformas deveriam preservar e fornecer os dados solicitados.

A medida não representa, por si só, uma conclusão sobre irregularidades. A investigação deverá apurar se houve atuação coordenada e eventual abuso dos meios de comunicação social ou dos poderes econômico e político, como sustenta a coligação autora da ação.

Redes sociais se tornam novo campo de disputa

A ofensiva judicial ocorre em um momento em que as campanhas ampliam o uso das redes sociais e aumentam a pressão sobre conteúdos produzidos ou impulsionados digitalmente.

A Justiça Eleitoral passou a receber uma quantidade crescente de questionamentos sobre vídeos, inteligência artificial, publicações colaborativas e impulsionamento. Em setembro, o próprio TSE estabeleceu parâmetros para diferenciar conteúdos manipulados por inteligência artificial de peças satíricas, em julgamento que também envolveu material da campanha de Flávio Bolsonaro.

Ao mesmo tempo, a campanha de Lula apresentou novos pedidos de direito de resposta contra conteúdos publicados por Flávio e pelo PL. Entre as alegações estão a disseminação de informações que a coligação considera falsas ou descontextualizadas e o uso de inteligência artificial sem a identificação exigida pela legislação, acusações que ainda precisam ser analisadas caso a caso pela Justiça Eleitoral.

Eleição acirrada aumenta pressão sobre campanhas

A escalada de ações ocorre em um cenário eleitoral de disputa apertada. Pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (21), realizada com 2.004 eleitores entre 17 e 20 de setembro, apontou Lula com 37% das intenções de voto no primeiro turno e Flávio com 33%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

No cenário de segundo turno testado pelo instituto, Flávio aparece com 42% e Lula com 41%, resultado dentro da margem de erro.

Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, as ações no TSE ganham importância adicional pelo tempo de exposição das peças questionadas. Uma decisão que determina a retirada de uma propaganda ou concede direito de resposta pode alterar a circulação de uma mensagem justamente nos dias finais da campanha.

A disputa judicial, portanto, passou a funcionar como uma frente paralela da eleição: enquanto os candidatos buscam votos nas ruas, na televisão e nas redes sociais, suas campanhas também disputam no TSE os limites do que pode permanecer no ar e de que forma cada adversário poderá ser apresentado ao eleitorado.

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