Foto: José Cruz/Agência Brasil

A poucos dias do primeiro turno das eleições, Nossa Senhora Aparecida foi transformada em peça da disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Uma informação falsa segundo a qual o candidato bolsonarista pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil ganhou força nas redes sociais, provocou reação da campanha de Flávio, envolveu a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e desembocou em uma batalha judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a remoção de publicações.

A origem da polêmica está relacionada a um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli. A proposta pretendia substituir na legislação a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi arquivado em agosto de 2008 e não tem autoria de Flávio Bolsonaro.

Nas redes sociais, porém, a antiga proposta passou a ser associada ao candidato do PL. Flávio negou que tenha qualquer intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida e classificou o episódio como uma fake news. 

“A maior fake news da campanha foi essa sobre Nossa Senhora Aparecida. Nunca existiu movimento para tirar dela o título de padroeira do Brasil”, afirmou.

Flávio acusa CNBB de conluio com o PT

A controvérsia ganhou novo capítulo quando Flávio passou a acusar integrantes da CNBB de terem colaborado com o PT na disseminação da informação. Em Goiânia, no domingo (27), o candidato afirmou que a suposta articulação teria partido de setores ligados à entidade.

“O PT, eu sei hoje, já estava havia alguns dias tentando levantar essa fake news e conseguiu com a ajuda de gente de dentro da CNBB, infelizmente essa é a realidade. O que aconteceu ali é quase que automaticamente uma disseminação dessa fake news”, declarou.

A acusação, no entanto, foi negada pela própria CNBB. Em nota divulgada no domingo, a entidade afirmou que “não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral”.

A Conferência também rejeitou qualquer vinculação político-partidária e afirmou que suas manifestações eleitorais decorrem de sua missão pastoral e de princípios relacionados à dignidade humana, ao bem comum, à democracia e à liberdade de consciência. A CNBB classificou como injustas as acusações feitas sem apresentação de fatos ou provas.

“A mentira não se combate com outra mentira”, afirmou a entidade.

O episódio expõe, assim, uma disputa que ultrapassou a discussão sobre a devoção católica e passou a envolver o uso político da religião na reta final da campanha. A própria movimentação dos candidatos mostra a dimensão eleitoral que o caso adquiriu: Flávio passou a aparecer publicamente com uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, enquanto Lula incorporou o tema aos seus discursos.

“Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade”, disse Lula em um comício em Belém (PA).

Da rede social ao Supremo

A disputa ganhou dimensão judicial depois que a campanha de Flávio recorreu à Justiça Eleitoral para retirar das redes sociais publicações que associavam o candidato à suposta intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida.

Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube atuassem preventivamente contra publicações que apresentassem como verdadeira a informação. Mendonça classificou a narrativa como “notoriamente inverídica”.

A decisão estabeleceu um precedente particularmente amplo ao determinar que os provedores indisponibilizassem conteúdos que reproduzissem a informação mesmo sem uma nova ordem judicial específica.

O caso, porém, chegou ao STF e produziu uma nova disputa entre ministros. No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet. Para Dino, o conteúdo não mencionava Flávio Bolsonaro nem seus familiares e sua retirada atingia as liberdades de expressão e religiosa. A decisão também determinou o restabelecimento de outras publicações retiradas pelo mesmo fundamento.

A reação veio no dia seguinte. A campanha de Flávio recorreu ao ministro Luiz Fux, que nesta segunda-feira (28) suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça. Fux deu prazo de 24 horas para o cumprimento da medida e pediu que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.

A decisão de Fux levou a uma situação inédita na disputa: de um lado, uma determinação do TSE para retirar preventivamente conteúdos considerados falsos; de outro, a decisão de Dino em defesa da liberdade de expressão; e, posteriormente, Fux restabelecendo a remoção até que o colegiado do STF examine a questão.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, sinalizou que o caso deverá ser levado ao plenário nesta quarta-feira (30), às vésperas da votação.

A controvérsia mostra como a instrumentalização de temas religiosos pode se transformar em combustível para a disputa eleitoral e, simultaneamente, em uma queda de braço sobre os limites da intervenção judicial nas redes sociais. A discussão deixou de ser apenas sobre uma fake news e passou a envolver liberdade de expressão, desinformação eleitoral, religião e o poder da Justiça para determinar o que milhões de eleitores podem ou não encontrar nas plataformas digitais.

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