Foto: TV Globo/Reprodução

O último debate entre candidatos à Presidência antes do primeiro turno, que seria realizado pela TV Globo na noite de quinta-feira (1º), foi cancelado após uma sequência de decisões judiciais e a desistência, na última hora, de Flávio Bolsonaro (PL). O episódio colocou novamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) no centro da disputa eleitoral.

A cronologia, porém, é importante: Lula já havia avisado à Globo que não participaria do debate antes das decisões judiciais e antes da desistência de Flávio. A equipe do presidente comunicou a ausência na quarta-feira (30). No horário em que ocorreria o confronto, Lula participou de uma entrevista ao podcast Flow.

A decisão de Lula não foi apresentada pela campanha como consequência das medidas judiciais tomadas na quinta-feira. Em entrevista ao Flow, o presidente afirmou que considerava os debates pouco produtivos e disse: “Eu, sinceramente, acho que esses debates são infrutíferos, não produzem nada, não dá sequência.”

TSE impede púlpito vazio

A primeira mudança judicial veio do TSE. A ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação de Lula e proibiu a Globo de exibir durante o programa o púlpito reservado ao presidente vazio. A regra havia sido previamente acordada entre as campanhas e previa a exposição do espaço destinado a um candidato que não comparecesse.

A magistrada entendeu, porém, que a participação em debates é facultativa e que a ausência não poderia produzir uma consequência que prejudicasse eleitoralmente o candidato. Também proibiu que os demais participantes direcionassem perguntas a Lula durante o programa.

Na decisão, Estela Aranha afirmou que a exibição do púlpito vazio poderia criar “situação de desequilíbrio entre os participantes”, já que permitiria referências ao candidato ausente sem que ele pudesse responder no próprio debate.

A ministra ressaltou ainda que a consequência jurídica da ausência seria simplesmente a perda da oportunidade de participar daquela rodada, e não uma espécie de punição eleitoral.

STF determina entrada de Renan Santos

Paralelamente, outra decisão alterou a composição do debate. O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que Renan Santos (Missão) fosse incluído entre os candidatos participantes.

A Globo havia deixado Renan fora com base em suas regras, que estabeleciam critérios de representação parlamentar para a participação obrigatória nos debates. A decisão judicial considerou indevida a exclusão e determinou a presença do candidato.

Assim, poucas horas antes do programa, a emissora passou a enfrentar duas alterações relevantes: não poderia mais mostrar o púlpito vazio de Lula nem permitir perguntas dos demais candidatos dirigidas ao petista e, ao mesmo tempo, teria de incluir um candidato que não estava previsto na configuração original do debate.

Flávio abandona o confronto

Foi nesse contexto que Flávio Bolsonaro anunciou sua desistência. Até então, sua participação estava confirmada. Pouco depois da decisão do TSE, o candidato publicou nas redes sociais:

“Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes.”

A partir da desistência de Flávio, a Globo decidiu cancelar o programa. Em nota, a emissora afirmou que as decisões judiciais tomadas pouco antes do evento haviam alterado as regras previamente acordadas e provocado “insegurança jurídica”.

O cancelamento, portanto, não ocorreu porque Lula desistiu na quinta-feira, como a narrativa política de Flávio pode sugerir. O presidente já havia comunicado sua ausência no dia anterior. O evento acabou sendo inviabilizado pela combinação de sua ausência previamente anunciada, pelas duas decisões judiciais de última hora e, finalmente, pela desistência de Flávio.

Disputa política transforma decisão judicial em discurso eleitoral

Flávio passou a utilizar o episódio para atacar o TSE e apresentar as decisões como “censura”. Essa é uma interpretação política do candidato, e não a descrição jurídica das decisões.

A decisão do TSE, especificamente, foi fundamentada na proteção do equilíbrio entre os participantes e no caráter facultativo dos debates. Já a decisão de Gilmar Mendes tratou da participação de Renan Santos e do direito de acesso dos candidatos ao espaço de debate eleitoral.

O episódio revela, contudo, uma questão política relevante: na reta final da eleição, decisões judiciais sobre as regras de um debate passaram a fazer parte da própria disputa eleitoral. O Judiciário entrou no centro do noticiário justamente no momento em que as campanhas tentavam controlar cada minuto de exposição pública antes da votação de domingo.

Para o eleitor, o resultado concreto foi que o último confronto televisivo nacional antes do primeiro turno simplesmente não ocorreu. E, embora Lula tenha decidido não participar previamente, a desistência de Flávio foi o último acontecimento que levou a Globo a cancelar definitivamente o debate.

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