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A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, reconheceu problemas técnicos que afetaram anúncios e publicações relacionados à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas negou que seus sistemas tenham sido usados para favorecer o candidato Flávio Bolsonaro (PL). A manifestação foi apresentada após a campanha petista denunciar possíveis interferências na distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais e acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em documento encaminhado à Justiça Eleitoral, a companhia contestou as acusações e afirmou que os problemas relatados não atingiram exclusivamente o Brasil nem contas específicas. A empresa também declarou que seus algoritmos não operam com critérios ideológicos e que não são utilizados para prejudicar ou beneficiar candidaturas.

“O Facebook Brasil repudia categoricamente tal premissa. A afirmação é falsa, não está demonstrada e não resiste ao confronto com os fatos e com os dados objetivos adiante apresentados”, afirma a manifestação da empresa, conforme reportagem da CNN Brasil publicada nesta terça-feira (13).

A controvérsia ocorre a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio disputam os votos dos eleitores. O caso levanta questões sobre a transparência dos sistemas de distribuição de conteúdo das grandes plataformas digitais e a capacidade de fiscalização das autoridades eleitorais diante de possíveis falhas que afetem a comunicação das candidaturas.

TSE exige explicações da plataforma

No sábado (10), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que a Meta prestasse esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre as denúncias apresentadas pela campanha de Lula. A decisão solicitou informações sobre possíveis restrições à distribuição de publicações, exclusões de recomendações, bloqueios geográficos e medidas de moderação que possam ter afetado os perfis do presidente.

Ao justificar a necessidade de esclarecimentos, o ministro observou que os fatos denunciados envolvem sistemas e registros controlados pela própria empresa.

“Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, afirmou Bellizze, segundo a Agência Brasil.

A decisão também determinou que a Meta informasse quais providências adotou diante da denúncia sobre 255 perfis falsos supostamente gerados por inteligência artificial. De acordo com a campanha petista, essas contas teriam alcançado aproximadamente 58 milhões de visualizações e divulgado ataques contra Lula e a primeira-dama, Janja da Silva.

A ordem do TSE não representa uma conclusão de que houve favorecimento eleitoral. O objetivo é obter informações que permitam esclarecer as ocorrências relatadas e verificar se houve tratamento desigual entre as candidaturas.

Campanha relata bloqueios e diferenças de alcance

A representação apresentada pela equipe de Lula reúne episódios que, segundo a campanha, indicariam problemas recorrentes no funcionamento dos serviços da Meta.

Um dos casos mais recentes ocorreu entre 9 e 10 de outubro, quando o perfil do presidente no Instagram teria ficado impedido de impulsionar publicações do feed. O recurso é utilizado pelas campanhas para ampliar a distribuição de conteúdos mediante pagamento.

A equipe também relatou interrupções na contagem de visualizações de publicações, dificuldades relacionadas à conta de anúncios durante o primeiro turno e restrições à localização e à busca de perfis políticos na plataforma.

Em nota, a campanha afirmou que a sucessão de problemas técnicos não explicados levantava suspeitas de interferência no processo eleitoral em benefício do adversário. A equipe também contestou a justificativa apresentada pela empresa de que as falhas teriam atingido outros anunciantes e mercados, argumentando que não foram apresentados dados suficientes para demonstrar que o problema afetou igualmente outras candidaturas brasileiras.

Outro elemento citado pela campanha é um levantamento da Secretaria Nacional de Comunicação do PT, segundo o qual a página de Flávio Bolsonaro apresentava, em média, 2,96 vezes mais engajamento do que a de Lula, apesar de ter 17,2% menos seguidores.

A diferença de engajamento, isoladamente, não comprova favorecimento algorítmico. O desempenho de publicações pode variar conforme o conteúdo, a frequência de postagem, a interação dos seguidores, os investimentos em publicidade e outros fatores. Para determinar se houve tratamento desigual, são necessários dados técnicos comparáveis sobre a distribuição das publicações, as restrições aplicadas e os critérios utilizados pela plataforma.

Meta nega viés ideológico

Na resposta encaminhada à Justiça Eleitoral, a Meta sustentou que seus sistemas de distribuição de conteúdo não são orientados por preferências políticas.

“Os sistemas de distribuição de conteúdo da Meta não operam segundo critérios ideológicos”, afirma o documento. A empresa acrescentou que “a Meta não opera seus sistemas para prejudicar ou favorecer candidaturas”.

A companhia também declarou que suas regras de moderação se aplicam a todos os usuários e conteúdos e que seus critérios são objetivos, públicos e passíveis de fiscalização pela Justiça Eleitoral.

Como parte de sua defesa, a empresa mencionou investimentos em equipes e tecnologias de segurança, mecanismos de identificação de conteúdos manipulados por inteligência artificial, canais para denúncias e iniciativas de cooperação com o TSE.

A Meta afirmou ainda que sua atuação em mais de 200 eleições desde 2016 não seria compatível com a hipótese de manipulação deliberada em favor de um candidato. A alegação, contudo, não substitui a necessidade de esclarecer individualmente os episódios apresentados pela campanha brasileira.

Redes sociais e transparência eleitoral

O episódio evidencia um desafio para a fiscalização das eleições: parte importante da comunicação política acontece em ambientes digitais cujos mecanismos de distribuição, publicidade e moderação são administrados por empresas privadas.

Embora os candidatos e partidos estejam sujeitos às regras eleitorais, o alcance de suas mensagens também depende de sistemas automatizados que determinam quais publicações são recomendadas, como os anúncios são entregues e quais conteúdos podem ser impulsionados.

Quando uma campanha relata interrupções de serviços ou restrições que considera indevidas, a verificação depende de informações que nem sempre estão disponíveis publicamente. Por isso, a transparência sobre falhas técnicas, critérios de distribuição e procedimentos de moderação é relevante para que a Justiça Eleitoral possa avaliar denúncias com base em evidências.

A campanha de Lula informou que também acionaria a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O caso amplia a discussão sobre a responsabilidade das plataformas na proteção de dados, na prestação de informações aos usuários e na prevenção de interferências indevidas no debate público.

Até o momento, as informações divulgadas não comprovam que a Meta tenha manipulado deliberadamente seus algoritmos para beneficiar Flávio Bolsonaro. A empresa reconheceu problemas técnicos, mas rejeitou a interpretação apresentada pela campanha petista. Cabe à apuração das autoridades esclarecer a extensão das falhas, seus eventuais efeitos sobre as candidaturas e a adequação das medidas adotadas pela plataforma.

Em uma eleição decidida também pela disputa de atenção nas redes sociais, a questão central é assegurar que eventuais falhas sejam identificadas, explicadas e corrigidas com critérios transparentes e uniformes, sem presumir favorecimento antes da conclusão da investigação.

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