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A expectativa de uma grande mobilização popular para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 5 de janeiro de 2027, já provoca uma disparada nos preços das hospedagens em Brasília. Diante de valores que chegam a mais de R$ 12 mil por uma diária e, em alguns anúncios, ultrapassam R$ 25 mil, o deputado federal eleito Fábio Felix (PSOL-DF) acionou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) para pedir a investigação de possíveis cobranças abusivas.

A representação foi apresentada após um levantamento realizado pelo mandato do parlamentar identificar diferenças expressivas nos preços de hotéis, apartamentos e outras acomodações anunciadas em plataformas como Booking.com e Airbnb. A pesquisa analisou 369 ofertas com preços disponíveis e encontrou aumentos de até 23 vezes em comparação com os valores cobrados na semana seguinte à cerimônia.

Em um dos exemplos apresentados, uma hospedagem anunciada normalmente por R$ 532 passou a custar R$ 12.516 na data da posse. Em outro caso, a diária de um hotel com preço médio de R$ 500 ultrapassou R$ 12 mil. Há ainda anúncios que chegam a R$ 35 mil.

Para Fábio Felix, a situação exige fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor. O parlamentar ressalta que a realização de um grande evento e o aumento da procura não podem servir de justificativa automática para aumentos desproporcionais.

“É um absurdo que pessoas que querem vir a Brasília acompanhar a posse do presidente Lula encontrem diárias de hotéis custando mais de R$ 12 mil. O aumento da procura não pode servir de justificativa para cobranças abusivas. Queremos que o Ministério Público investigue e tome providências para proteger os consumidores”, afirmou.

Na representação, o deputado argumenta que as diferenças encontradas justificam uma apuração sobre os critérios utilizados na formação dos preços, inclusive os mecanismos automatizados das plataformas digitais. O pedido solicita que os responsáveis apresentem o histórico das tarifas, as justificativas econômicas para os aumentos e informações sobre quem efetivamente determina os valores anunciados.

“Brasília vai receber pessoas de todo o país para um momento importante da nossa democracia. Não podemos permitir que elas sejam prejudicadas por preços injustificáveis”, acrescentou o parlamentar.

Diferenças de preços vão além da variação da demanda

Os números apresentados pelo mandato de Fábio Felix mostram a dimensão do aumento. No Booking.com, o preço médio das hospedagens na semana da posse chegou a R$ 4.578,59, enquanto na semana seguinte ficou em R$ 467,39. No Airbnb, a média passou de R$ 290,61 para R$ 3.612,44.

A disparidade também foi identificada em pesquisa realizada pelo jornal O Globo. Um hotel localizado no Setor Hoteleiro Norte, a aproximadamente um quilômetro da Esplanada dos Ministérios, anunciava uma diária de R$ 25,3 mil para o período da posse. Na semana seguinte, o mesmo quarto custava cerca de R$ 2 mil.

O Ministério Público informou que está ciente das denúncias e dará os encaminhamentos necessários à apuração. O Procon-DF também anunciou que solicitará esclarecimentos aos estabelecimentos e verificará se os valores praticados violam o Código de Defesa do Consumidor.

A legislação proíbe, entre outras práticas, a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa e a exigência de vantagem manifestamente excessiva do consumidor. Isso não significa que toda tarifa elevada seja ilegal: a caracterização de abuso depende da análise das circunstâncias e das justificativas apresentadas pelos fornecedores.

Setor hoteleiro alega aumento da procura

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF) defendeu a política de preços adotada pelo setor. Em manifestação divulgada à imprensa, a entidade afirmou que os estabelecimentos trabalham com precificação dinâmica, conhecida como revenue management, pela qual as tarifas aumentam conforme diminui a disponibilidade de quartos.

Segundo a associação, as acomodações mais econômicas costumam ser reservadas primeiro, restando opções mais caras, como suítes e unidades de categorias superiores. A entidade também mencionou o aumento dos custos operacionais e ponderou que anúncios de valores elevados precisam ser analisados individualmente.

A Booking.com, por sua vez, afirmou que não interfere nos preços das reservas realizadas na plataforma e que os valores são definidos pelos parceiros responsáveis pelas acomodações.

As justificativas, entretanto, não afastam a necessidade de investigação sobre as diferenças identificadas. O próprio setor hoteleiro reconhece que a alta demanda influencia as tarifas, mas isso não elimina a obrigação de respeitar os direitos dos consumidores.

Posse popular não pode virar oportunidade de exploração

A posse presidencial é um dos principais momentos de participação popular na vida democrática brasileira. Tradicionalmente, milhares de pessoas viajam a Brasília para acompanhar a cerimônia, ocupar a Esplanada dos Ministérios e celebrar a chegada de um novo mandato presidencial.

A reeleição de Lula e a expectativa de uma grande mobilização nacional devem atrair pessoas de diferentes regiões do país, incluindo militantes de movimentos sociais, organizações populares, sindicatos e cidadãos que desejam acompanhar presencialmente a cerimônia.

Nesse contexto, a disparada das hospedagens pode representar uma barreira econômica à participação. Para trabalhadores, famílias e militantes que precisam arcar com transporte, alimentação e acomodação, diárias de milhares de reais tornam a viagem praticamente inviável.

A iniciativa de Fábio Felix busca justamente impedir que o aumento extraordinário da procura se transforme em justificativa para cobranças sem fundamento econômico proporcional. Mais do que uma questão de mercado, o episódio coloca em discussão os limites da liberdade de preços diante da proteção dos consumidores e do interesse público.

A investigação do Ministério Público e a fiscalização do Procon serão importantes para esclarecer se os aumentos identificados decorrem exclusivamente da dinâmica de oferta e procura ou se existem práticas abusivas que precisam ser responsabilizadas.

Afinal, a posse presidencial é uma celebração da democracia, e o acesso a esse momento não deveria ficar condicionado à capacidade de pagar milhares de reais por uma noite de hospedagem.

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