Yanomamis assassinados, mães indígenas sem os corpos de seus filhos e doenças nas Terras Indígenas: consequências do garimpo ilegal em Roraima
Mais uma face dos efeitos nefastos da política neoliberal.
Mais uma face dos efeitos nefastos da política neoliberal e eugenista que vem sendo denunciada há muito tempo pelas lideranças indígenas e organizações indigenistas: o extermínio dos povos tradicionais na Amazônia. A crise sanitária que agora enfrentamos diante da pandemia do Covid-19 tem revelado não só o lado mais cruel da desigualdade social no Brasil, mas também o descaso do Estado quanto a garantia da vida e das culturas indígenas. As comunidades têm sido afetadas em duas frentes: o garimpo ilegal que degrada, mata e aniquila as vidas indígenas e o descaso com a pandemia dentro das comunidades indígena que acaba sendo um efeito do próprio garimpo, por conta dessas invasões, garimpeiros que exploram essas terras ilegalmente acabam levando doenças para essas comunidades.
Roraima enfrenta recentemente dois casos emblemáticos: o assassinato de 2 indígenas yanomamis no dia 12 de junho: Original Yanomami de 24 anos e Marcos Arokona de 20 anos, na Terra Indígena (T.I.) Yanomami, município do Alto Alegre (RR). O segundo caso, a morte e sumiço dos corpos de 3 crianças indígenas, vítimas da covid-19.
É emblemático observar que a T.I., localizada entre Amazonas e Roraima, com 27.000 indígenas esteja invadida hoje por aproximadamente 20.000 garimpeiros.
A Agência Nacional de Mineração, órgão que concede e monitora as licenças para mineração, afirmou em 2019 que não há nenhuma mina de ouro com autorização de funcionamento em Roraima. No mesmo ano, o ouro foi responsável por 20% do total de exportações do Estado, ficando em segundo lugar, perdendo apenas para a soja, com 28%.
Em 10 de fevereiro de 2020, a Hutukara, Associação Yanomami, lançou uma nota repudiando o PL 191/2020, que entregaria as terras indígenas para exploração mineral, geração de energia e agronegócio. Em novembro de 2019, no Fórum de Lideranças, mais de 100 lideranças Yanomami e Ye’kwana da região da T.I. Yanomami posicionaram-se contra o garimpo, a mineração e o discurso sedutor do governo de enriquecimento aos indígenas que apoiassem a pauta do governo Bolsonaro. O estado não respeita deliberações indígenas e passa por cima das ações que visam a manutenção dos povos tradicionais, quando sabe da existência do garimpo ilegal nessas terras e faz vista grossa à ilegalidade, ao mesmo tempo que, sabendo que não há autorização para o garimpo, tem em números oficiais os dados referentes a mineração ilegal como destaque no Estado.
Os assassinatos de indígenas por garimpeiros, denunciados nesta semana, representam mais uma das múltiplas faces do desastre que vem ocorrendo nessas comunidades como consequência do garimpo ilegal. Há, ainda, a contaminação pelo novo Coronavírus, o envenenamento dos rios e peixes com o mercúrio e a destruição da floresta, comprometendo assim a sobrevivência desses povos tradicionais da Amazônia.
A radiofonia é a principal comunicação entre a capital e algumas comunidades, por isso, o crime ocorrido no dia 12 de junho só foi comunicado no dia 23 de junho. O presidente da Condisi-Y (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana), Júnior Hekuari Yanomami, foi informado por radiofonia e em seguida comunicou ao Ministério Público Federal.
Já a Associação Hutukara publicou nota denunciando o assassinato junto com uma tradução e transcrição do relato de um Yanomami que testemunhou o crime. O documento descreve o processo de aproximação entre garimpeiros e indígenas que culmina nesse tipo de tragédia: “Num primeiro momento, os garimpeiros chegam em menor número ao território de uma comunidade e buscam relações amistosas com os Yanomami, oferecendo comida e bens da cidade. À medida que aumenta o número de garimpeiros e o assentamento se torna permanente, os garimpeiros ficam à vontade no território e passam a encarar os Yanomami como incômodo. Os pedidos dos Yanomami por bens da cidade são ignorados e as relações passam a ficar conflituosas”. A Associação destaca que esse processo foi o mesmo que desencadeou o “Massacre de Haximu” e os assassinatos dos indígenas dia 12 de junho: “um grupo de yanomami foi até o local onde garimpeiros estavam assentados ilegalmente e pedem alimentos. Não tendo recebido o quanto desejavam, segundo o relato, entram em um confronto com os garimpeiros, que com mais armas de fogo perseguem e matam dois Yanomami”.
A Associação Hutukara menciona o “Massacre Haximu” por diversos aspectos. Foi um massacre feito por garimpeiros armados em 1993, nessa mesma região, que assassinou crianças, homens e mulheres indígenas que teve seu início com o descumprimento de promessas feitas pelos garimpeiros e o assassinato de 4 indígenas numa caça com os invasores. Em retaliação, os indígenas matam 2 garimpeiros e, depois disso, ocorre o grande massacre. O temor da Associação é de que esse fato se repita caso o estado continue omisso: “tememos que os familiares dos Yanomami assassinados decidam retaliar contra os garimpeiros seguindo o sistema de Justiça da cultura Yanomami, podendo haver um ciclo de violência que resultará numa tragédia”.
A forma como a cultura Yanomami lida com a morte tem especificidades e ritos próprios que devem ser respeitadas. Segundo Júnior Hekuari Yanomami, “a comunidade onde eles viviam está assustada. Eles estão de luto acampados no meio da floresta” e os corpos dos indígenas permanecerão no mesmo local durante 40 dias, serão cremados e suas cinzas levadas à comunidade em que viviam para um ritual de luto.
Por terem acesso aos corpos, esses indígenas conseguiram a garantia dos ritos fúnebres da cultura Yanomami aos seus entes, porém, essa garantia nem sempre é respeitada.
Chegamos assim a outra violação dos direitos yanomami também nesta semana, como noticiou o jornal El País: mães yanomamis imploram pelos corpos de seus bebês. São três mulheres que procuram pelos corpos dos seus filhos desde maio para que possam executar os rituais nas suas comunidades. Essas crianças foram levadas com sintomas de pneumonia e, suspeita-se, que foram contaminadas por covid-19 nos hospitais e, enterradas em seguida dos seus óbitos sem autorização de familiares.
Uma grave violação dos direitos dos povos originários, porque em hipótese alguma, na cultura yanomami, se deve enterrar um corpo dos seus. Dário Kopenawa diz a El País: “É um enorme desrespeito com a nossa cultura. Os corpos são enterrados sem que ninguém explique nada, sem que as famílias sejam consultadas, sem que peçam autorizações para as mães. Elas não sabem onde seus filhos estão enterrados, eu, que sou representante, não tenho nenhuma ideia de onde estão enterrados. Queremos saber onde estão e quando poderemos desenterrar os corpos para levá-los para a aldeia, onde nasceram e cresceram, onde seus pais, seus tios, seus primos estão morando, onde a alma das crianças pode ser feliz. Entendemos a necessidade dos protocolos [de biossegurança], mas precisamos ter informação e compreender o que vai acontecer. Precisamos saber quando os corpos serão devolvidos. Queremos saber quanto tempo o vírus sobrevive no corpo. Se os infectologistas nos explicam, a gente entende e pode respeitar. E podemos transmitir essa informação para a comunidade.”
Diante desse quadro, o que o Estado pretende fazer frente a novos casos como esse, caso outros indígenas cheguem a óbitos por covid-19? A reivindicação das lideranças indígenas é que haja um protocolo específico para os casos de mortes indígenas por covid-19. A El País, Dário Kopenawa explica que querem que “possa haver uma higienização dos corpos ou, se isso não for possível, que eles sejam cremados. Então poderemos levar as cinzas para as aldeias”. Mas, até o momento, não foi apresentada nenhuma resposta sobre como procederão com relação aos corpos ou sobre uma proposta de protocolo específico, como sugere Dário Kopenawa.
Além de denunciar esses crimes, Dário Kopenawa, através da Associação Hutukara, tem levantando uma petição na internet para pressionar o governo pelo fim do garimpo ilegal nas terras indígenas. “Fora Garimpo, fora Covid” é campanha que pode ser assinada e compartilhada no link https://www.foragarimpoforacovid.org/.
O descaso do Estado frente às violações apresentadas aqui é assustador e reforça o quanto a questão indígena no Estado de Roraima é vista com desprezo. Não é à toa que um dos cartões postais da capital de Roraima, no centro de Boa Vista, é um monumento aos garimpeiros, evidenciando que o projeto de estado e sociedade que temos é de degradação do meio ambiente tão necessário à manutenção da vida humana e, em especial, dos indígena; é a valorização do capital frente às vidas dos povos originários ceifadas em conflitos entre garimpeiros ilegais e por doenças disseminadas por estes nas matas.
