Foto: Andre Borges/Agência Brasília

O Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto de lei de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que garante a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes, a ser celebrada anualmente em agosto. A iniciativa representa um avanço no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres e à infância.

A semana será realizada todos os anos na data do Dia da Gestante, em 15 de agosto, com o objetivo de ampliar a informação sobre os direitos das mulheres, valorizar o cuidado paterno, incentivar a amamentação, prevenir acidentes e combater práticas nocivas, como a exposição precoce de crianças a telas e a alimentos que favorecem a obesidade – em sintonia com recomendações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

A proposta determina que a divulgação seja direcionada especialmente às gestantes e mães de crianças de até dois anos, com atenção às adolescentes, às mulheres com deficiência, às que vivem em alta vulnerabilidade social e às pertencentes a comunidades tradicionais, reconhecendo que a desigualdade social acentua riscos e violações.

Ao comemorar a aprovação, Sâmia Bomfim destacou a importância de garantir condições dignas e universais de cuidado.

“Essa é uma conquista importante para reforçar os direitos já garantidos pelo SUS: pré-natal, parto e pós-parto de qualidade, licença-maternidade e atendimento prioritário”, afirmou a deputada.

A iniciativa se soma à trajetória de Sâmia na defesa intransigente dos direitos das mulheres, reafirmando o papel do Parlamento na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com a vida das mulheres e de suas famílias.

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