Vitória do povo de axé na Assembleia gaúcha
Bará do Mercado

Vitória do povo de axé na Assembleia gaúcha

Projeto de Luciana Genro reconhece os Assentamentos de Bará ligados ao Príncipe Custódio de Xapanã como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul

Mandato Luciana Genro 22 out 2025, 11:23


A luta por respeito e valorização das tradições afro-gaúchas conquistou uma grande vitória na Assembleia Legislativa. Foi aprovado o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) que reconhece os Assentamentos de Bará ligados ao Príncipe Custódio de Xapanã como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul.

A iniciativa é fruto de uma construção coletiva com o povo de terreiro e representa um passo importante na preservação da memória, da ancestralidade e na reparação histórica ao povo negro e às religiões de matriz africana.

“Reconhecer os Assentamentos de Bará como patrimônio cultural é uma forma concreta de enfrentar o racismo religioso e valorizar a resistência do povo de terreiro. O que é sagrado para o povo negro também precisa ser protegido pelo Estado”, afirmou a parlamentar.

O projeto toma como inspiração o exemplo do Bará do Mercado Público de Porto Alegre, já tombado como patrimônio cultural do município, e estende essa proteção aos assentamentos ligados ao Príncipe Custódio de Xapanã, figura histórica que trouxe e fortaleceu o Batuque no Rio Grande do Sul no início do século XX.

A aprovação do projeto é também um reconhecimento ao legado de Custódio, líder religioso que foi fundamental para a organização das religiões afro-brasileiras no estado. Seus assentamentos, espalhados por Porto Alegre, inclusive no Palácio Piratini , representam a presença viva do orixá Bará, símbolo de abertura de caminhos, prosperidade e proteção.

Luciana Genro tem sido uma das principais vozes na defesa da liberdade religiosa e no combate ao racismo religioso no parlamento gaúcho. Além desse projeto, ela apresentou outras propostas que valorizam as tradições afro-gaúchas, como o PL que reconhece oficialmente o Batuque Gaúcho como Patrimônio Cultural Imaterial do estado e o PL que consagra o Toque de Tambor como linguagem sagrada e prática cultural imaterial.

É autora da lei que instituiu o Dia Estadual do Tamboreiro, Alabê e Tata no calendário oficial do RS e também tem articulado audiências públicas em todo o estado para ouvir o povo de axé e construir políticas públicas contra a intolerância religiosa. Em junho, a deputada destinou R$100 mil em emenda parlamentar para a realização da Festa em Homenagem ao Bará do Mercado Público, evento que reuniu centenas de pessoas na capital e reafirmou a força da fé e da cultura afro-gaúcha.

“O Estado é laico, mas isso não significa ser indiferente. Significa garantir igualdade de tratamento e respeito a todas as expressões de fé. Essa vitória é do povo de axé, da memória e da resistência que mantém viva a alma negra do Rio Grande do Sul”, concluiu Luciana.


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