Foto: Sala de aula da rede municipal em Porto Alegre. (SME Porto Alegre/Reprodução)

O mês de fevereiro trouxe o fim das férias. O carnaval já passou. As escolas pelo Brasil retornam às aulas. Os velhos e os novos problemas coabitam nos espaços escolares. Por aqui, retomaremos nossos relatos e nossa busca de reflexão teórica e transformação da realidade. Neste breve texto buscaremos tratar da escola como espaço de educação e trabalho em tempos de combinação de capitalismo neoliberal e neofascismo e, como exemplo, faremos um relato do desmonte neoliberal da Rede Municipal de Porto Alegre. Tudo isso pensando a educação como espaço para disputas políticas e de sentido como atividade humana.

Seguindo um pouco para o campo da teoria e da história: as sociedades humanas sempre se educaram e continuam se educando. A educação é intrínseca às sociedades como instrumento de transmissão da cultura historicamente produzida. Mas é preciso saber que o modo de produção determinante de cada época condiciona as características e o sentido dessa educação e hierarquiza as formas que não consegue eliminar.

A conjuntura atual é de encruzilhada entre as combinações das crises do capitalismo financeiro e do modo de dominação burguês pelo mundo afora. Do centro do imperialismo decadente dos EUA, o mês de janeiro nos “socou a cara” com o sequestro e prisão do presidente venezuelano Maduro e com as ações anti-imigração de Trump via sua “polícia política” do ICE. Quando fevereiro estava em seu último dia, o Irã foi atacado militarmente e a região do Oriente Médio voltou a ter uma escalada de guerra regional. Os EUA e o Estado de Israel também centram seu poder de destruição contra o Líbano. Crises, mortes e violência. Os fascismos com os impulsos políticos das extremas-direitas colocam na ordem do dia uma resposta mundial, que não será apenas nas redes sociais, mas deve ocupar as ruas.

Voltando ao nível de análise, e no calor literal das salas de aula, nos encontramos novamente com os estudantes, com os problemas estruturais das escolas, com o afã hierarquizante e ranqueador das avaliações externas e com a gana pelo acesso ao fundo público por parte das fundações e empresas do ramo da educação.

Apenas como um dos exemplos possíveis, vamos tratar da Rede Municipal de Porto Alegre. Iniciamos o ano com novas políticas e tudo sob controle: controle político e ideológico, sem participação da comunidade escolar, muito menos dos profissionais de educação. A ideia é tratar das formas capitalistas de lidar com a educação.

Num retorno à teoria: sob o capitalismo, a educação caracteriza-se por uma cisão, espelho da contradição fundamental desse modo de produção: o controle é exercido pela burguesia, que define o seu sentido e impõe a sua visão de mundo. A maioria da sociedade, formada pelos/as que vivem do trabalho, é alijada do controle e é submetida àquele sentido e àquela visão de mundo. Paulo Freire definiu essa forma de educação como bancária. Uma educação que retira o protagonismo do sujeito da aprendizagem e o despolitiza, que estabelece como valores para a sociabilidade o individualismo, a competição e a mercantilização de todas as instâncias da vida, que inferioriza e violenta os corpos, os saberes e as formas de viver que não se enquadram e não se submetem ao padrão capitalista.

A estratégia dos capitalistas é realizar uma conversão para um gerencialismo da educação a partir da tomada de decisões nas altas esferas das secretarias de educação, deixando de lado as práticas de gestão democrática a partir das escolas. Voltando à Porto Alegre, a partir da sua Secretaria Municipal de Educação, o ano letivo de 2026 se inaugura com as seguintes medidas:

1) Fim da Gestão Democrática das escolas e nomeação das direções;

2) Início do fechamento de turmas de anos finais do ensino fundamental em convênio com a Rede Estadual, sem participação popular. As escolas das periferias da cidade serão de ensino fundamental incompleto. A rede municipal ficará com a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e a rede estadual deve se responsabilizar pelos anos finais e o ensino médio;

3) Redução das cargas horárias de Geografia, História, Artes e Filosofia, para aumentar o tempo de aula de Matemática, com foco nas avaliações externas;

4) Essas medidas obrigaram centenas de profissionais de educação a trocarem de escola;

5) Finalização de projetos temáticos que envolviam os estudantes no contraturno. Projetos com história, envolvendo artes, esportes, educação antirracista, educação ambiental, robótica etc.

O responsável por essas mudanças é um político do Partido Liberal. Seu currículo anterior é ter sido prefeito de uma cidade da região metropolitana (Esteio). O sujeito disso, Leonardo Pascoal, é graduado em economia, sem nenhuma publicação sobre educação em seu currículo. Além disso, o secretário já se apresenta como pré-candidato a deputado, portanto, sairá do cargo em abril. Qual será o seu legado? Na nossa visão, será o responsável pela destruição de uma rede municipal minimamente respaldada na participação das comunidades escolares. Mas, provavelmente, ele se apresentará como um político que mudou as coisas em Porto Alegre. Atacou o passado e colocou a educação sob a luz da era da eficiência e dos métodos da gestão capitalista do setor público.

Esse relato, no nosso entender, exemplifica que a luta de classes opera no sentido de reforçar ou não o controle de classe sobre as estratégias e as instituições de ensino. Para isso temos que estar alertas. Disputar o controle e o sentido da educação é disputar o poder de compreensão sobre a realidade e a capacidade de conceber uma visão de mundo que mobilize para a superação do capitalismo enquanto modo-de-produção que produz e reproduz a sociedade em que vivemos. Não é uma questão abstrata, é uma questão concreta que encontra lastro nas sociedades que ainda resistem ao capitalismo e nas experiências por dentro do próprio sistema.

Temos que afirmar formas de resistência e proposição sobre a educação e a sociedade que queremos, que reúnam os movimentos sociais, os sindicatos de trabalhadores em educação, as comunidades escolares, as comunidades quilombolas, os povos originários, etc. Nesse contexto, a educação popular que realizamos na Rede Emancipa, enquanto prática social, experiência político-pedagógica e teoria do conhecimento orientada por uma estratégia anticapitalista e socialista, é um exemplo das possibilidades de intervir na disputa sobre o controle e o sentido da educação, da cultura e da concepção de uma outra forma de viver.

Seguiremos desenvolvendo o debate aqui, nas escolas e nos territórios. E, também, na atividade autogestionada que realizaremos na I Conferência Internacional Antifascista que acontecerá em Porto Alegre/RS, entre os dias 26 e 29 de março de 2026. Para mais informações, acesse https://antifas2026.org/. Estão todos/as convidados/as!

Educadores/as do mundo, uni-vos/as!

Rodrigo Nickel é professor de História, membro da Coordenação da Rede Emancipa e militante do MES e do PSOL.

Marcus Vianna é professor de História da Rede Municipal de Ensino em Porto Alegre, membro da Coordenação da Rede Emancipa e militante do MES e do PSOL.

Nina Becker é professora da Rede Municipal de Ensino em Porto Alegre, membro da Coordenação da Rede Emancipa e militante do MES e do PSOL.

Diário de Classe #4: Um novo ano letivo e o reencontro com o capitalismo na educação

O mês de fevereiro trouxe o fim das férias. O carnaval já passou. As escolas pelo Brasil retornam às aulas. Os velhos e os novos problemas coabitam nos espaços escolares. Por aqui, retomaremos nossos relatos e nossa busca de reflexão teórica e transformação da realidade. Neste breve texto buscaremos tratar da escola como espaço de educação e trabalho em tempos de combinação de capitalismo neoliberal e neofascismo e, como exemplo, faremos um relato do desmonte neoliberal da Rede Municipal de Porto Alegre. Tudo isso pensando a educação como espaço para disputas políticas e de sentido como atividade humana.

Seguindo um pouco para o campo da teoria e da história: as sociedades humanas sempre se educaram e continuam se educando. A educação é intrínseca às sociedades como instrumento de transmissão da cultura historicamente produzida. Mas é preciso saber que o modo de produção determinante de cada época condiciona as características e o sentido dessa educação e hierarquiza as formas que não consegue eliminar.

A conjuntura atual é de encruzilhada entre as combinações das crises do capitalismo financeiro e do modo de dominação burguês pelo mundo afora. Do centro do imperialismo decadente dos EUA, o mês de janeiro nos “socou a cara” com o sequestro e prisão do presidente venezuelano Maduro e com as ações anti-imigração de Trump via sua “polícia política” do ICE. Quando fevereiro estava em seu último dia, o Irã foi atacado militarmente e a região do Oriente Médio voltou a ter uma escalada de guerra regional. Os EUA e o Estado de Israel também centram seu poder de destruição contra o Líbano. Crises, mortes e violência. Os fascismos com os impulsos políticos das extremas-direitas colocam na ordem do dia uma resposta mundial, que não será apenas nas redes sociais, mas deve ocupar as ruas.

Voltando ao nível de análise, e no calor literal das salas de aula, nos encontramos novamente com os estudantes, com os problemas estruturais das escolas, com o afã hierarquizante e ranqueador das avaliações externas e com a gana pelo acesso ao fundo público por parte das fundações e empresas do ramo da educação.

Apenas como um dos exemplos possíveis, vamos tratar da Rede Municipal de Porto Alegre. Iniciamos o ano com novas políticas e tudo sob controle: controle político e ideológico, sem participação da comunidade escolar, muito menos dos profissionais de educação. A ideia é tratar das formas capitalistas de lidar com a educação.

Num retorno à teoria: sob o capitalismo, a educação caracteriza-se por uma cisão, espelho da contradição fundamental desse modo de produção: o controle é exercido pela burguesia, que define o seu sentido e impõe a sua visão de mundo. A maioria da sociedade, formada pelos/as que vivem do trabalho, é alijada do controle e é submetida àquele sentido e àquela visão de mundo. Paulo Freire definiu essa forma de educação como bancária. Uma educação que retira o protagonismo do sujeito da aprendizagem e o despolitiza, que estabelece como valores para a sociabilidade o individualismo, a competição e a mercantilização de todas as instâncias da vida, que inferioriza e violenta os corpos, os saberes e as formas de viver que não se enquadram e não se submetem ao padrão capitalista.

A estratégia dos capitalistas é realizar uma conversão para um gerencialismo da educação a partir da tomada de decisões nas altas esferas das secretarias de educação, deixando de lado as práticas de gestão democrática a partir das escolas. Voltando à Porto Alegre, a partir da sua Secretaria Municipal de Educação, o ano letivo de 2026 se inaugura com as seguintes medidas:

1) Fim da Gestão Democrática das escolas e nomeação das direções;

2) Início do fechamento de turmas de anos finais do ensino fundamental em convênio com a Rede Estadual, sem participação popular. As escolas das periferias da cidade serão de ensino fundamental incompleto. A rede municipal ficará com a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental e a rede estadual deve se responsabilizar pelos anos finais e o ensino médio;

3) Redução das cargas horárias de Geografia, História, Artes e Filosofia, para aumentar o tempo de aula de Matemática, com foco nas avaliações externas;

4) Essas medidas obrigaram centenas de profissionais de educação a trocarem de escola;

5) Finalização de projetos temáticos que envolviam os estudantes no contraturno. Projetos com história, envolvendo artes, esportes, educação antirracista, educação ambiental, robótica etc.

O responsável por essas mudanças é um político do Partido Liberal. Seu currículo anterior é ter sido prefeito de uma cidade da região metropolitana (Esteio). O sujeito disso, Leonardo Pascoal, é graduado em economia, sem nenhuma publicação sobre educação em seu currículo. Além disso, o secretário já se apresenta como pré-candidato a deputado, portanto, sairá do cargo em abril. Qual será o seu legado? Na nossa visão, será o responsável pela destruição de uma rede municipal minimamente respaldada na participação das comunidades escolares. Mas, provavelmente, ele se apresentará como um político que mudou as coisas em Porto Alegre. Atacou o passado e colocou a educação sob a luz da era da eficiência e dos métodos da gestão capitalista do setor público.

Esse relato, no nosso entender, exemplifica que a luta de classes opera no sentido de reforçar ou não o controle de classe sobre as estratégias e as instituições de ensino. Para isso temos que estar alertas. Disputar o controle e o sentido da educação é disputar o poder de compreensão sobre a realidade e a capacidade de conceber uma visão de mundo que mobilize para a superação do capitalismo enquanto modo-de-produção que produz e reproduz a sociedade em que vivemos. Não é uma questão abstrata, é uma questão concreta que encontra lastro nas sociedades que ainda resistem ao capitalismo e nas experiências por dentro do próprio sistema.

Temos que afirmar formas de resistência e proposição sobre a educação e a sociedade que queremos, que reúnam os movimentos sociais, os sindicatos de trabalhadores em educação, as comunidades escolares, as comunidades quilombolas, os povos originários, etc. Nesse contexto, a educação popular que realizamos na Rede Emancipa, enquanto prática social, experiência político-pedagógica e teoria do conhecimento orientada por uma estratégia anticapitalista e socialista, é um exemplo das possibilidades de intervir na disputa sobre o controle e o sentido da educação, da cultura e da concepção de uma outra forma de viver.

Seguiremos desenvolvendo o debate aqui, nas escolas e nos territórios. E, também, na atividade autogestionada que realizaremos na I Conferência Internacional Antifascista que acontecerá em Porto Alegre/RS, entre os dias 26 e 29 de março de 2026. Para mais informações, acesse https://antifas2026.org/. Estão todos/as convidados/as!

Educadores/as do mundo, uni-vos/as!

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