Foto: Manifestação de educadores municipais de São Paulo. (Levante da Educação/Reprodução)

Terminou na última quinta-feira, 21 de maio, a greve dos trabalhadores da educação de São Paulo. Após mais de 3 semanas, a categoria decidiu por encerrar a greve mediante um termo de negociação em que, além da negociação dos dias parados, a Prefeitura se compromete a convocar os aprovados nos últimos concursos e a realizar novos concursos públicos para todos os cargos.

A greve se inseriu num contexto de grandes ataques ao funcionalismo público a nível nacional, em particular à educação básica, que cada dia está mais submetida aos interesses das grandes empresas de produção de material didático físico e digital, e onde os educadores estão cada vez mais submetidos à lógica empresarial das metas de aprendizagem, esvaziando a autonomia pedagógica. Na cidade de São Paulo, as últimas gestões passaram praticamente todos os serviços públicos – exceto a educação – para a administração privada, e transitaram os poucos funcionários públicos dessas áreas para o regime de remuneração por subsídios, destruindo os planos de carreira.

No caso da educação, a Prefeitura Ricardo Nunes vem ampliando gravemente o número de CEIs (antigas creches) administradas por empresas, já ultrapassando 75% de todos os CEIs municipais, com diversos casos já figurando em escândalos de desvio de verba e superfaturamento, no que ficou conhecida como a “máfia das creches”. Além disso, já inaugurou neste ano 3 escolas municipais com gestão privada (número que só não é maior porque a Prefeitura foi derrotada na tentativa de imposição de diretores-interventores em 25 escolas municipais no ano passado).

Diante deste cenário, durante a campanha salarial, a Prefeitura aprovou um Projeto de Lei que, além de garantir um aumento abaixo da inflação de 3,51% parcelado em dois anos, com 0% de aumento pelo segundo ano seguinte para os profissionais em início de carreira, autoriza ataques que podem caminhar para o desmonte do ensino público municipal de São Paulo. Dentre os ataques estão a possibilidade de privatização completa da educação infantil, o aumento do número de contratos temporários, a criação de uma categoria ultra precarizada e sem direitos para os próximos concursos, e o corte de ⅓ do salário para os profissionais que adoecem e precisam se readaptar.

Contra este cenário, impulsionamos uma grande greve, que contou com um número importante de escolas totalmente fechadas e grandes caminhadas, chegando a 30 mil profissionais de educação no dia da aprovação do Projeto de Lei em segunda votação na Câmara Municipal. Mais que isso, travamos uma disputa ideológica fundamental não só na opinião pública mas também junto de cada comunidade escolar a respeito dos enormes prejuízos na privatização da educação, e sobre a necessidade de lutar contra esse projeto.

Infelizmente, o papel das direções sindicais capitaneadas pelo setor majoritário à frente do SINPEEM desestimula a auto-organização pela base e esvazia completamente os espaços gerais de decisão, como as assembleias, os transformando em praticamente votações plebiscitárias a respeito da continuidade ou não da greve, em decisões muitas vezes manobradas pela burocracia. Além disso, buscam isolar a categoria da educação de outras lutas ou setores sociais, despotencializando as possibilidades de disputa da opinião pública.

Diante deste cenário, de uma ofensiva neoliberal deliberada que busca a privatização, da tentativa permanente da Prefeitura Ricardo Nunes de desmoralizar os trabalhadores da educação através do anúncio do corte de ponto, da força social da extrema-direita, e das enormes insuficiências da direção sindical, não conseguiram desmoralizar nossa categoria. Enfrentamos uma conjuntura defensiva, na qual a Prefeitura prepara novos e piores ataques, para os quais serão necessários enfrentamentos ainda maiores. Diante da crise do capitalismo, as elites econômicas têm buscado aprofundar as políticas neoliberais, especialmente nos países da periferia do capitalismo, e não é diferente conosco.

Contra esse projeto, podemos dizer que, apesar de doloridas derrotas, no plano mais imediato nossa categoria caiu de pé. Na perspectiva de uma disputa mais de longo prazo, nossa greve plantou sementes importantes na disputa de opinião. Nenhuma categoria sozinha conseguirá derrotar a política econômica neoliberal, que orienta o conjunto das relações de trabalho no Brasil hoje. Será somente com uma grande explosão social, unificando diversas categorias e setores, que conseguiremos impor uma forma alternativa de organização da produção e da vida.

Até lá, seguimos resistindo contra a mercantilização do trabalho e de todas as esferas da vida, e construindo nesse processo as condições para um mundo novo. Essa é nossa aposta através do Levante da Educação, movimento impulsionado pelo MES e pela TLS na nossa rede municipal.A última palavra ainda não foi dada. Seguimos firmes, de cabeça erguida, e nos preparando para os próximos e decisivos enfrentamentos!