Elementos da conjuntura pós-greve geral

Minuta do Movimento Esquerda Socialista publicada no primeiro de maio de 2017.

Secretariado Nacional do MES 1 maio 2017, 23:09

A greve geral convocada para o dia 28/04 foi uma ação histórica da classe trabalhadora brasileira. Nosso balanço é inicial, uma primeira leitura, mas que evidência o êxito dessa medida de força contra o governo Temer e seu plano de ajuste. Foi um pronunciamento contundente da classe trabalhadora brasileira, em dimensão nacional, onde as centrais sindicais falam em 40 milhões de trabalhadores cruzando os braços. O governo optou pela polarização para aprovar as reformas e a greve coloca a ampliação da resistência como uma realidade. Após cem anos da primeira greve geral da história do país, os trabalhadores novamente mostram sua força. Uma greve geral no quinto maior país do mundo, um gigante que está entre as dez economias mais importantes do planeta, tendo impactos para o conjunto do continente. A luta vai seguir. Apresentamos aqui as primeiras conclusões sobre o processo.

1) O 28 de Abril se configurou como uma jornada histórica

Com um alcance nacional, manifestações ocorreram em centenas de cidades, todas as capitais, distrito federal, e em praticamente todas as cidades com mais de cem mil habitantes. A Globo citou atos em 241 cidades. É possível comparar com a grande greve geral de 48 horas de 14/15 de março de 1989. A especificidade desta greve geral é que não houve uma direção centralizada, nem a CUT nem o PT foram a referencia sindical e política como em 89. Sem uma liderança clara nem um programa alternativo, sua marca foi a rejeição às medidas neoliberais. Outra especificidade é que foi uma ação centralizada, apesar de não ter uma única direção, cujo impacto grande foi produto também de um momento onde as mídias instantâneas conseguem conectar ações e informações em todo país, multiplicando o número de notícias sobre a ação grevista. A greve foi uma vitória dos setores populares. A narrativa das reformas como retirada de direitos popularizou-se, especialmente a reforma da previdência. Ficou mais difícil avançar aí, o que não significa que o governo não logre uma vitória através de um Congresso Nacional bastante refratário ao clamor popular. Embora tenha dificultado, a greve não impede que seja levada adiante o ajuste e que se consolide um grande ataque, tanto com a aprovação das reformas trabalhista ( e a lei da terceirização que já foi sancionada) quanto da previdência, na qual só a mudança da idade mínima já será um grande ataque. A mudança da correlação de forças ainda é incipiente e a palavra-de-ordem da burguesia é “prosseguir”, mesmo com a bronca e a demonstração de forças da classe.

2) Uma greve de caráter nacional

O maior protagonismo foi dos setores de transporte (rodoviários, metroviários, ferroviários e portuários); grande força também em professores, bancários, correios, metalúrgicos e químicos (incluindo petróleo), e ocorreu em todo o Brasil. Ocorreram interrupções de vias e rodovias dos setores populares (MTST e MST) e juventude. Protagonismo em diversas cidades de setores periféricos e organizações nos bairros.

3) A mídia teve que mostrar a força da greve

Foi uma greve de massas, embora a ampla maioria do povo não foi às ruas protestar. Mas o apoio foi real. O desemprego, os trabalhadores informais, o baixo nível de sindicalização (na verdade a fraqueza dos sindicatos), tudo isso atrapalha uma ação mais massiva e combinada nas ruas. Mas foi claro o apoio majoritário à greve.
A mídia internacional mostrou a importância da greve e até a cobertura da Rede Globo teve que ceder à força da manifestação, em especial na edição do Jornal Nacional. Apesar de sua natural tendência à desqualificar a ação de trabalhadores, tiveram que reconhecer a paralisação como um fato. O discurso de esconder a greve geral mudou para afirmar que os piquetes de sindicatos no transporte foram o motor e não a indignação de milhões. Folha de São Paulo, Estadão e O Globo afirmaram que foi uma “greve das corporações” e pediram ao governo medidas mais “a la Thatcher” pelo fato de não existir um “plano B”.

Nas redes sociais, também sinais claros de que o 28A foi vitorioso. Ainda na véspera, uma enquete da Veja deu 96% de apoio à greve com quase 800 mil votos. Análise do Fábio Malini mostra uma derrota devastadora de Temer no Twitter. Das 0h às 16h ele coletou termos como “greve”, “brasilemgreve”, “grevegeral”, “agrevefracassou” e “euvoutrabalhar”. Foram 685 mil tuítes e a esmagadora maioria pró-greve.

4) No plano da repressão, a ação foi desigual

Nas cidades onde a paralisação foi mais contundente, se derrotou a repressão da polícia e da patronal. Foi o caso de SP, onde a marca foi a paralisação da cidade, com metro e ônibus parados, assim como em Porto Alegre, em BH, em Recife. Onde a adesão dos trabalhadores dos transportes não ocorreu, ou ocorreu muito parcialmente, houve maior radicalização e a repressão teve maior impacto, como no caso dos atos do Rio de Janeiro, à tarde, onde houve abusos policiais e repressão desmedida contra o conjunto dos manifestantes. Mas a repressão não ocorreu apenas nestes casos. Em algumas cidades a repressão foi demonstrativa do caráter de classe do estado e da política do regime de conter o movimento. O mais grave foi contra os portuários de Santos. Também em Goiânia, onde jovens foram covardemente agredidos, sendo que um estudante está internado na UTI, ainda correndo risco de vida. Um militante do MES e do Juntos teve seu braço quebrado pela ação da violenta polícia de São Paulo, durante o bloqueio de vias na Zona Oeste da cidade, organizado pela militância da USP. O deputado Glauber Braga do PSOL recebeu um tiro de bala de borracha quando participava do ato do Rio. Também ocorreram prisões que precisam ser denunciadas.

5) Unidade contra as reformas e contra Temer foi uma vitória importante em meio a uma dura queda de braço

Esta ação vitoriosa foi fruto de uma combinação de fatores. O mais importante foi a unidade de diferentes setores sociais, com uma amplitude maior do que em manifestações recentes. A unidade construída no 8 de março, 15 de março e manifestações parciais, ganhou novas e decisivas adesões. Conforme nos referimos no balanço do dia 15:“A jornada de 15 de março demarcou que a pauta da luta contra a reforma da previdência tem atração para ser motor de uma verdadeira greve geral.”
A ampliação pode ser medida com a entrada de todo um setor do poder judiciário, com o peso que as igrejas colocaram, com a adesão de figuras diversas. A luta contra a reforma se popularizou e o governo ficou com seu discurso na defensiva.
Isso pressionou as cúpulas sindicais, que ficaram espremidas entre a pressão de base e sua própria luta corporativa. As medidas antissindicais do governo – inclusive sua ofensiva contra o imposto sindical – obrigaram as cúpulas a marcar uma ação comum. O dia 28 contou com convocatória, em intensidades desiguais, de centrais como a CUT, FS, UGT, CTB, Nova Central, CSP Conlutas, Intersindical, bem como movimentos populares como MTST, MST e outros.

Isso auxiliou a construção de uma frente única real, por cima e por baixo, entre setores da esquerda e as burocracias, misturando interesses gerais e particulares. Uma verdadeira frente única que possibilitou uma ação mais contundente, e que se deu entre centrais, sindicatos, esquerda genérica, ala progressista das igrejas e toda a Justiça do Trabalho. Cresceu a confiança da classe em suas próprias forças.
O fato de haver uma pauta concreta de ataques aos direitos sensibilizou a classe trabalhadora e também setores da classe média, também enfurecida pela corrupção. A paralisação de inúmeros colégios particulares também demonstra essa adesão. Isso prova que é possível disputar estes setores médios, que a classe média não está toda perdida para a direita como dizem muitos. Ela oscila e, portanto, disputa-la é fundamental.

A greve geral também ajudou a expressar a luta contra a “casta”, o escárnio que os políticos fazem contra o povo, pela via da corrupção e ajuste. Embora ausente da convocação oficial da greve geral ( exceto por panfletos nossos, por exemplo no RS) a bronca com a corrupção também contribuiu para fortalecer a greve e dar força ao “Fora Temer”.

6) Foi a primeira ação coordenada da classe depois das Jornadas de Junho de 2013

O 28A mostrou níveis de radicalidade, apelo democrático e espontaneísmo grande. A “greve geral”, convocada para 11 de Julho de 2013, teve um papel de descomprimir e, portanto, desativar o efeito da ação de massas, e não foi um plano de ação coerente para seguir lutando nas ruas e locais de trabalho.
No caso da presente greve geral, os elementos de Junho se apresentam nas manifestações de rua, na dificuldade de controle por parte das direções do movimento de massas. Foram milhares de ativistas que se somaram, como os jovens que ingressaram na luta política depois de Junho, ampliando a resistência ao plano de austeridade.

Um movimento de massas que se movimenta, sem uma direção clara, com uma disputa complexa sobre os próximos passos. Um gigante sem direção. Apesar de não estar no chamado da convocatória oficial das centrais às manifestações, o tema de revolta contra os “políticos”, a impunidade e a corrupção estava latente na simpatia popular à greve. Esses elementos são a continuidade de Junho, agora com métodos próprios da classe, mas ainda longe de ter uma alternativa política centralizada que possa interferir e afirmar quais passos seguir. Há claramente direções fragmentadas que atuam, mas nenhuma que se impõe nem que tenha capacidade de resolver esta lacuna. Assim, os velhos aparatos em crise seguem tendo peso, embora já também não comandem. E do ponto de vista político, como veremos, ainda Lula é a principal referência do povo pobre e trabalhador, mas ele não tem mais capacidade de liderar amplas camadas da classe média nem os setores mais combativos da classe trabalhadora. Sua referência para parcelas mais pobres da população é na lógica do mal menor. E segue como esperança para parcelas da ampla burocracia sindical que está sendo atacada pelas medidas neoliberais. A fraqueza do PSOL (e a política passiva de uma parte de sua direção), que abordaremos logo em seguida, também é um limite da situação política.

A disputa pela direção é muito contraditória. As principais direções animadoras do movimento que apoiaram junho de 2013 têm dificuldades de construir uma narrativa comum e menos ainda uma política comum para forjar uma alternativa. Felizmente, jogando a favor, temos a latência de Junho que também atua para um apelo à democracia para discutir e decidir as ações. Não se explicaria a paralisação nos transportes em Porto Alegre, por exemplo, não fosse o processo aberto em Junho que culminou com a grande greve rodoviária do ano de 2014. Em outras cidades devemos ter muitos exemplos do mesmo tipo.

7) Governo com mais dificuldades

A declaração do ministro Serraglio de minimizar a manifestação, classificando-a como pífia caiu no ridículo. Temer foi mais cuidadoso em sua nota. O governo tem dificuldades em apresentar uma linha mais clara para enfrentar o movimento de massas.
A vitória na aprovação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados garanti ao governo um fôlego relativo, porém com uma margem cada vez menor. Como era uma votação que lhe exigia maioria simples, 296 votos conta 177, acendeu um sinal amarelo com relação aos 308 votos necessários para aprovação da reforma da previdência. Mesmo a aprovação da reforma trabalhista no senado será uma operação complicada para Temer.

No plano econômico, o desemprego superou a barreira dos 14 milhões e no plano político, após a delação da Odebrecht, o parlamento se desmoraliza cada vez mais e o próprio Temer atinge o fundo do poço em termos estatísticos, com pífios 4 % de aprovação popular. Mas a burguesia segue com sua santa aliança, ainda que com a ameaça de fissuras, para levar o ajuste adiante.

8) PSOL e seus dirigentes cumpriram um papel importante onde atuam em sindicatos e impulsionaram ações coordenadas

Apesar do protagonismo da burocracia das centrais, não pode minimizar o peso da esquerda em alguns piquetes e paralisações. O caso de Porto Alegre e dos metroviários de SP foi o mais emblemático.
O MES teve uma participação importante nos piquetes, junto com outros setores de esquerda, que bancaram esse método e o sustentaram.

No Rio Grande do Sul, o PSOL atuou como partido. Nossos quadros estiveram garantindo a ação nas garagens, não apenas de fora para dentro, mas disputando e intervindo sobre a vanguarda da categoria. Uma parte importante dos líderes rodoviários da cidade são militantes ou amigos do partido e de nossa corrente. O Partido atua também no sindicato dos metroviários e garantiu a participação de sua militância nos piquetes da região metropolitana e Pelotas. O sindicato da saúde jogou suas forças para convocar na cidade, com carro-som e na mídia local. Sindicatos como o da Justiça Federal cumpriram papel decisivo na articulação com os setores médio da Justiça do Trabalho. Distribuiu quase 200 mil panfletos e suas figuras públicas, Luciana Genro, Pedro Ruas, os vereadores da cidade estiveram nas manifestações e nos piquetes. Roberto Robaina na linha de frente dos piquetes rodoviários e Fernanda Melchionna, além da garagens, construindo a greve entre os municipários, Alex esteve no piquete da Zona Sul da cidade. Fernanda Miranda e Guto Lopes, vereadores, atuaram em Pelotas e Viamão, respectivamente. O Juntos levou mais de 60 ativistas para participar das atividades junto aos trabalhadores. Aqui logramos unidade com a CTB e a direção burocrática do sindicato dos rodoviários (FS), sem perder a independência política, tanto que são os militantes psolistas que estarão a frente das eleições da próxima semana, onde se elegem novas direções para o DCE da UFRGS e os sindicato dos metalúrgicos de Caxias, ambas disputas entre PCdoB e PSOL. Como síntese, podemos dizer que no Rio Grande do Sul, o PSOL atuou como operador que unificou as diversas ações de sua militância e que esta militância esteve na vanguarda da greve. Podemos dizer sem sombra de dúvida que sem o PSOL a greve geral não teria sido garantida em Porto Alegre porque os nossos militantes foram determinantes na paralisação dos trens e dos ônibus. Não atuamos isolados (no caso dos ônibus a burocracia do sindicato atuou também nas garagens que dirigem e dando aval oficial para a greve). Mas fomos decisivos e a bandeira do partido apareceu abertamente.
Disputamos esse perfil também em São Paulo, onde jogamos todas as forças para que a greve triunfasse, com colagens de massas, panfletos do mandato, presença permanente de Sâmia e uma força-tarefa para apoiar o sindicato dos metroviários na sua difícil tarefa.

Em SP nossa militância fez uma intensa agitação. Mas o MES não comanda o partido em SP. A marca do PSOL, portanto, não foi de ser operador da greve unificando sua militância e iniciativas neste sentido. Foi uma ação de cada corrente individual, e a corrente que ainda tem peso majoritário no PSOL de SP não teve esta linha como centro. No caso de SP podemos dizer que mais importante foi nossa ação unificada com o PSTU e outras correntes que atuam no metrô de SP, o que foi determinante para a força da paralisação. Aqui também não foi nem o PT nem a CUT que garantiu nada. Neste sentido foi uma continuidade do 15 de março e uma marca clara de construção de uma nova direção.

Do ponto de vista de nossa corrente, estivemos nos piquetes da saída da Ponte Rio-Niterói, da Zona Oeste em São Paulo, em várias cidades pelo país, onde esse método radicalizado serviu para apoiar a enorme maioria dos trabalhadores que não podem aderir à greve por assédio patronal. Como um método coletivo, os piquetes abrem uma importante discussão, pela via do rádio, das redes sociais, e de outras formas de comunicação sobre os rumos do movimento.

Em todo país a militância do MES se jogou com toda força pela greve. Nossos parlamentares, nossas lideranças sindicais e políticas, a militância do Juntos, do Emancipa, dos sindicatos, das Juntas e de todas as nossas frentes. Fizemos um duro enfrentamento em todo país e nos orgulhamos de ser parte ativa em todas as cidades onde o MES atua.

Nesse exemplo, queremos afirmar a necessidade de disputar a direção política do movimento e mesmo dentro do PSOL, disputar o perfil do Partido como um partido dirigente, de combate. A realidade do PSOL é desigual em todo país. Reivindicamos o papel do PSOL no Rio Grande do Sul onde atuamos de forma unificada enquanto partido. Onde o PSOL atuou com força ganhou protagonismo. Além do Rio Grande do Sul, isto ficou claro em regiões como Natal, onde o Sintest e o mandato de Sandro foram parte dirigente do processo; em Recife onde através do SINPOL- sindicato dos policiais- o Partido esteve dirigindo os comandos de greve com a liderança de Leandro Recife e militantes policiais, e com as bandeiras do Partido em Santa Catarina nas atividades de greve.

No Rio de Janeiro, vale destacar a ação de nossos militantes e de David Miranda que estava no piquete da ponte, e o fato de Glauber e Flávio terem sido atingidos durante o ato, o que também foi um fato político. Porém diante da magnitude do movimento, no Rio de Janeiro falta ao Partido ter uma postura de intervir diretamente para disputar os rumos do movimento de massas e discutir essas tarefas com a vanguarda. Muitos setores do Partido como já citado fazem isso, à frente de suas organizações e movimentos, porém o que estamos afirmando diz respeito às direções do PSOL enquanto tal. Em nível nacional, a insuficiência do partido por não ter uma orientação geral fica nítida nos momentos onde a polarização transcende a luta parlamentar e ganha peso nas ruas. O partido não fez sequer um panfleto nacional chamando a greve. Nas redes sociais perdemos para o PSTU na divulgação do movimento. A presidência do partido não articulou uma ação unificada do partido nem animou a greve em qualquer cidade ou setor. A Fundação Lauro Campos não deu suporte para tamanho fato histórico. Para não dar muitos exemplos do que não foi feito basta citar que as inserções nacionais do partido na TV nos dias prévios à greve geral (dia 27 o partido teve inserção), a greve geral não foi convocada. Esta passividade foi uma marca de parte da direção do PSOL.

9) O lulismo ainda é a principal referência do que genericamente identificado como “esquerda”

A Operação Lava Jato desnudou o desastre da política de conciliação de classes, mas diante da falta de alternativas e dos ataques brutais de Temer, Lula segue com força, como mostra a pesquisa DataFolha de 30/4. Seu peso eleitoral se mantém, como grande limite da conjuntura atual. Isso mostra os limites de uma situação que não consegue colocar na pauta uma ideia nova que supere o reformismo e a lógica do mal menor. Onde o PSOL é mais passivo pior fica. Mas a mobilização ajuda as categorias a se animarem para dar passos na luta de resistência. Isso vai gerar novas e maiores contradições. Está claro que haverá uma disputa renhida de direção. A falta de uma política do PSOL para mostrar sua cara própria para além das eleições e ainda fraca inserção do partido é uma das dificuldades maiores da conjuntura.

A CUT e o PT com Lula a frente vão buscar uma estratégia de negociação para um grande acordo nacional, com sinais de Jobim e Mendes nessa direção. A Força Sindical também negocia numa linha de “mediação sindical” para uma reforma da previdência mais amena. Nunca foi tão verdadeira a ideia de que o velho está morrendo, mas o novo ainda não nasceu. Isso faz com que a morte do velho seja mais lenta.

10) O PSOL deve lutar para ter cara própria na conjuntura

Essa é a tarefa da reunião do DN dos dias 6 e 7. O Partido precisa atual como tal, colocando sua força, suas lideranças e o prestígio de seus parlamentares não só na denúncia da repressão ou das votações em Brasília, mas também à serviço da mobilização para derrotar o ajuste de conjunto, e ao mesmo tempo discutir um plano alternativo de emergência. É preciso intensificar a demarcação com o lulismo, que utilizará o capital político que ainda tem para salvar sua pele. O partido deve estar nas lutas, apoiá-las, articula-las, levar suas bandeiras, colocar seus parlamentares à serviço.

E o partido deve ter uma política global alternativa.
Neste política, além de medidas econômicas como a defesa da taxação sobre as grandes fortunas, o PSOL não pode vacilar no apoio à Lava Jato, nos termos que tem escrito Luciana Genro insistentemente. A força que mantém seu nome na pesquisa é um indicativo da luta por uma nova política, que o PSOL deve desenvolver.

11) É preciso reforçar os laços associativos, a presença nos locais de trabalho e a democracia para decidir os rumos do movimento

Devemos aproveitar a “brecha” que a unidade entre os sindicatos nos possibilita para exercer a necessária extensão do movimento: juntando categorias, associações de bairro para discutir o balanço do êxito do dia 28 e as novas medidas. Exigir democracia nos locais de trabalho e um plano de luta para seguir. Está posta a necessidade de uma nova greve geral, maior, mais profunda e contundente, para seguir o embate contra as reformas.

Devemos lutar por unir a pauta da reforma – seguir e ampliar a frente única – com as pautas reivindicativas – contra o atraso nos salários, em defesa do emprego e dar voz à luta contra a corrupção. Isso é qualitativo, na juventude e no meio popular. Apoiar a luta dos bairros pobres e favelas, cada vez mais explosivas.

12) Agitar o Fora Temer e o Congresso Nacional

Devemos avançar na agitação da derrubada do governo como uma necessidade estratégica e a superação do regime da Lava-Jato por uma assembleia popular constituinte que discuta os rumos do Brasil. Um programa de emergência que tenha medidas de caráter econômico como o imposto sobre as grandes fortunas, impostos sobre dividendos, auditoria da dívida pública, a defesa dos postos de trabalho, a defesa dos salários e valorização dos servidores públicos, assim como a luta contra o genocídio da juventude negra na periferia. As mulheres também ganharam peso na luta, unindo as demandas de gênero às lutas gerais da classe trabalhadora. Nossas porta-vozes tem sido destaque neste embate, e ele tende a ganhar cada vez mais peso, assim como a luta contra o racismo, a LGBTfobia e as demandas da juventude em geral.

No sentido histórico, a greve geral foi uma grande escola para a luta. Os militantes vão se forjando, no calor dos piquetes, avançando nas estruturas da classe; nossas figuras públicas vão se postulando como “tribunos do povo”. Precisamos seguir pois grandes batalhas estão por vir.


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Pedro Micussi