Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Manifesto pela imediata diplomação de Sandro Pimentel (PSOL/RN), deputado estadual eleito

Sandro Pimentel foi eleito com mais de 19 mil votos, sendo o quinto mais votado na capital potiguar.

Reprodução
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O PSOL/RN elegeu pela primeira vez em sua história um mandato de deputado estadual. Essa conquista representa um avanço do ponto de vista da representação da classe trabalhadora, do meio ambiente, dos educadores e do povo.

Sandro Pimentel foi eleito com mais de 19 mil votos, sendo o quinto mais votado na capital potiguar, sem a utilização de recursos do fundo partidário e sem prioridade no tempo de TV, ou melhor, teve apenas 13 segundos somando-se horário eleitoral e inserção durante toda a eleição. Uma eleição inconteste do ponto de vista político e programático.

Ocorreram problemas de ordem técnica em sua prestação de contas, um erro meramente formal. Porém, tratado de forma seletiva pela justiça, pois erros da mesma natureza e em escalas muito superiores foram ignorados pelos tribunais e mandatários foram diplomados. O questionamento do TRE/RN é sobre depósitos em espécie, identificados do próprio candidato, num total de cerca de 30 mil reais. Ora, Sandro acumula duas funções, é vereador de Natal e servidor público federal. Alegar que o mesmo não tem capacidade de reservar esse recurso ao longo de um ano é negar o óbvio.

A clareza dos seus gastos e arrecadação foram sendo demonstrados aos tribunais, inclusive, com a quebra total e voluntária do sigilo bancário de Sandro Pimentel à justiça, sem que esta solicitasse. A reprovação das contas, mesmo contendo o erro formal, não foi unânime entre os juízes da corte, que sequer julgaram o recurso feito por Sandro, além disso, não existe nenhum histórico no Brasil de que desaprovação de contas eleitorais tenham resultado em suspensão de diplomação e/ou posse do eleito.

Infelizmente e sem explicações, candidaturas do campo progressista tiveram um rigor técnico e burocrático sem precedentes, a exemplo do que ocorreu com Natália Bonavides (Deputada Federal/PT), Fátima Bezerra (Governadora/PT) e Fernando Mineiro (Deputado Estadual/PT), se agravando ainda mais com Sandro Pimentel, único eleito sem ser diplomado até o momento. Esse fato retirou-lhe o direito da festa da diplomação, juntamente com todos os eleitos, amigos e familiares.

Nosso deputado foi surpreendido por uma liminar que suspendeu sua diplomação, sem qualquer direito de defesa e ferindo de morte a vontade popular, a considerar que inexiste gravidade da conduta e em absolutamente nada interferiu no resultado final da sua eleição lícita.

Importante ratificar que essa é uma decisão sem precedentes no Brasil e que se traduz indubitavelmente num golpe baixo à democracia, além de prejuízos políticos, psicológicos e familiares irreparáveis ao deputado eleito Sandro Pimentel.

Portanto, nós que assinamos este manifesto requeremos urgência na resolução desse imbróglio jurídico, de modo a diplomar e empossar o deputado Sandro Pimentel (PSOL), pois esse fato tem atentado contra a democracia e a soberania do voto popular.

Assinaturas iniciais

Parlamentares

Tarso Genro (Ex Ministro da Justiça, ex Governador do Rio Grande do Sul) • Luciana Genro (deputada estadual eleita PSOL/RS) • Fernanda Melchionna (deputada federal eleita PSOL/RS) • Roberto Robaina (vereador de Porto Alegre PSOL/RS) • Pedro Ruas (deputado estadual PSOL/RS) • Alex Fraga (vereador de Porto Alegre PSOL/RS) • Fernanda Miranda (vereadora de Pelotas PSOL/RS) • Guto Lopes (vereador de Viamão PSOL/RS) • Romer Guex (Conselho de Ética PSOL Nacional) • Antônio Peres (vereador de Pelotas PSB/RS) • Marcus Cunha (vereador de Pelotas PDT/RS) • Sofia Cavedon (deputada estadual eleita PT/RS) • Edegar Pretto (deputado estadual PT/RS) • Elvino Bohn Gass (deputado federal PT/RS) • Ivan Duarte (vereador de Pelotas PT/RS) • Marcos Ferreira (vereador de Pelotas PT/RS) • Luis Fernando Mainardi (deputado estadual/líder de bancada PT/RS) • Adriano Castro dos Santos (prefeito de Candiota PT/RS) • João Roberto da Silva (vereador em Candiota PT/RS) • Marcelo Freixo (deputado federal PSOL/RJ) • Glauber Braga (deputado federal PSOL/RJ) • Talíria Petrone (deputada federal PSOL/RJ) • Flávio Serafini (deputado estadual PSOL/RJ) • Chico Alencar (ex-deputado federal PSOL/RJ) • David Miranda (vereador do Rio de Janeiro PSOL/RJ) • Babá (vereador do Rio de Janeiro PSOL/RJ) • Renato Cinco (vereador do Rio de Janeiro PSOL/RJ) • Paulo Eduardo Gomes (vereador de Niterói PSOL/RJ) • Sandro Almeida (vereador em São Gonçalo PHS/RJ) • Fábio Felix (deputado distrital PSOL/DF) • Sâmia Bomfim (deputada federal PSOL/SP) • Carlos Giannazi (deputado estadual PSOL/SP) • Raul Marcelo (deputado estadual PSOL/SP) • João Paulo Rillo (deputado estadual PSOL/SP) • Bancada Ativista (deputada estadual eleita PSOL/SP) • Isa Penna (deputada estadual eleita PSOL/SP) • Celso Giannazi (vereador em São Paulo PSOL/SP) • Toninho Vespoli (vereador em São Paulo PSOL/SP) • Mariana Conti (vereadora de Campinas PSOL/SP) • Fernanda Garcia (vereadora de Sorocaba PSOL/SP) • Bruno Lozzi (vereador de Santo Anastácio PSOL/SP) • Ivan Moraes (vereador de Recife PSOL/PE) • Juntas (deputada estadual eleita PSOL/PE) • Renato Roseno (deputado estadual PSOL/CE) • Fernando Carneiro (vereador de Belém PSOL/PA) • Natália Bonavides (deputada federal PT/RN) • Eudiane Macedo (deputada federal PTC/RN) • Zé Bezerra (prefeito de Janduis PSOL/RN) • Arthur Barbosa (vereador de Janduis PSOL/RN) • Isolda Dantas (deputada estadual PT/RN) • Otton Mário (prefeito de Jaçanã PSOL/RN) • Professor Marquinhos (vereador de Currais Novos PSOL/RN) • Bertone Marinho (ex-vereador de Natal PV/RN) • Nina Souza (vereadora de Natal PEN/RN)

Movimentos sociais

União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG) • REGIF – Rede de Grêmios do IFRN • UEE – União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte • Coletivo Juntos! • Coletivo Paratodos – RN • Coletivo Kizomba – RN • UJS – União da Juventude Socialista – RN • Levante Popular da Juventude – RN • MST/RN – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra • MNT – Movimento Nossa Terra • SINTEST – RN • LPS – Luta Pelo Socialismo • CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores • Apcvan- Associação dos profissionais vendedores Ambulantes de Natal. • CUT – RN • Rede Emancipa • SindForte – RN • SindSegur – RN

Ativistas

Adelita Monteiro (Artesã e liderança de movimentos populares) • Ailton Lopes (Sindicalista e presidente do PSOL/CE) • Anna Karina (Professora e candidata ao Senado pelo PSOL Ceará) • Ari Areia (Ator, jornalista e Primeiro Suplente de Dep. Estadual no Ceará pelo PSOL) • Helena Vieira (Escritora, pesquisadora e ativista LGBTI) • João Alfredo Telles Melo (Advogado, professor universitário e ex-deputado federal pelo PSOL/CE) • Rodrigo Manfredini (Membro da Executiva Nacional de Estudantes de Filosofia – ENEF) • Rosangela Pimenta (Professora ajunta da UeVA e presidenta do SindiUva) • Selton Freire Araujo (Presidente do DCE/UEVA e coordenador geral do CA de Ciências Sociais da UEVA) • Valdir Medeiros (Servidor Público no município de Juazeiro do Norte-CE e Sindicalista) • Andrea Gallassi (Professora da UnB) • Angelo Balbino (Direção PSOL) • Carlos Potiara Castro (Professor da Faculdade de Comunicação/UnB) • Daniel Oliveira Jacó (Advogado) • Élcio de Souza Magalhães (Coordenador Colegiado da Andeps) • Giulia Eleonora Tadini (Secretária-geral do PSOL-DF) • Graciela Doz (Professora da Faculdade de Tecnologia/UnB) • Maxuel Dos Santos (Professor em Valparaíso de Goiás) • Roberto Goulart Menezes (Professor do Instituto de Relações Internacionais/UnB) • Roberto Muniz Barretto de Carvalho (Presidente da Associação dos Servidores do CNPq) • Victor Sales Gorman (Diretor do CA de Serviço Social-UnB) • Nonnato Masson (Direção PSOL) • Reynaldo Costa (Presidente PSOL Açailândia) • Sonia Guajajara (APIB e candidata a vice-presidenta pelo PSOL em 2018) • Elizete Mendes Rosa (Coordenadora-geral do SINTET-UFU) • Gustavo Ribeiro (militante da Frente Autônoma LGBT) • Jimi Naoki Nakajima (Prof. Titular da UFU) • Jonas Araújo (dirigente do SINJUS-MG) • Jorgetânia Ferreira (professora de História na UFU) • Mario Guimarães Júnior (Dirigente do SINTET-UFU) • Rubens Teixeira (Direção PSOL) • Sara Azevedo (Direção PSOL) • Vanessa Viana de Quadros (Coordenadora do Diretório Acadêmico Charles Darwin ) • Wagner Ferreira (Coordenador-geral do SINJUS-MG) • Aguinaldo Barbosa (Executiva SINTSEP-PA) • Andréa Solimões (ANDES) • Celso Cabral (Diretoria DCE UFPA) • Consolação Rodrigues (Executiva SINTSEP-PA) • Douglas Diniz (Direção PSOL) • Eduardo Pimentel (Direção SINTSEP-PA) • Eduardo Protázio (Direção PSOL) • Gerson Lima (Coord Geral SINTSEP-PA) • Jacirene (Coordenação do Sintepp de Baião/PA) • Joice Souza (Direção PSOL) • José Antônio (Toninho) (Coordenação do Sintepp de Baião/PA) • Mariza Santos (Direção PSOL) • Maurício Matos (Diretor do Sinsempa e Movimento Xingu Vivo para Sempre) • Neide Solimões (Direção Nacional da Condsef e executiva do SINTSEP-PA) • Regina Brito (Direção SINTSEP-PA) • Silvia Leticia (Direção ConLutas) • Silvio Kanner (Presidente da AEBA) • Virgilio Moura (Direção PSOL) • Walmir Brito (Direção SINTSEP-PA) • Wanessa Oliveira (Diretora DCE UFPA) • Zila Camarão – Diretoria FASUBRA (Direção FASUBRA) • Halisson Tenório (Direção do Sintect-PE) • Ana Maria de Carvalho (Direção PSOL) • Anderson Francisco (Direção PSOL) • André Melão (Direção PSOL) • Bianca Lovato (Direção PSOL) • Fernanda (Direção PSOL) • Gislaine Indejejczak (Direção PSOL) • Ivanildo Claro da Silva (Direção PSOL) • Jurema (Direção PSOL) • Kennedy de Oliveira (Direção PSOL) • Laerson (Direção PSOL) • Leandro Santos Dias (Presidente do PSOL) • Luciano Egidio Palagano (Direção PSOL) • Luiz Romero Piva (Direção PSOL) • Adriana Silva (Professora, Dirigente Sepe Itaguaí) • Adriano Dias (CIPA Correios) • Afonso Celso Teixeira (Vice presidente do Sinpro Rio) • Álvaro Quintão (Secretário Geral da OAB/RJ e presidente do SAERJ) • Andreia Figueira (Condenação Geral Síntese) • Bernarda Thailana (SINTUFF) • Bruno da Rosa (CIPA Comlurb) • Carlos Abreu (SINTUFF) • Carolina Granado (Professora e Coordenadora Geral do Sepe Itaguaí) • Cirlene Coelho (SINTUFF) • Clara Conte (Diretora da regional I do SEPE/RJ) • Clarice avila (Diretora do SEPE RJ) • Claudio Monteiro (Prof rede estadual) • Denis Vale (Executiva PSOL Carioca) • Edson Munhoz (Petroleiro e Professor da Rede Estadual RJ) • Eliane de Castro Miranda (Diretora da Regional I do SEPE/RJ) • Felipe Duque (Diretor do Sepe Central e coordenador geral do Sepe Valença/RJ) • Fernando Arcênio (Diretor Sepe Itaocara) • Filipe Veloso (Professor da Rede Municipal de Nova Iguaçu e Itaguaí e Diretor do SEPE) • Gaudêncio Frigotto (Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ) • Gelsimar Gonzaga (Ex-Prefeito de Itaocara) • Gerson Lima (SINTSEP) • Giowana Cambrone (Advogada e professora universitária) • Gustavo Berner (Advogado) • Hilda (Diretora do Sepe Valença/RJ) • Honório Oliveira (Direção PSOL) • Isabela Prazeres Mendes (Diretora da Regional I do SEPE-RJ) • Ítalo Pires Aguiar (Advogado e conselheiro da OAB/RJ) • Izabel cristina costa (Diretora do SEPE RJ) • IZABEL CRISTINA GOMES DA COSTA (Coordenadora geral do sepe central) • João Ferreira de Oliveira (Diretor do SEPE RJ) • José Nascimento Araújo Netto (Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho / 1a região e professor da PUC Rio) • Josemar Pinheiro de Carvalho (Professor da Universidade Salgado de Oliveira) • Juliana Bierrenbach (Advogada criminal) • Juliana Elena (Diretora do Sepe Valença) • Juliano Niklevicz Teixeira (Coordenador da Rede Emancipa de Educação Popular) • Julio Andrade de Oliveira Júnior (Professor do Estado do Rio de Janeiro – Diretor do SEPE Nova Iguaçu) • Leandro Fontes (Professor de geografia, membro da executiva do PSOL Carioca) • Leoni (Diretora do Sepe Valença/RJ) • Luiz Carlos Teixeira Coelho Filho (Servidor público municipal e sacerdote anglicano) • Marcelo da Silva Teixeira (Diretor da Regional I do SEPE/RJ) • Márcio Ornelas (Presidente do PSOL São Gonçalo RJ) • Marco tulio paolino – diretor sinpro (Advogado e Procurador da UEZO) • Marcos Chehab (Coordenador Nacional do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independente/MATI) • Mariana dos Reis (Professora do Instituto Benjamin Constant/RJ) • Marlon Silveira da Silva (Mestre em educação e doutorando em educação pela UERJ) • Maycon Bezerra (Dirigente do SINASEF/RJ) • Michel Oliveira Lima (Diretório Nacional PSOL) • Mirna Maia Freire (Direção CSP – Conlutas) • Nadine Borges (Advogada e ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade) • Nayana Menezes (Advogada Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) • Ozaira Almeida Duque (Diretora do Sepe Valença/RJ) • Pedro Azevedo Gonçalves (Professor do Estado – Diretor do SEPE Nova Iguaçu) • Pedro Rosa (SINTUFF) • Priscila Pires (Coordenadora Adjunta e Advogada do CEDECA ) • Raquel Albuquerque (Doutora em Biofísica e professora da Rede Municipal de Mesquita/RJ) • Richard Clayton (Direção CSP – Conlutas) • Richard Clayton (Executiva da CSP-CONLUTAS) • Rogerio Borba OAB RJ 115966 (Advogado e Professor de Direito Ambiental) • Rosi Messias (Executiva Nacional do PSOL) • Samara Castro (Advogada Eleitoral) • Sara Wagner Pimenta Gonçalves Jr. (coordenadora IBTE – RJ ) • Silaedson Alves da Silva (Tesoureiro PSOL) • Silvana Louzada (Coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio de Janeiro – SINTIFRJ) • Thais Coutinho, professora e diretora do Sepe r3. (Professora e Diretora do SEPE Regionl 3) • Tiago de Mello Cunha (Advogado) • Vanderléa Aguiar (Dirigente SEPE RJ Regional 3) • Vania Motta (Professora da Faculdade de Educação da UFRJ) • Vicente França (Diretor do SEPE RJ) • Vinícius Neves Bomfim (Advogado) • Virgínia Louzada (Professora da Faculdade de Educação da UERJ) • Zeneide Lima (Executiva Nacional do PSOL) • Araken Barbosa de Farias Filho (Advogado) • Danillo Prisco (Coordenação Nacional Rede Emancipa) • Emanuelle Lourenço (Diretora LGBT da UEE/RN) • Fernando Cauduro Pureza (professor de História da UFPB) • Iran Marcolino (Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes) • Jane Suely (Coordenadora Geral Sintest) • José Olavo Ataíde Filho (Assessor Governadora Fátima Bezerra) • Juliane Vargas Welter (professora de Letras da UFRN) • Júlio Pontes (Diretor de Políticas Educacionais da UEE/RN) • Manuel Euflausino (Coordenador Geral Sintest) • Márcio Figueiredo (Presidente do Sindforte) • Marileide Batista – Corrdenadora Sintest/RN (Direção Sintest) • Maurício Gurgel (Ex Vereador Natal/RN) • Michelle Paulista (Academia Macauense de Letras e Artes) • Pablo (Presidente SINDSEGUR) • Paulo Henrique Duque (Professor de linguística/UFRN) • Adriana Guimarães (Secretaria Executiva Nacional da CSPConlutas) • Arlindo Ritter (Presidente SindSaúde RS) • Bernardo Corrêa (Direção PSOL) • Camila Goulart (Direção PSOL) • Clodoaldo Fagundes (Presidente do Sindicato dos Municipários de Bagé – Simba) • Eduardo Fredes Nogueira (Presidente do Sindicato dos Professores do municipio de Bagé – Sinprofem) • Etevaldo Teixeira (Direção PSOL) • Flavio Gutierrez (Delegado do Sindàgua/Região de Bagé) • Flavius D’ajulia (Presidente do PT de Bagé) • Gabrielle Tolotti (Direção PSOL) • Graziela Machado Pontes (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho) • Julio Appel (Vice Presidente SindSaúde RS) • Julio Câmara (Direção PSOL) • Jurandir Silva (Direção PSOL) • Luan Badia (Direção Nacional da FASUBRA) • Luciano Lima (Presidente do PT Pelotas) • Marília Iglesias (Associação dos Servidores do HPS) • Pedro Hallal (Reitor da Universidade Federal de Pelotas) • Raquel Matos (Direção PSOL) • Valmor Guedes (Presidente Associação dos Servidores do GHC) • Adelaide Albergaria Pereira Gomes (Advogado) • Alex Fernandes (Coordenador Geral do Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo) • Alexandre Tortorella Mandl (Advogado e Coordenador da Flaskô – Fábria ocupada) • Alvaro Bianchi (professor do departamento de Ciência Política do IFCH-Unicamp) • Ana Borguin (Executiva Nacional Conlutas – Diretora do Sindicato dos Metroviários) • Ana Veraldi Favacho (Advogado) • Annie Schmaltz Hsiou (Professora de Biologia do FFCLRP-USP) • Bruno Magalhães (Coordenador Estadual do Mover) • Caio Dorsa (CIPA metrô /SP) • Carolina Filho (Executiva PSOL – SP) • Cristiano Idaigoro Leite (Direção do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região/São Paulo) • Daniela Mussi (pós-doutoranda em Ciência Política pela USP e editora da Revista Outubro) • Daniela Possebom (CIPA metrô /SP) • Dante Peixoto (Diretório Estadual do PSOL-SP) • Davi Paulo de Souza Junior (Direção do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região/São Paulo) • Diego Vitelo (CIPA metrô /SP) • Eduardo Surian Matias (Advogado) • Erica Zucatti da Silva (Advogado) • Estevan Campos (Executiva Estadual PSOL-SP) • Evelin Minowa (Executiva Estadual PSOL-S) • Frederico Almeida (Professor do Departamento de Ciência Política do IFCH –UNICAMP) • Frederico Henriques (Direção Executiva da Fundação Lauro Campos) • Gabriela Ferro (Diretoria Executiva da UNE) • Gilberto Silvério (Presidente do PSOL São José dos Campos /São Paulo) • Giovana Labigalini Martins (Advogada doutoranda da Faculdade de Direito – USP) • Manuel Iraola (Direção Estadual do PSOL São Paulo) • Márcio Souza (Direção Nacional – PSOL) • Mariana Riscali (Executiva Nacional do PSOL) • Marianna Vasconcelos Pereira de Melo (Advogado) • Maurício Costa (Coordenador Geral Rede Emancipa de Educação Popular) • Naiara do Rosário (Coordenadora da Rede Emancipa de Educação Popular) • Nancy Galvão (Executiva do PSOL São Paulo) • Natália Zanella (Advogado) • Paula Kaufmann (Juntas!/Casa das Mulheres) • Paula Penha (Executiva APEOESP) • Paulo Mariante (Advogado Suplente do Conselho Nacional de Direitos Humanos) • Priscila Guedes (CIPA metrô/SP) • Raquel Teixeira (Advogado) • Ruy Braga (professor do departamento de Sociologia da FFLCH-USP) • Tamires de Sousa Arantes (Diretório Estadual do PSOL-SP) • Thiago Aguiar (Diretor da Revista Movimento) • Thiago Nascimento Evangelista (Advogado) • Toni Harrad Reis (Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos) • Vandré Paladini Ferreira (Advogado) • Vinicius Cascone (Advogado) • Wellington Luiz Cabral (Dir. Sind. Químicos de SJC e Região/São Paulo) • William Ceschi Filho (Advogado) • Vladimir Safatle (Professor de Filosofia da USP)


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Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Publicamos a décima edição de nossa Revista Movimento. Dessa vez, celebramos os 80 anos de fundação da IV Internacional, comemorados em setembro de 2018, com uma seção especial. Há, também, artigos na seção internacional e de teoria. Fechamos esta edição quando a eleição brasileira se encerrava. Como não poderia deixar de ser, nesta décima edição de Movimento, apresentamos nossas primeiras análises sobre os resultados eleitorais. Sabemos que a vitória de Jair Bolsonaro trará graves ataques à classe trabalhadora e ao povo brasileiro. Estaremos com nosso povo, lutando em defesa das liberdades democráticas e de nossos direitos. Mais uma vez, esperamos que a revista seja uma ferramenta útil de construção e formação para nossos camaradas. Boa leitura!

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