Um total de 108 líderes da principal formação curda da Turquia, o Partido Democrático Popular (Peoples’ Democratic Party – HDP), enfrentam julgamento que começa segunda-feira, acusados de terem instigado os protestos de 2014 contra o cerco da cidade curda de Kobane pelo Estado Islâmico (ISIS, em inglês). Os réus incluem os então líderes do partido, Figen Yüksekdag e Selahattin Demirtas, ambos presos desde 2016, apesar de a Corte Europeia de Direitos Humanos ter exigido repetidamente que Demirtas fosse libertado com o argumento de que seus direitos processuais não haviam sido respeitados.

Em outubro de 2014, os líderes do HDP incentivaram protestos contra a passividade do governo turco em relação à situação na cidade curda-síria de Kobane, que estava sitiada na época pela organização terrorista. As manifestações foram duramente reprimidas pela polícia e se transformaram em violentos tumultos. Houve 37 mortos e mais de 700 feridos, muitos deles manifestantes mortos pela repressão policial, mas também membros da formação curda Huda-Par, de ideologia fundamentalista mas não relacionada ao ISIS, que foram atacados por simpatizantes do HDP. Os tumultos pararam depois que, por meidação do HDP, o líder do grupo armado curdo PKK, Abdullah Öcalan, emitiu uma declaração desde a prisão chamando a calma. O governo concordou em abrir um corredor através do território turco para que as forças curdas do norte do Iraque viessem em auxílio de Kobane.

Os tumultos foram investigados na época e o caso foi encerrado sem condenação. Mas no outono passado, dezenas de líderes do HDP e ex-policiais, incluindo o prefeito da cidade de Kars, foram presos quando o caso foi reavivado pelo procurador-chefe da Turquia. A acusação alega que estes tumultos foram organizados pelo grupo armado PKK junto com o HDP e está buscando 38 penas perpétuas e outras sentenças, de duração variável, totalizando 19.000 anos de prisão. Dos réus, 27 estão na prisão, seis estão fora sob fiança e 75 estão em fuga.

“Este é um julgamento decorrente da raiva que o governo sente diante das derrotas infligidas pelo HDP. Vamos prová-lo e, juntos, vamos impedir este julgamento”, disse Mithat Sancar, co-presidente do HDP, antes do início do julgamento, que contou com a presença de 40 deputados europeus e representantes políticos europeus de partidos social-democratas, verdes, esquerdistas e nacionalistas como observadores. Em uma declaração, os eurodeputados descreveram o julgamento como “uma violação do Estado de direito (…) inaceitável em uma democracia”.

A primeira sessão do julgamento começou com grande tensão. Quando os advogados de defesa chegaram, descobriram que parte de suas cadeiras estava ocupada pela polícia, então reclamaram que o tribunal – citando restrições pandêmicas – não permitia a entrada de mais advogados de defesa. Eventualmente, todos os advogados de defesa deixaram a sala do tribunal em bloco para fazer uma declaração de protesto no exterior, após o que não lhes foi permitido retornar. “Em uma sala de tribunal deve haver advogados. Se eles querem que este julgamento pareça ter padrões, devem deixar os advogados entrarem”, denunciou Demirtas em seu discurso aos juízes, que lembrou que o HDP é o terceiro no país com mais assentos e, portanto, representa parte da vontade popular.

A defesa também criticou que tanto o diretor de comunicação do governo, Fahrettin Altun, quanto o Ministro do Interior, Süleyman Soylu, fizeram declarações apontando os réus como culpados, mesmo antes do início do julgamento.

O HDP está atualmente enfrentando um processo ilegal (o Ministério Público está refazendo a acusação depois que o Tribunal Constitucional a devolveu por defeitos formais) e mais de mil membros do partido estão atualmente atrás das grades. Além disso, 50 das 65 prefeituras governadas pelo HDP sofreram intervenção por ordem do Ministério do Interior.

Artigo originalmente publicado em El País. Reprodução da tradução realizada pela Fundação Lauro Campos.

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