A legislatura que vai de 2023 a 2026 teve início na última semana, e entre os primeiros projetos protocolados, estão propostas da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), batizados por ela própria como “pacote para a desbolsonarização” do Brasil. Os projetos visam tipificar e punir o que a deputada considera como crimes cometidos pelo bolsonarismo nos últimos anos, além de buscar reparação e memória em episódios onde houveram ataques à democracia. 

“O Brasil passou por um período violento e sombrio nos últimos anos. A principal tarefa da nossa geração é lutar pela responsabilização e punição dos crimes cometidos pela extrema direita bolsonarista, mas também é necessário avançarmos em reparação, memória e justiça, para que esse triste capítulo da nossa história não se repita!” afirma Sâmia. 

O pacote de iniciativas conta até aqui com 6 projetos de lei: 

• Um projeto para incluir o discurso anti-vacina ou anti-ciência no rol de crimes de responsabilidade de presidentes da república (podendo resultar em impeachment);
• Um projeto para enquadrar o incentivo ou participação em atos “golpistas” como ação incompatível com o decoro parlamentar (que pode resultar em cassação de mandatos); 
• Um projeto para instituir o Dia 08 de janeiro (dia em que ocorreram os atos golpistas em Brasília este ano) como Dia Nacional de proteção à democracia;
• Dois projetos que tratam da pandemia da covid-19: um programa de auxílios para órfãos da pandemia; e a criação de um memorial das vítimas da covid-19, salientando o caráter evitável de boa parte dessas mortes;
• Sâmia é coautora, ainda, de um projeto de lei de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) que busca impedir o acesso à créditos em bancos para empresas que tenham financiado atos golpistas e terroristas no Brasil.

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