O editorial semanal da Revista Movimento não poderia começar sem aludir a exemplar luta indígena que acontece agora em Belém do Pará. A ocupação indígena, com mais de 14 etnias, completou duas semanas no prédio da Secretaria de Educação de Pará (SEDUC), desde onde lutam em defesa da educação escola indígena – posta sob ameaça com a lei n. 10.820/2024 – e contra os planos neoliberais Rossieli Soares e Helder Barbalho.

Neste momento em que Trump procura liderar uma consolidação mais ofensiva da extrema direita no mundo, com medidas de força já nos primeiros dias de mandato como as deportações em massa, a anistia aos golpistas do Capitólio e as investidas sobre o Canal do Panamá, a luta indígena no Pará indica um caminho para esquerda brasileira de radicalidade, independência e organização popular. O papel da esquerda é impulsionar a luta do movimento indígena, fazendo-a inspirar as lutas que devem se desenvolver contra a extrema direita.

Uma luta que move e comove

Aprovada no final de 2024, com votação a portas fechadas e sob forte aparato da Polícia Militar, a lei n. 10.820/24 revogou todo arcabouço normativo referente à educação escolar indígena e acabou com o regime presencial de aulas das comunidades indígenas. A alteração no Sistema Modular de Ensino (SOME), dentro do qual se inclui o das comunidades tradicionais (SOMEI), provocou uma resposta radicalizada e exemplar do movimento indígena.

A ocupação no prédio da SEDUC-PA liderada pelo movimento indígena moveu uma ampla unidade de ação, especialmente com os trabalhadores e as trabalhadoras da educação pública do SINTEPP. Também se incorporam lideranças quilombolas, movimentos populares e parlamentares de esquerda, entre os quais destacamos a atuação de Vivi Reis (PSOL) – recém eleita vereadora de Belém, dando uma demonstração de unidade e solidariedade ativa.

Ontem, depois de duas semanas lutando e confiando na própria força, 40 lideranças da ocupação tiveram sua primeira reunião com Helder Barbalho e Rossieli Soares. Além da revogação da lei n. 10.820/24, o movimento exige a exoneração de Rossieli Soares. A ficha de Rossieli é conhecida pelos trabalhadores da educação: ex-secretário de Doria e ex-ministro do MEC no governo de Michel Temer, ou seja, conhecido pelas práticas de perseguição política e pelo receituário neoliberal.

O conteúdo anti-neoliberal e a forma radicalizada de lutar, com métodos de ação direta e organização popular, demonstram a centralidade da luta indígena no Pará e no Brasil. A unidade de ação com movimentos sociais, lideranças políticas e sindicatos, sem atalhos, é um exemplo que orienta e indica o tom das próximas batalhas.

Preparando a COP-30

“A COP 30 já começou”, exibia uma das faixas do movimento indígena na BR163 em Itaituba (PA). A COP-30 acontecerá sob o novo mandato de Trump, isto é, será o principal cenário de lutas e disputas a partir desse governo de extrema direita cujo programa ambiental é de completa destruição socioambiental. Isso se demonstra inequivocamente com uma primeira medida de Trump para que os EUA saiam do – já limitado – Acordo de Paris, além da ordem para exploração sem precedentes do petróleo. A ordem de Trump é “perfurar, perfurar e perfurar”.

Nesse cenário, os olhos do mundo, aflitos com os planos destrutivos da extrema direita, estarão na COP-30 em Belém. A ocupação indígena deve ser interpretada, portanto, como um ensaio-geral da COP-30, a partir do qual a esquerda e os movimentos sociais precisam extrair lições importantes: a aposta decidida na mobilização, a unidade de ação em defesa de direitos e a independência como chave para enfrentar e derrotar governos neoliberais e de extrema direita.

A COP-30 Belém será palco para as disputas entre projetos contrastantes, podendo reunir – sob as circunstâncias de sua realização – uma contra cúpula construída por ativistas, movimentos sociais e organizações políticas de todo mundo ao redor de uma luta comum de enfrentamento à extrema direita. Está colocada uma oportunidade para avançarmos nesse sentido e, desde agora, a ocupação indígena em Belém é um evento preparatório de absoluta centralidade para o qual devemos dirigir nossas forças.

O papel da esquerda

Além da luta indígena e dos trabalhadores da educação em Belém, há mais lutas em curso Brasil afora, como dos trabalhadores do IBGE. A luta desses trabalhadores organizados pelo ASSIBGE-SN derrotou a proposta de criação do IBGE+, que funcionaria na prática como uma entidade privada. O Governo Federal recuou em sua proposta de natureza privatista após muita luta e mobilização dos trabalhadores do instituto que, apesar das tentativas de deslegitimação, foram até às últimas consequências e venceram.

Exemplos de lutas assim reforçam a orientação de uma localização política independente, que se apoie na mobilização dos trabalhadores em suas lutas particulares e gerais. Assim temos feito em Belém, onde Vivi Reis é uma destacada liderança em apoio à ocupação indígena, assim como outras lideranças do PSOL e de sindicatos. O triunfo da luta indígena em Belém, para o qual o MES continuará realizando esforços concretos, é um passo fundamental porque marca um exemplo de como se combate a extrema direita com mobilização, unidade de ação e independência