Luciana Genro denuncia violação de direitos no sistema prisional
Deputada expõe distribuição de colchões em retalhos para presos e alerta para condições degradantes no sistema penal gaúcho
Foto: Fernando Gomes/Divulgação
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) segue na linha de frente da luta por direitos humanos e dignidade para a população privada de liberdade. Desta vez, seu mandato encaminhou um ofício à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do estado denunciando a distribuição de colchões em retalhos para pessoas ingressantes no sistema prisional. A parlamentar ainda comunicou a Defensoria Pública sobre a situação.
“A negligência estatal no sistema prisional é um problema crônico e as condições degradantes impostas aos presos refletem a lógica punitivista, ao invés da ressocialização. Um Estado que trata com descaso aqueles que estão sob sua custódia apenas reafirma a violência e a exclusão social”, destacou.
O problema, segundo a deputada, persiste há cerca de um ano e afeta diretamente os detentos que passam pelo Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), responsável pela acolhida inicial de quem dá entrada no sistema penal gaúcho.
“O fornecimento de colchões em pedaços é um ataque à dignidade humana e expõe a situação degradante a que essas pessoas estão submetidas,” denuncia a parlamentar.
No documento enviado ao secretário Luiz Henrique Viana, Luciana Genro cobra providências urgentes e esclarecimentos sobre a situação. Questiona as razões para a distribuição de colchões em estado precário e quais medidas concretas serão adotadas para sanar o problema, assim como solicita um prazo para a regularização do fornecimento e um planejamento para evitar que esse tipo de descaso se repita no futuro.
