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Via Viento Sur

A teoria do valor-trabalho está no centro da análise marxista do capitalismo. Portanto, é natural começar por ela se quisermos avaliar a utilidade da ferramenta marxista para a compreensão do capitalismo contemporâneo. Esse debate não é novo e devemos distinguir dois tipos de perguntas: 1) os avanços posteriores da ciência econômica não tornaram a teoria do valor obsoleta?; 2) as novas características do capitalismo não a superaram? Ao responder a essas duas objeções, nos dedicaremos a mostrar por que essa referência teórica é um ponto de referência insubstituível em muitos dos debates atuais.

O que diz a teoria do valor

Não se trata aqui de expor essa teoria em todos os seus desdobramentos¹. Afinal, ela pode ser resumida de forma muito sucinta em torno da ideia central de que o trabalho humano é a única fonte de criação de valor. Por valor, é preciso entender aqui o valor monetário das mercadorias produzidas pelo capitalismo. A partir daí, nos deparamos com o enigma de um regime econômico em que os trabalhadores e trabalhadoras produzem a totalidade do valor, mas recebem apenas uma fração na forma de salário, indo o restante para o lucro. Os capitalistas compram os meios de produção (máquinas, matérias-primas, energia, etc.) e a força de trabalho; produzem mercadorias que vendem e, no final do processo, ficam com mais dinheiro do que o que investiram no início. O lucro é a diferença entre o preço de venda e o custo de produção desse produto. Essa constatação é a que serve de definição nos manuais.

Mas o mistério continua lá. Se eu comprar mercadorias em uma loja e tentar revendê-las por um preço mais alto, não conseguirei, a menos que, de uma forma ou de outra, roube meu cliente ou pratique contrabando. Mas uma sociedade não pode se basear, por muito tempo, no engano e na malversação. Pelo contrário, o capitalismo funciona normalmente a partir de uma série de trocas equivalentes; em um determinado momento, o capitalista paga as mercadorias e seus assalariados e assalariadas a preço de mercado. Salvo em situações excepcionais, o assalariado recebe uma remuneração pelo seu trabalho de acordo com o preço de mercado, mesmo quando, por meio da luta social, busca aumentar esse preço.

É em torno dessa questão, absolutamente fundamental, que Marx inicia sua análise do capitalismo em O Capital. Antes dele, os grandes clássicos da economia política, como Adam Smith ou Ricardo, procediam de outra maneira, perguntando-se o que regulava o preço relativo das mercadorias: por que, por exemplo, uma mesa vale o preço de cinco calças? Rapidamente, a resposta que se impunha era dizer que essa relação de 1 para 5 reflete mais ou menos o tempo de trabalho necessário para produzir uma calça ou uma mesa. Isso é o que poderíamos chamar de versão elementar do valor-trabalho.

Então, esses economistas — a quem Marx classificou como clássicos e pelos quais nutria respeito (ao contrário de outros economistas, a quem chamou de vulgares) — procuravam decompor o preço da mercadoria. Além do preço da matéria-prima, o preço incorpora três grandes categorias: a renda, o lucro e o salário. Essa forma trinária parece muito simétrica: a renda é o preço da terra, o lucro é o preço do capital e o salário, o preço do trabalho. Daí surge a seguinte contradição: por um lado, o valor de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho necessária para sua produção; mas, por outro, não inclui mais do que o salário. Essa contradição se complica quando se observa, como Ricardo, que o capitalismo se caracteriza pela formação de uma taxa geral de lucro; em outras palavras, que os capitais tendem a ter a mesma rentabilidade, independentemente do ramo em que são investidos. Ricardo se depara com essa dificuldade.

A solução proposta por Marx era, ao mesmo tempo, genial e simples (pelo menos em retrospectiva) . Ele aplica à força de trabalho, essa mercadoria um tanto peculiar, uma distinção clássica — da qual se apropria — entre valor de uso e valor de troca. A ideia é a seguinte: o salário é o preço da força de trabalho que é socialmente reconhecido, em um determinado momento, como necessário para a reprodução da própria força de trabalho. Assim, o salário é o preço da cesta de consumo média do assalariado. Desse ponto de vista, a troca entre o vendedor de força de trabalho e o capitalista é, em regra geral, uma relação de igualdade. Mas a força de trabalho tem a propriedade particular – que é seu valor de uso – de produzir valor. O capitalista se apropria da totalidade desse valor produzido, mas não paga mais do que uma parte, porque o desenvolvimento da sociedade faz com que os assalariados possam produzir, durante seu tempo de trabalho, um valor maior do que aquele que irão recuperar na forma de salário. Façamos como Marx nas primeiras linhas de O Capital e observemos a sociedade como uma “imensa acumulação de mercadorias”, todas produzidas pelo trabalho humano. É possível dividir isso em duas partes: a primeira parte é formada por bens e serviços de consumo que retornam aos trabalhadores e trabalhadoras; a segunda parte, que compreende os bens chamados de luxo e os bens de investimento, corresponde à mais-valia. O tempo de trabalho do conjunto dessa sociedade pode, por sua vez, ser dividido em dois: o tempo dedicado à produção da primeira parte, chamado por Marx de trabalho necessário, e o trabalho excedente, que é o dedicado à produção da segunda parte.

No fundo, essa representação é bastante simples, mas para chegar a ela é preciso tomar um pouco de distância e adotar um ponto de vista social. É precisamente esse passo atrás que é difícil de dar, porque a força do capitalismo está em propor a visão de uma sociedade que realiza uma longa série de trocas equivalentes. Ao contrário do feudalismo, onde o trabalho excedente era fisicamente perceptível, seja pela entrega de uma certa proporção da colheita, seja pelo trabalho de um certo número de dias por ano nas terras do senhor, essa distinção entre trabalho necessário e trabalho excedente torna-se opaca no capitalismo devido às modalidades de distribuição da riqueza e a uma divisão social do trabalho muito profunda.

As finanças permitem enriquecer enquanto se dorme?

A euforia da bolsa e as ilusões criadas pela nova economia deram a impressão de que era possível enriquecer enquanto se dormia; de que as finanças se tornavam uma fonte autônoma de valor. Esses fantasmas típicos do capitalismo não têm nada de original. Em Marx já se encontram todos os elementos para fazer a crítica a isso, sobretudo nas análises do Livro 2 de O Capital dedicadas à repartição do lucro entre juros e lucro empresarial. Marx escreve, por exemplo, que: “em sua representação popular, o capital financeiro, o capital que gera juros, é considerado como capital em si, o capital por excelência”. De fato, ele parece capaz de gerar uma renda, independentemente da exploração da força de trabalho. Por isso, acrescenta Marx, “para os economistas vulgares que tentam apresentar o capital como fonte independente de valor e de criação de valor, essa forma é algo interessante, evidentemente, pois torna irreconhecível a origem do lucro e confere ao resultado do processo de produção capitalista – separado do próprio processo – uma existência independente”.

Os juros e, em geral, as rendas financeiras, não representam o “preço do capital” que seria determinado pelo valor de uma mercadoria em particular, como pode ser o caso do salário para a força de trabalho; eles são uma chave para distribuir a mais-valia entre o capital financeiro e o capital industrial. Essa visão subtrativa, na qual os juros são analisados como uma sangria sobre o lucro, opõe-se totalmente à visão da economia dominante, que Marx já qualificava de vulgar, e que trata da distribuição da renda segundo uma lógica aditiva. Na visão apologética desse ramo da economia, a sociedade é um mercado generalizado no qual cada um vem com seus dotes para oferecer seus serviços sob a forma de fatores de produção. Alguns têm para oferecer seu trabalho, outros, terra, outros, capital, etc. Essa teoria nada diz sobre as fadas madrinhas que procederam à atribuição a cada agente de seus dotes iniciais, mas a intenção é clara: a renda nacional se constrói pela agregação das receitas dos diferentes fatores de produção, segundo um processo que tende a torná-los simétricos. A exploração desaparece, já que cada um dos fatores é remunerado de acordo com sua própria contribuição.

Esse tipo de modelo tem vantagens, mas também apresenta dificuldades. Por exemplo, gerações de estudantes de economia aprendem que “o produtor maximiza seu lucro”. Mas como se calcula esse lucro? É a diferença entre o preço do produto e o custo dos meios de produção, ou seja, os salários, mas também o custo de uso do capital. Este último conceito, relativamente recente, resume por si só as dificuldades da operação, uma vez que depende, ao mesmo tempo, do preço das máquinas e da taxa de juros. Mas se as máquinas já foram pagas e os juros recebidos, qual é o lucro que se maximiza?

Pergunta tanto mais interessante quanto o fato de que esse lucro, uma vez maximizado, é nulo. E, se não for, tende ao infinito, e a teoria neoclássica da distribuição desmorona, uma vez que a renda se torna superior à remuneração de cada um dos fatores. Para a economia dominante, a única maneira de lidar com essa dificuldade é fragmentá-la e apresentar respostas diferentes de acordo com as áreas a serem exploradas, sem jamais garantir uma coerência global, que só poderia ser alcançada por meio de uma teoria do valor da qual ela não dispõe. Para resumir essas dificuldades, que levam à discussão de Marx, a teoria dominante oscila entre duas posições incompatíveis. A primeira consiste em equiparar os juros ao lucro – e o capital emprestado ao capital investido –, mas deixa sem explicação a própria existência do lucro empresarial. A segunda consiste em distinguir os dois, mas, com isso, fica excluída a elaboração de uma teoria unificada do capital. Toda a história da teoria econômica burguesa é a de um vaivém entre essas duas posições contraditórias.

A teoria do valor é, portanto, especialmente útil para tratar corretamente o fenômeno da financeirização. Uma abordagem amplamente difundida consiste em afirmar que os capitais têm permanentemente a alternativa de se investir na esfera produtiva ou de se colocar nos mercados financeiros especulativos, e que optam entre ambos em função dos rendimentos esperados. Essa abordagem tem méritos críticos, mas tem o defeito de sugerir que existem dois meios alternativos de ganhar dinheiro. Na realidade, não se pode enriquecer na Bolsa a não ser com base em uma extração operada sobre a mais-valia, de modo que o mecanismo admite limites, os da exploração, e que o movimento de valorização bolsista não pode se autoalimentar indefinidamente.

De um ponto de vista teórico, as cotações da bolsa são indexadas aos lucros esperados. Essa relação é muito imperfeita e também depende da estrutura de financiamento das empresas: dependendo de elas se financiarem principalmente ou acessoriamente nos mercados financeiros, o curso da ação será um indicador mais ou menos preciso.

O economista marxista Anwar Shaikh expôs uma característica que mostra que essa relação funciona relativamente bem nos Estados Unidos². O mesmo ocorre no caso francês: entre 1965 e 1995, o índice da Bolsa de Paris está bem correlacionado com a taxa de lucro. Mas essa lei foi transgredida na segunda metade dos anos 90: por exemplo, em Paris, o CAC–40 [equivalente ao Ibex-35 espanhol] triplicou em cinco anos, o que é muito extravagante.

O investimento na bolsa deve ser interpretado, então, como uma forma de chamada à ordem da lei do valor que abre caminho, sem se preocupar com os modos econômicos. O retorno do real, em última análise, remete à exploração dos trabalhadores, que é o verdadeiro fundamento da Bolsa. O crescimento da esfera financeira e das receitas que ela proporciona só é possível na exata proporção do aumento da mais-valia não acumulada, e tanto uma quanto a outra admitem limites, que já foram atingidos.

Fim do trabalho e, portanto, do valor-trabalho?

Tradicionalmente, uma das objeções dirigidas à teoria do valor é que os salários representam uma fração cada vez menor dos custos de produção (da ordem de 20%). Nessas condições, torna-se difícil sustentar que o trabalho é a única fonte de valor. No entanto, essa abordagem não resiste a um exame sério, bastando levantar uma simples pergunta: a que podem corresponder esses 80% dos custos não salariais na fabricação de um automóvel? Se examinarmos as contas de uma empresa, encontraremos, sobretudo, uma rubrica intitulada “compras intermediárias”, que pode, de fato, superar a massa salarial. Mas, se somos marxistas, podemos parar por aqui e não examinar essa rubrica mais de perto? Lá encontraremos, por exemplo, compras de chapas da indústria siderúrgica, ou de pneus, ou de espelhos retrovisores, etc., aos quais se denomina equipamentos. Mas trata-se de custos não salariais? Evidentemente que não, porque o custo desses suprimentos incorpora em si mesmo trabalho assalariado – é o ABC da teoria do valor – e simplesmente da contabilidade nacional.

A redução dos salários diretos corresponde igualmente à terceirização de certos serviços (desde a manutenção até a pesquisa) ou à subcontratação de certos segmentos produtivos. Portanto, é necessário consolidar e levar em conta o trabalho incorporado nos preços de todas essas prestações. Assim, obtém-se uma parcela dos salários com valor agregado, que diminuiu, é verdade, mas que hoje representa cerca de 60% para o conjunto das empresas. Esses números permitem verificar que a fixação dos patrões sobre a massa salarial não tem nada de irracional, mas corresponde a uma concepção muito pragmática da relação de exploração, neste caso mais lúcida do que aquela que consiste em se surpreender com tal obstinação.

Por uma teoria do valor-conhecimento?

As teorias da nova economia concluem que as novas tecnologias tornarão obsoleto o valor-trabalho. A determinação do valor das mercadorias pelo trabalho socialmente necessário à sua produção já não corresponderia à realidade das relações de produção. O que se identifica como realmente novo na nova economia é essa perda de substância da lei do valor que conduz a uma profunda mutação, inclusive a uma superação do próprio capitalismo. Mais concretamente, as novas tecnologias introduziriam quatro grandes transformações na produção de mercadorias: imaterialidade, reprodutibilidade, indivisibilidade e o papel do conhecimento.

A questão da imaterialidade refere-se aos processos de trabalho e ao próprio produto. Boa parte das mercadorias da nova economia são bens e serviços imateriais, ou cujo suporte material está reduzido a uma expressão mínima. Seja um programa, um filme ou uma música digitalizada, ou melhor ainda, uma informação, a mercadoria moderna tende a se tornar virtual. Essa constatação é exata, pelo menos parcialmente, mas não conduz às supostas implicações teóricas. Ela só pode comover os adeptos de um marxismo primitivo, no qual, sob o pretexto do materialismo, a mercadoria é uma coisa. Pelo menos, o aumento dos serviços terá permitido eliminar essa forma antiquada de incompreensão da forma-valor. O que fundamenta a mercadoria é uma relação social amplamente independente da forma concreta do produto. É mercadoria aquilo que se vende como meio de rentabilizar um capital.

A reprodutibilidade e a indivisibilidade de um número crescente de bens e serviços questionam seu status de mercadorias. Trata-se aqui de formas modernas de uma contradição fundamental do capitalismo que abordaremos mais adiante.

Antes disso, é necessário analisar o papel desempenhado pelo conhecimento nos processos produtivos, o que põe em causa, em particular, a teoria do valor-trabalho. Para Enzo Rullani³, o conhecimento torna-se “um fator de produção necessário, tanto quanto o trabalho e o capital”. Mas sua valorização obedece a leis “muito particulares”, embora “o capitalismo cognitivo funcione de maneira diferente do capitalismo em si”. Consequentemente, “nem a teoria do valor da tradição marxista, nem a liberal, atualmente dominante, podem dar conta do processo de transformação do conhecimento em valor”.

Negri vai ainda mais longe na distorção da relação capital-trabalho: “Hoje em dia, o trabalhador já não precisa de instrumentos de trabalho (ou seja, capital fixo) que lhe sejam colocados à disposição pelo capital. O capital fixo mais importante, aquele que determina as diferenças de produtividade, encontra-se a partir de agora no cérebro das pessoas que trabalham: é a máquina-ferramenta que cada um de nós carrega dentro de si. Essa é a novidade essencial da vida produtiva hoje”⁴. Um de seus discípulos, Yann Moulier-Boutang, é ainda mais categórico ao afirmar que, no capitalismo cognitivo, o conhecimento “torna-se o principal recurso do valor” e “o principal local do processo de valorização”.

Pretender que essas transformações sejam suficientes para subverter a teoria do valor é reduzir esta a um simples cálculo em tempo de trabalho. Nos Grundrisse, Marx escreve explicitamente o contrário: “Nessa transformação, o que aparece como pilar fundamental não é nem o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo que este trabalha, mas a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio sobre ela graças à sua existência como corpo social; em uma palavra, o desenvolvimento do indivíduo social”⁵.

Citemos também Marx: “a acumulação de conhecimento e de habilidade, das forças produtivas gerais do cérebro social, é assim absorvida, no que diz respeito ao trabalho, pelo capital, e mais precisamente pelo capital fixo, na medida em que este entra como verdadeiro meio de produção no processo produtivo”. Vê-se que a ideia de que o capital goza da faculdade de se apropriar dos progressos da ciência (ou do conhecimento) não tem nada de novo no âmbito do marxismo.

“Uma das características intrínsecas do capitalismo, a fonte essencial de sua eficácia, sempre residiu nessa incorporação das capacidades dos trabalhadores e trabalhadoras à sua maquinaria social”. O capital, explica Marx: “Por um lado, desperta para a vida todos os poderes da ciência e da natureza, bem como da cooperação e da troca sociais, para tornar a criação de riqueza (relativamente) independente do tempo de trabalho empregado nela”. É nesse sentido que o capital não é um parque de máquinas ou de computadores em rede, mas uma relação social de dominação. A análise do trabalho industrial desenvolveu bastante esse ponto de vista. A análise da opressão das mulheres faz com que a apropriação pelo capital do trabalho doméstico, como fator de reprodução da força de trabalho, desempenhe um papel (ou deveria desempenhá-lo). A escola pública não se refere a nada além dessa forma de investimento social. A própria ideia de distinção entre trabalho e força de trabalho, no fundo, baseia-se nisso.

As novas mercadorias

Mais do que pelo recurso ao conhecimento, o capitalismo contemporâneo caracteriza-se, em um número crescente de setores, por uma estrutura particular de custos:

• um investimento inicial de fundos significativo e concentrado no tempo, no qual os gastos com mão de obra qualificada ocupam um lugar cada vez maior;

• uma desvalorização rápida dos investimentos que, portanto, é necessário amortizar e rentabilizar em um curto período;

• custos variáveis de produção ou de reprodução relativamente baixos;

• a possibilidade de apropriação quase gratuita da inovação ou do produto (programa, obra de arte, medicamento, informação, etc).

Tudo isso não deveria representar nenhum problema a priori: a valorização do capital passa pela formação de um preço que deve cobrir os custos variáveis de produção, a amortização do capital fixo calculada em função de sua vida útil econômica e a taxa média de lucro. Quando a inovação permite produzir as mesmas mercadorias a um custo menor, o primeiro capital a colocá-la em prática se beneficia de um prêmio, ou de uma renda (uma mais-valia extra, diria Marx) que remunera temporariamente o avanço tecnológico. Seus concorrentes são levados a introduzir a mesma inovação, a fim de também se beneficiarem dessas superlucros, ou simplesmente para resistir à concorrência.

Sempre que as empresas concorrentes conseguem se equiparar a um custo muito reduzido, surge uma dificuldade adicional, pois essa possibilidade tem como efeito desvalorizar instantaneamente o capital correspondente ao aporte inicial de fundos.

Uma característica do capitalismo contemporâneo é, precisamente, a reprodutibilidade a baixo custo de um número crescente de mercadorias, e essa é outra característica das mercadorias virtuais que levanta problemas específicos em relação às exigências de rentabilidade. De forma simplificada, essas mercadorias exigem um investimento muito alto para serem concebidas, mas sua produção é, de imediato, quase gratuita. Do último CD de Michael Jackson à mais recente molécula anti-AIDS, podem-se citar inúmeros exemplos dessa configuração. Ora, isso entra em contradição com a lógica de rentabilidade do capital, devido a outra verdadeira novidade. Uma vez que o produto tenha sido concebido, aqueles que se integram a essa produção — os piratas de programas ou os fabricantes de medicamentos genéricos — já não precisam realizar o investimento inicial de fundos.

Não é o caso da maioria das mercadorias: é verdade que se pode copiar o modelo ou o procedimento, mas isso não reduz os custos de produção na mesma proporção, porque ainda é necessário fabricar o produto ou prestar o serviço, e equipar-se ou adaptar-se para isso. A marca, o prestígio e a publicidade conseguirão, em maior ou menor grau, rentabilizar o investimento inicial. Mas, com os novos produtos, o fenômeno muda de natureza. Se eu pudesse copiar e vender seus programas pelo preço de custo, conquistaria o mercado e reduziria a zero os investimentos da Microsoft.

Uma noção semelhante é a de indivisibilidade, retomando a expressão utilizada em relação aos serviços públicos. Isso se aplica bem à informação: uma vez produzida, sua difusão não priva ninguém de seu prazer, ao contrário, por exemplo, de um livro, que não posso ler se o tiver dado ou emprestado. Na medida em que as novas tecnologias introduzem tal lógica, elas aparecem como contraditórias à lógica mercantil capitalista. Potencialmente, o capitalismo já não pode funcionar, pelo menos não com suas regras habituais.

Rullani tem razão quando afirma que o valor do conhecimento não depende de sua raridade, mas que “deriva exclusivamente das limitações estabelecidas, institucionalmente ou de fato, ao acesso ao conhecimento”. Para valorizar essa forma de capital, paradoxalmente, é preciso “limitar temporariamente a difusão” do que permitiu seu aperfeiçoamento, ou também “regular o acesso”. A atualidade está repleta de exemplos que ilustram essa análise, seja a Microsoft, o Napster ou projetos de CDs não reproduzíveis para combater as cópias piratas. Como também afirma Rullani, “o valor de troca do conhecimento está, portanto, totalmente ligado à capacidade prática de limitar sua livre difusão. Ou seja, limitar, por meios jurídicos (patentes, direitos autorais, licenças, contratos) ou monopolistas, a possibilidade de copiar, imitar, reinventar, apreender os conhecimentos alheios”.

Mas admitamos até mesmo uma ampla difusão desse novo tipo de produtos potencialmente gratuitos. Mais do que o surgimento de um novo modo de produção, a análise anterior mostra que é preciso ver aqui a brecha de uma contradição absolutamente clássica entre a forma que assume o desenvolvimento das forças produtivas (a potencial difusão gratuita) e as relações de produção capitalistas que buscam reproduzir o status de mercadoria, em contradição com as potencialidades das novas tecnologias. Encontramos aqui a descrição antecipada por Marx dessa contradição maior do capital: “Por um lado, desperta para a vida todas as forças da ciência e da natureza, bem como da cooperação e da troca sociais, para tornar a criação de riqueza (relativamente) independente do tempo de trabalho empregado nela. Por outro lado, propõe-se medir com o tempo de trabalho essas gigantescas forças sociais assim criadas e reduzi-las aos limites necessários para que o valor já criado se conserve como valor. As forças produtivas e as relações sociais — ambas aspectos diversos do desenvolvimento do indivíduo social — aparecem ao capital apenas como meios, e não são para ele mais do que meios para produzir com fundamentos em sua base mesquinha. Na verdade, porém, constituem as condições materiais para fazer essa base voar pelos ares”.

Por ignorar essas contradições entre as novas tecnologias e a lei do valor, a teoria do capitalismo cognitivo se baseia, portanto, em um contrassenso fundamental. Ela examina uma nova fase do capitalismo dotada de uma lógica específica e de novas leis na determinação do valor. Fascinada por seu objeto, a escola cognitiva confere assim ao capitalismo contemporâneo uma coerência da qual ele está longe de dispor, e se situa, à sua maneira, em uma certa lógica regulacionista que postula uma capacidade infinita do capitalismo de se renovar. Em seu último livro, André Gorz⁶ apresenta uma fórmula que resume maravilhosamente a incoerência dessas teorias: “o capitalismo cognitivo é a contradição do capitalismo”. As mutações tecnológicas mostram que este modo de produção, como o considerava Marx, “atingiu, no desenvolvimento de suas forças produtivas, uma fronteira, ultrapassada a qual não pode tirar pleno partido de suas potencialidades a não ser superando-se em direção a outra economia”.

É, portanto, o capitalismo — e não suas análises marxistas — que confina a economia à esfera do valor de troca, onde o valor-riqueza não passa de um meio. E precisamente sua maior fraqueza reside no fato de que cada vez lhe custa mais dar uma forma mercantil a valores de uso novos, imateriais e potencialmente gratuitos.

É com base em um contrassenso que os teóricos do capitalismo cognitivo se reivindicam de Marx e, particularmente, das páginas dos Grundrisse, onde ele aborda essas questões e que acabamos de comentar. De fato, a conclusão de Marx é que, para sair dessa contradição, “é necessário que seja a própria massa operária a se apropriar de seu trabalho excedente”. E é somente “quando ela tiver feito isso” (ou seja, a revolução social) que se chega ao ponto em que “não é de forma alguma o tempo de trabalho, mas o tempo disponível que é a medida da riqueza”.

A mercadoria contra as necessidades

O capitalismo de hoje se distingue por um projeto sistemático, inclusive dogmático, de transformar em mercadoria o que não o é ou o que não deveria sê-lo. Tal projeto é duplamente reacionário: afirma ao mesmo tempo a vontade do capitalismo de retornar ao seu estado natural, apagando tudo o que havia conseguido civilizá-lo; revela sua profunda incapacidade de lidar com os novos problemas que se colocam à humanidade.

O capitalismo quer responder tanto a necessidades racionais quanto a aspirações legítimas, como cuidar dos doentes de AIDS ou limitar as emissões de gases de efeito estufa; mas com a condição de que isso passe pelos desfiladeiros caudinos da mercadoria e do lucro. No caso da AIDS, o princípio intocável é vender os medicamentos a preços que rentabilizem o capital, e pior para as pessoas se esse preço for acessível apenas a uma minoria das pessoas envolvidas. É a lei do valor que se aplica aqui, com sua própria eficácia, que não é curar o maior número de doentes, mas rentabilizar o capital investido. As lutas que visam, não sem sucesso, contrariar esse princípio de eficácia têm um conteúdo anticapitalista imediato, já que a alternativa é financiar a pesquisa com recursos públicos e, depois, distribuir os medicamentos de acordo com o poder aquisitivo dos pacientes, inclusive gratuitamente. Quando os grandes grupos farmacêuticos se opõem ferozmente à produção e à difusão de genéricos, é o status de mercadorias e o status de capital de seus investimentos que os defendem, com grande lucidez.

O mesmo ocorre com a água, que tem suscitado inúmeras lutas em todo o mundo, e encontra-se a mesma oposição em relação a esta questão ecológica fundamental, que é a luta contra o efeito estufa. Aqui também, as potências imperialistas (grupos industriais e governos) recusam-se a dar o mais mínimo passo em direção a uma solução racional, que seria o planejamento energético em escala planetária. Elas buscam substitutos que levam o nome de “ecotaxa” ou “direitos de poluir”. Para elas, trata-se de reintroduzir a gestão desse problema no âmbito das ferramentas mercantis, onde, para agir rapidamente, se joga com os custos e os preços, em vez de se jogar com as quantidades. Trata-se de criar pseudomercadorias e pseudomercados, cujo exemplo mais caricatural é o projeto de mercado de direitos de poluir. É um absurdo que não resiste nem mesmo às contradições interimperialistas, como demonstrou a denúncia unilateral dos Estados Unidos aos acordos de Kyoto, ainda que bastante tímida.

Ao mesmo tempo, o capitalismo contemporâneo visa organizar a economia mundial e o conjunto das sociedades de acordo com suas próprias modalidades, que dão as costas aos objetivos de bem-estar. Em nível mundial, o processo de constituição de um mercado global é levado adiante sistematicamente e visa, no fundo, o estabelecimento de uma lei do valor internacional. Mas esse projeto esbarra em profundas contradições, pois se baseia na negação das diferenças de produtividade que impedem a formação de um espaço de valorização homogêneo. Esse esquecimento leva a efeitos perversos de espoliação que implicam a eliminação potencial de todo trabalho que não se alinhe desde o início com os padrões de rentabilidade mais elevados, que o mercado mundial tende a universalizar. Os países estão, portanto, divididos entre dois grandes setores: aquele que se integra ao mercado mundial e aquele que deve ser separado dele. Trata-se, portanto, de um antimodelo de desenvolvimento, e esse processo de dualização dos países do Sul é estritamente idêntico ao que se chama de exclusão nos países do Norte.

Por fim, é a força de trabalho que a patronal gostaria de reduzir a um status de mera mercadoria. A refundação social do MEDEF [Movimento das Empresas da França, uma organização patronal] expressa bem essa ambição de não ter que pagar aos assalariados e assalariadas a não ser quando trabalham para o patrão, o que significa reduzir ao mínimo e transferir para as finanças públicas os elementos do salário socializado, recomercializar as aposentadorias e fazer desaparecer a própria noção de duração legal do tempo de trabalho. Este projeto volta as costas ao progresso social que passa, pelo contrário, pela desmercantilização do tempo livre. Aqui não se deve contar com as inovações da técnica para alcançar esse objetivo, mas com um projeto radical de transformação social que é o único meio de enviar a velha lei do valor para o baú das antiguidades. A luta pelo tempo livre como meio privilegiado de redistribuir os ganhos de produtividade é o caminho real para que o trabalho deixe de ser uma mercadoria e para que a aritmética das necessidades sociais substitua a do lucro: “Com isso, desmorona-se a produção fundada no valor de troca, e ao processo de produção material imediato é retirada a forma da necessidade premente e do antagonismo. Livre desenvolvimento das individualidades e, portanto, não redução do tempo de trabalho necessário com vistas a gerar mais-trabalho, mas, em geral, redução do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação artística, científica etc. dos indivíduos, graças ao tempo que se tornou livre e aos meios criados para todos⁷.

Notas

1. Para uma exposição resumida, pode-se consultar o capítulo 1 do livreto Elementos de análisis económico marxista. ↩︎
2. Anwar Shaikh, “The Stock Market and the Corporate Sector : A Profit – Based Approach”, Working Paper Nº 146, The Jerome Levy Economics Institute. ↩︎
3. Ver Enzo Rullani, “Le capitalisme cognitif : du déjà vu? Multitudes nº 2, 2000, onde há também uma entrevista com Rullani. ↩︎
4. Antonio Negri, “Exil”, Editions Mille et une nuits, 1998, p. 19. ↩︎
5. Todas as citações de Marx são provenientes dos “Fundamentos de la crítica de la economía política, (Grundrisse)”, Siglo XXI, tomo II, 2007, pp 220, 228 y 229. ↩︎
6. André Gorz, L´immateriel,Galilée, 2003. ↩︎
7. Grundrisse, t. 2, p. 222. ↩︎

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