Via Aurdip

Para Volker Turk, Alto Comissário para os Direitos Humanos

Prezado Alto Comissário,

Esta será minha última comunicação oficial com o senhor como Diretor do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Nova York.

Escrevo em um momento de grande angústia para o mundo, inclusive para muitos de nossos colegas. Mais uma vez, estamos vendo um genocídio se desenrolar diante de nossos olhos, e a Organização a que servimos parece impotente para impedi-lo. Como alguém que investiga os direitos humanos na Palestina desde a década de 1980, viveu em Gaza como consultor de direitos humanos da ONU na década de 1990 e realizou várias missões de direitos humanos no país antes e depois disso, isso é profundamente pessoal para mim.

Também trabalhei nesses corredores durante os genocídios contra os tutsis, os muçulmanos bósnios, os yazidis e os rohingyas. Em todos os casos, quando a poeira baixou sobre os horrores perpetrados contra populações civis indefesas, ficou dolorosamente claro que havíamos falhado em nosso dever de cumprir os imperativos de prevenção de atrocidades em massa, de proteção dos vulneráveis e de responsabilização dos perpetradores. E assim tem sido com as sucessivas ondas de assassinato e perseguição contra os palestinos durante toda a existência da ONU.

Alto Comissário, estamos falhando novamente.

Como advogado de direitos humanos com mais de três décadas de experiência na área, sei bem que o conceito de genocídio tem sido frequentemente sujeito a abusos políticos. Mas o atual massacre em massa do povo palestino, enraizado em uma ideologia colonial de colonos etnonacionalistas, na continuação de décadas de perseguição e expurgo sistemáticos, com base inteiramente em sua condição de árabes, e associado a declarações explícitas de intenção por parte dos líderes do governo e das forças armadas israelenses, não deixa espaço para dúvidas ou debates. Em Gaza, casas de civis, escolas, igrejas, mesquitas e instituições médicas são atacadas arbitrariamente e milhares de civis são massacrados. Na Cisjordânia, incluindo a Jerusalém ocupada, as casas são confiscadas e reatribuídas com base inteiramente na raça, e violentos pogroms de colonos são acompanhados por unidades militares israelenses. Em todo o país, o Apartheid impera.

Esse é um caso exemplar de genocídio. O projeto colonial europeu, etno-nacionalista e de colonos na Palestina entrou em sua fase final, rumo à destruição acelerada dos últimos remanescentes da vida autóctone palestina na Palestina. Além disso, os governos dos Estados Unidos, do Reino Unido e de grande parte da Europa são totalmente cúmplices desse terrível ataque. Esses governos não só estão se recusando a cumprir suas obrigações de tratado “para garantir o respeito” às Convenções de Genebra, como também estão ativamente armando o ataque, fornecendo apoio econômico e de inteligência e dando cobertura política e diplomática para as atrocidades de Israel.

Em conjunto com isso, a mídia corporativa ocidental, cada vez mais capturada e adjacente ao Estado, está violando abertamente o Artigo 20 do ICCPR, desumanizando continuamente os palestinos para facilitar o genocídio e transmitindo propaganda de guerra e defesa do ódio nacional, racial ou religioso que constitui incitação à discriminação, hostilidade e violência. As empresas de mídia social sediadas nos EUA estão suprimindo as vozes dos defensores dos direitos humanos enquanto amplificam a propaganda pró-Israel. Os controladores on-line do lobby de Israel e os GONGOS estão assediando e difamando os defensores dos direitos humanos, e as universidades e os empregadores ocidentais estão colaborando com eles para punir aqueles que ousam se manifestar contra as atrocidades. Na esteira desse genocídio, esses atores também devem prestar contas, assim como aconteceu com a rádio Milles Collines em Ruanda.

Nessas circunstâncias, as demandas de nossa organização por ações eficazes e baseadas em princípios são maiores do que nunca. Mas não vencemos o desafio. O Conselho de Segurança, com poder de proteção e aplicação, foi novamente bloqueado pela intransigência dos EUA, o CS está sendo atacado pelo mais brando dos protestos e nossos mecanismos de direitos humanos estão sob ataque calunioso contínuo de uma rede de impunidade on-line organizada.

Décadas de distração com as promessas ilusórias e, em grande parte, falsas de Oslo desviaram a Organização de seu dever fundamental de defender o direito internacional, os direitos humanos internacionais e a própria Carta. O mantra da “solução de dois Estados” tornou-se uma piada aberta nos corredores da ONU, tanto por sua total impossibilidade de fato, quanto por sua total incapacidade de levar em conta os direitos humanos inalienáveis do povo palestino. O chamado “Quarteto” tornou-se nada mais do que uma folha de figueira para a inação e para a subserviência a um status quo brutal. A deferência (escrita pelos EUA) aos “acordos entre as próprias partes” (no lugar do direito internacional) sempre foi uma manobra transparente, criada para reforçar o poder de Israel sobre os direitos dos palestinos ocupados e despossuídos.

Alto Comissário, vim para esta Organização pela primeira vez na década de 1980, porque encontrei nela uma instituição baseada em princípios e normas, que estava totalmente do lado dos direitos humanos, inclusive nos casos em que os poderosos EUA, Reino Unido e Europa não estavam do nosso lado. Enquanto meu próprio governo, suas instituições subsidiárias e grande parte da mídia dos EUA ainda apoiavam ou justificavam o apartheid sul-africano, a opressão israelense e os esquadrões da morte da América Central, a ONU estava defendendo os povos oprimidos dessas terras. Tínhamos o direito internacional do nosso lado. Tínhamos os direitos humanos do nosso lado. Tínhamos os princípios do nosso lado. Nossa autoridade estava enraizada em nossa integridade. Mas não mais.

Nas últimas décadas, partes importantes da ONU se renderam ao poder dos EUA e ao medo do lobby de Israel, abandonando esses princípios e se afastando do próprio direito internacional. Perdemos muito com esse abandono, principalmente nossa própria credibilidade global. Mas o povo palestino sofreu as maiores perdas como resultado de nossos fracassos. É uma ironia histórica impressionante que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tenha sido adotada no mesmo ano em que a Nakba foi perpetrada contra o povo palestino. Ao comemorarmos o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, faríamos bem em abandonar o velho clichê de que a Declaração nasceu das atrocidades que a precederam e admitir que ela nasceu junto com um dos genocídios mais atrozes do século XX, o da destruição da Palestina. De certa forma, os autores da lei estavam prometendo direitos humanos a todos, exceto ao povo palestino. E lembremos também que a própria ONU carrega o pecado original de ajudar a facilitar a desapropriação do povo palestino ao ratificar o projeto colonial de colonização europeia que tomou as terras palestinas e as entregou aos colonizadores. Temos muito pelo que expiar.

Mas o caminho para a expiação é claro. Temos muito a aprender com a postura de princípios adotada em cidades de todo o mundo nos últimos dias, quando massas de pessoas se levantaram contra o genocídio, mesmo correndo o risco de serem espancadas e presas. Os palestinos e seus aliados, os defensores dos direitos humanos de todos os tipos, as organizações cristãs e muçulmanas e as vozes progressistas judaicas que dizem “não em nosso nome” estão liderando o caminho. Tudo o que temos de fazer é segui-los.

Ontem, a apenas alguns quarteirões daqui, a Grand Central Station de Nova York foi completamente tomada por milhares de defensores judeus dos direitos humanos que se solidarizaram com o povo palestino e exigiram o fim da tirania israelense (muitos correndo o risco de serem presos durante o processo). Ao fazer isso, eles eliminaram em um instante o argumento da propaganda hasbara israelense (e o velho tropo antissemita) de que Israel, de alguma forma, representa o povo judeu. Não representa. E, como tal, Israel é o único responsável por seus crimes. Sobre esse ponto, vale a pena repetir, apesar das difamações do lobby de Israel em contrário, que a crítica às violações dos direitos humanos de Israel não é antissemita, assim como a crítica às violações sauditas não é islamofóbica, a crítica às violações de Mianmar é antibudista ou a crítica às violações indianas é anti-hindu. Quando tentam nos silenciar com difamações, devemos erguer nossa voz, não baixá-la. Espero que concorde, Alto Comissário, que é para isso que serve falar a verdade ao poder.

Mas também encontro esperança nas partes da ONU que se recusaram a comprometer os princípios de direitos humanos da Organização, apesar das enormes pressões nesse sentido. Nossos relatores especiais independentes, comissões de inquérito e especialistas de órgãos de tratados, juntamente com a maioria de nossos funcionários, continuaram a defender os direitos humanos do povo palestino, mesmo quando outras partes da ONU (até mesmo nos níveis mais altos) abaixaram vergonhosamente a cabeça para o poder. Como guardiã das normas e padrões de direitos humanos, a OHCHR tem o dever especial de defender esses padrões. Nosso trabalho, acredito, é fazer com que nossa voz seja ouvida, desde o Secretário Geral até o mais novo recruta da ONU, e horizontalmente em todo o sistema da ONU, insistindo que os direitos humanos do povo palestino não estão sujeitos a debate, negociação ou compromisso em nenhum lugar sob a bandeira azul.

Como seria, então, uma posição baseada nas normas da ONU? Em que trabalharíamos se fôssemos fiéis às nossas admoestações retóricas sobre direitos humanos e igualdade para todos, responsabilidade para os perpetradores, reparação para as vítimas, proteção dos vulneráveis e empoderamento dos detentores de direitos, tudo sob o estado de direito? A resposta, acredito, é simples – se tivermos a clareza de enxergar além das cortinas de fumaça propagandísticas que distorcem a visão de justiça que juramos ter, a coragem de abandonar o medo e a deferência aos Estados poderosos e a vontade de realmente assumir a bandeira dos direitos humanos e da paz. Sem dúvida, esse é um projeto de longo prazo e uma escalada íngreme. Mas precisamos começar agora ou nos renderemos a um horror indescritível. Vejo dez pontos essenciais:

• Ação legítima: Em primeiro lugar, nós, na ONU, devemos abandonar o fracassado (e amplamente dissimulado) paradigma de Oslo, sua ilusória solução de dois Estados, seu impotente e cúmplice Quarteto e sua subjugação do direito internacional aos ditames da suposta conveniência política. Nossas posições devem se basear, sem desculpas, nos direitos humanos internacionais e no direito internacional.
• Clareza de visão: Devemos parar de fingir que se trata simplesmente de um conflito por terra ou religião entre duas partes beligerantes e admitir a realidade da situação em que um Estado desproporcionalmente poderoso está colonizando, perseguindo e desapropriando uma população indígena com base em sua etnia.
• Um Estado baseado nos direitos humanos: Devemos apoiar o estabelecimento de um Estado único, democrático e secular em toda a Palestina histórica, com direitos iguais para cristãos, muçulmanos e judeus e, portanto, o desmantelamento do projeto racista e colonial dos colonos e o fim do apartheid em todo o país.
• Combate ao apartheid: Devemos redirecionar todos os esforços e recursos da ONU para a luta contra o apartheid, assim como fizemos com a África do Sul nas décadas de 1970, 80 e início dos anos 90.
• Retorno e indenização: Devemos reafirmar e insistir no direito de retorno e na indenização total para todos os palestinos e suas famílias que vivem atualmente nos territórios ocupados, no Líbano, na Jordânia, na Síria e na diáspora em todo o mundo.
• Verdade e justiça: Devemos exigir um processo de justiça transicional, fazendo pleno uso de décadas de investigações, inquéritos e relatórios acumulados da ONU, para documentar a verdade e garantir a responsabilização de todos os perpetradores, a reparação de todas as vítimas e os remédios para injustiças documentadas.
• Proteção: Devemos pressionar para que seja enviada uma força de proteção da ONU com recursos suficientes e com um mandato firme para proteger os civis do rio ao mar.
• Desarmamento: Devemos defender a remoção e a destruição dos enormes estoques de armas nucleares, químicas e biológicas de Israel, para que o conflito não leve à destruição total da região e, possivelmente, de outros lugares.
• Mediação: Devemos reconhecer que os EUA e outras potências ocidentais não são, de fato, mediadores confiáveis, mas sim partes reais do conflito que são cúmplices de Israel na violação dos direitos dos palestinos, e devemos envolvê-los como tal.
• Solidariedade: Devemos abrir nossas portas (e as portas do Conselho de Segurança) de par em par para as legiões de defensores dos direitos humanos palestinos, israelenses, judeus, muçulmanos e cristãos que estão se solidarizando com o povo da Palestina e seus direitos humanos e interromper o fluxo irrestrito de lobistas de Israel para os escritórios dos líderes da ONU, onde eles defendem a continuação da guerra, da perseguição, do apartheid e da impunidade, além de difamar nossos defensores dos direitos humanos por sua defesa de princípios dos direitos palestinos.

Isso levará anos para ser alcançado, e as potências ocidentais nos combaterão a cada passo do caminho, portanto, devemos ser firmes. No prazo imediato, devemos trabalhar por um cessar-fogo imediato e pelo fim do cerco de longa data a Gaza, nos posicionar contra a limpeza étnica de Gaza, Jerusalém e Cisjordânia (e em outros lugares), documentar o ataque genocida em Gaza, ajudar a levar ajuda humanitária e reconstrução em massa aos palestinos, cuidar de nossos colegas traumatizados e de suas famílias e lutar com afinco por uma abordagem baseada em princípios nos escritórios políticos da ONU.

O fracasso da ONU na Palestina até o momento não é motivo para nos retirarmos. Em vez disso, deve nos dar coragem para abandonar o paradigma fracassado do passado e adotar plenamente um curso mais baseado em princípios. Vamos, como OHCHR, nos unir com ousadia e orgulho ao movimento antiapartheid que está crescendo em todo o mundo, acrescentando nosso logotipo à bandeira da igualdade e dos direitos humanos para o povo palestino. O mundo está observando. Todos nós seremos responsáveis por nossa posição neste momento crucial da história. Vamos nos posicionar ao lado da justiça.

Agradeço a você, Alto Comissário Volker, por ouvir este último apelo de minha mesa. Deixarei o Escritório em alguns dias pela última vez, após mais de três décadas de serviço. Mas, por favor, não hesite em entrar em contato comigo se eu puder ser útil no futuro.

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