O Paraná é um dos principais laboratórios das políticas neoliberais para a Educação. A recente iniciativa do Governo Ratinho Júnior (PSD) de terceirizar a gestão de 200 escolas estaduais é um ataque direto à educação pública e ao futuro das nossas crianças e jovens. Este projeto, conhecido como “Parceiro da Escola”, representa mais um passo na desenfreada ânsia privatista que vem caracterizando a administração estadual desde 2020, quando se iniciou a terceirização dos serviços administrativos e de apoio nas escolas.

O projeto “Parceiro da Escola” visa privatizar a gestão administrativa dos colégios, demitindo professores temporários (PSSs), funcionários de escola, merendeiras e agentes escolares. A proposta, defendida pelos núcleos de educação do Paraná, alega que os diretores poderão se concentrar exclusivamente nas aulas, enquanto toda a gestão administrativa ficará a cargo de um empresário. Na prática, isso significa entregar a gestão da educação pública a interesses privados, que estarão mais preocupados com lucros do que com a qualidade do ensino.

A experiência anterior com a terceirização já demonstrou que os custos aumentam enquanto a qualidade dos serviços prestados cai. Os custos mensais saltaram de 18 milhões para 40 milhões de reais, evidenciando a ineficácia dessa abordagem. Além disso, a terceirização ameaça a qualidade do ensino, a remuneração dos professores e a gestão democrática dos recursos educacionais, dificultando a fiscalização e a transparência.

Este projeto é um reflexo claro das políticas neoliberais que tratam a educação como uma mercadoria, desconsiderando seu valor como um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento social. O avanço dessas políticas destrói a gestão democrática e transparente, pilares essenciais para uma educação pública de qualidade. Além disso, o projeto “Parceiro da Escola” leva à precarização e flexibilização das relações de trabalho. O empresário “amigo da escola” poderá contratar pessoal mediante leis que permitem contratos ultra flexíveis, muitas vezes sem garantias mínimas como salário mínimo, férias e décimo terceiro.

A incompetência do governo em gerir a educação pública torna-se evidente ao delegar essa responsabilidade ao setor privado. O mesmo governo que justifica a terceirização pela falta de recursos destacou recentemente, em entrevista no programa “Canal Livre”, que o Paraná teve o maior superávit entre os estados no ano passado. Portanto, recursos para pagar adequadamente os profissionais da educação existem; o que falta é compromisso com a educação pública.

Além disso, o governo Ratinho Júnior vem avançando com a implementação de escolas cívico-militares, que aprofundam a precarização do ensino e desrespeitam a autonomia escolar e a liberdade pedagógica.

A Assembleia da APP-Sindicato aprovou o início da greve a partir de 03 de junho e uma mobilização em Curitiba no dia 03 de junho de 2024, mas não convocou uma assembleia presencial. Defendemos que a APP aproveite a mobilização para realizar uma assembleia presencial, aproveitando a presença massiva de educadores e educadoras em Curitiba para fortalecer a luta e garantir uma ampla participação nas deliberações.

É crucial que estudantes, professores e servidores se unam. Temos que radicalizar ao máximo a mobilização, montando comitês populares autônomos em cada colégio, com membros eleitos em assembleia de professores e estudantes. Não podemos deixar que a luta se burocratize. O momento é excepcional: se o sindicato não está ajudando, que a classe se organize acima dele; se o grêmio estudantil não está ajudando, que os estudantes sejam livres para se organizar de forma autônoma, mas com um método claro: assembleias em que os representantes cumpram o deliberado pela base.

Em 2016, ocorreu a Primavera Secundarista no Paraná, quando mais de 800 colégios foram ocupados e passaram a ser conduzidos pelos estudantes, com o apoio dos pais e professores. Naquele ano, a luta era contra o projeto do governo Temer que visava impor à comunidade escolar a MP 746, a reforma do Ensino Médio, a PEC 241/PEC 55 e a Lei da Mordaça. Todas essas medidas visavam ao sucateamento da educação pública no Brasil.

A luta e a radicalidade secundarista, iniciadas em São Paulo em 2015 a partir dos movimentos de ocupação que derrotaram o projeto de Geraldo Alckimin, então governador do estado, irradiaram-se pelo Brasil, alcançando estados como Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Bahia, chegando ao Paraná em 2016, quando os estudantes ocuparam mais de 800 colégios pelo estado. A radicalidade secundarista também era justificada pela condição precária das escolas, com infraestrutura inadequada para garantir um bom aprendizado.
Foi a radicalidade e independência dos alunos, que auto organizados de forma democrática construíram conselhos e assembleias onde as representações, estudantis eram votadas e respondiam a base, que se impôs contra os freios de entidades estudantis burocratizadas e distantes dos anseios dos estudantes que garantiram a radicalidade e a permanência na luta. Naquele ano, professores e servidores forçaram as entidades sindicais acomodadas a irem além.

Se faz necessário debater sobre o princípio da democracia operária, princípio que rege movimentos há séculos: toda posição é bem-vinda e deve ser debatida, mas é a massa que decide os rumos, e os representantes eleitos têm que cumprir o deliberado pela base. Se as entidades estudantis quiserem ser aliadas, se os sindicatos quiserem ser aliados, muito bem. Mas é a vontade da base, que está com disposição de luta, que deve ser respeitada.

É imprescindível que estudantes, professores e servidores se unam em uma frente única em defesa da educação pública. A força dessa união é essencial para enfrentar as políticas neoliberais que visam privatizar e precarizar o ensino no Paraná. Devemos consolidar comitês populares autônomos em cada colégio, garantindo representação e voz ativa para todos os envolvidos no processo educacional.
Lembremos do exemplo poderoso da Primavera Secundarista de 2016, onde a união entre estudantes, pais e professores foi fundamental para resistir às tentativas de sucateamento da educação. É hora de revitalizar esse espírito de luta e independência, reafirmando nosso compromisso com uma educação pública, democrática e de qualidade.
Convocamos todos os educadores, estudantes e a sociedade paranaense a se unirem nessa mobilização em Curitiba no dia 03 de junho. Somente juntos podemos garantir um futuro digno para nossas escolas e para as gerações futuras.

Greve Geral Já! Não à venda das nossas escolas!

Paraná, 02/06/2024

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