Vereadores de Porto Alegre impõem sequência de derrotas ao governo Melo
Oposição e base governista se uniram para aprovar uma série de emendas que ampliam benefícios para atingidos por enchentes
Foto: Ederson Nunes/CMPA
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na segunda-feira (3), um projeto de lei complementar do Executivo que suspende o pagamento de IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para imóveis atingidos pelas enchentes por dois anos. O benefício, que não se aplica às instituições financeiras, vai vigorar até maio de 2026. O projeto original do Executivo definia um período de dois meses de isenção..
Na avaliação do presidente municipal do PSOL, vereador Roberto Robaina, a decisão dos parlamentares representa uma grande derrota para o governo Sebastião Melo (MDB), que vem perdendo apoio de sua base na Casa.
“O governo Melo perdeu o controle da Câmara dos Vereadores. Isso é muito importante porque o governo Melo é um governo antipopular, e com o controle da Câmara, ele consegue consolidar seu projeto. Isso acabou. Já semana passada nós tivemos os primeiros sintomas, e hoje se consolidou essa falta de controle do governo sobre a Câmara”, afirmou.
No último dia 29, apesar de ter rechaçado a proposta de impeachment do prefeito com folgado placar, a base do governo se alinhou com a oposição para aprovar duas emendas ao projeto do Executivo que alteravam pontos do Programa Municipal de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário. A proposta de Melo, aliás, recebeu 14 emendas e metade delas foram aprovadas, o que indica crescente descontentamento com a gestão municipal na condução dos efeitos da cheia.
Entre as emendas aprovadas, a mais significativa foi a ampliação de R$ 700 para R$ 1.677 o valor do benefício Estadia Solidária, concedido por 12 meses. No plenário, o placar foi de 26 votos favoráveis. Apenas nove parlamentares votaram contra, seguindo orientação da liderança do governo.
Em outra emenda, a de número 5, oposição e base aumentaram o valor do auxílio humanitário e o de retomada de atividade econômica por unanimidade. O benefício humanitário foi fixado agora em 961 UFMs (R$ 5.240), enquanto o auxílio foi de 1.141,23 UFMs para R$ 6.287, mais que o dobro dos R$ 3 mil propostos pelo Executivo. A expectativa na Câmara, mesmo entre os parlamentares da base, é que Melo sancione as emendas. Caso contrário, o plenário pode derrubar os vetos em votação posterior.
Outras emendas
Na sessão do dia 3 de junho, novas emendas foram aprovadas aprovando novos auxílios a famílias e trabalhadores prejudicados pela enchente. Entre elas, isenção de pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais autônomos de agosto a dezembro de 2024; a suspensão do pagamento de tarifas de água e esgoto as famílias que acolherem pessoas desabrigadas; e a isenção de IPTU a imóveis que servirem de abrigo a flagelados, a centros de distribuição e a imóveis que acolherem famílias vítimas da enchente por mais do que seis meses.
“Agora a grande questão é a construção de uma alternativa. Não basta simplesmente derrotar o governo, é preciso oferecer uma alternativa para construir uma situação melhor para a cidade de Porto Alegre, e que os serviços públicos sejam defendidos, em que o povo pobre seja prioridade. E essa é a luta que nós vamos seguir desenvolvendo no próximo período”, analisa Robaina.
