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A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) acionou a Procuradoria de Justiça do Rio Grande do Sul solicitando que se abra uma investigação contra o secretário de Cultura e Turismo do município de Canoas, Wolmar Pinheiro Neto, por intolerância religiosa, racismo e abuso de poder. A ação também é assinada pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), pelo presidente do PSOL Canoas, Almiro Rodrigo Gehrat, e pelo vice-presidente da Associação das Escolas de Samba de Canoas (Aesc), Daniel Scott Azeredo.

A Aesc denunciou que, em uma reunião com a Secretaria de Cultura e Turismo sobre os desfiles das escolas de samba, realizados sem recursos públicos, o titular da pasta teria informado que estava terminantemente proibido que as escolas de samba locais apresentassem enredos abordando temas relacionados a religiões de matriz africana, negritude e a comunidade LGBTQIA+. Este tipo de veto configura violação dos direitos de liberdade de expressão e manifestação artistica, liberdade religiosa, e viola os princípios da igualdade racial e combate ao racismo e da proibição de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Além disso, a representação também aponta abuso de poder.

A Fenasamba também formalizou uma denúncia pública alegando que a medida da secretaria configurava censura e violava a liberdade de expressão artística e cultural, além de desrespeitar a valorzação das culturas afro-brasileiras e LGBTQIA+.

“As ‘proibições’ que o secretário de Cultura de Canoas teria aplicado às escolas de samba são, na verdade, atos criminosos de racismo, intolerância religiosa, homofobia e abuso de poder. O Carnaval é uma manifestação popular artística que reflete a diversidade e a realidade do povo, é inadmissível que haja veto ou proibição sobre as temáticas abordadas pelas escolas. Queremos que haja uma investigação séria sobre a conduta do secretário”, afirma Fernanda.

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