Sobre as eleições municipais em Porto Alegre
O Secretariado Estadual do MES-RS manifesta-se sobre a eleição municipal em Porto Alegre.
Em Porto Alegre, o debate sobre as eleições municipais já começou. Pela força do PSOL, nosso posicionamento diante do debate em curso é fundamental. Ainda que nossa prioridade seja a construção do dia 15 de maio como dia de luta em defesa da educação e contra a reforma da previdência, na prática o fim da aposentadoria defendido por Bolsonaro e pela burguesia, é necessário também debater a questão eleitoral que dá seus primeiros sinais de aparição nos jornais e entre os ativistas de vanguarda. É preciso ampliar o debate, por isso apresentamos a nossa posição.
As eleições municipais serão um momento-chave para os rumos do país. Serão um teste para o governo Bolsonaro e para todos os governos municipais que vêm aplicando o modelo neoliberal, privatista e desmantelador do serviço público. Nossa política nos municípios deve, portanto, ser guiada pela necessidade nacional de enfrentar Bolsonaro, de defender o PSOL como projeto de luta anticapitalista e também localmente de derrotar os governos que implementam os ataques aos direitos sociais.
Em Porto Alegre, o PSOL tem uma situação especial, pois somos uma força eleitoral real, com 3 vereadores, uma deputada estadual e uma deputada federal. Nossa responsabilidade é enorme. Luciana Genro, que foi nossa candidata a prefeita em 2008 e 2016, chegou a 13% nas últimas eleições. Fernanda Melchionna foi uma das mais votadas para deputada federal na cidade. Roberto Robaina é o líder da oposição conjunta entre PSOL e PT contra o governo Marchezan, que é odiado por grandes parcelas do povo. 85% consideram sua gestão ruim ou péssima. Seus ataques ao funcionalismo, o abandono da cidade com obras paradas, ruas esburacadas e serviços de saúde e educação em petição de miséria impõem a necessidade de derrotá-lo.
A pressão social pela unidade da esquerda é real e correta. É preciso construir uma frente anti-Marchezan/ Bolsonaro, que una as forças progressistas da cidade.
Esta frente precisa constituir-se a partir de um debate programático com 4 eixos:
– Um governo plebeu, sem privilégios e mordomias, com salários do prefeito e secretários alinhados com os salários dos professores da rede municipal;
– Um governo que combata a corrupção, fiscalizado por um conselho externo com plenos poderes para investigar. Prefeito e secretários que abram mão do sigilo bancário e fiscal e publicizem anualmente sua evolução patrimonial;
– Um governo ancorado na mobilização social, no qual a democracia direta seja o principal instrumento de tomada das principais decisões de interesse da cidade;
– Um governo que respeite o funcionalismo, não atrase salários e abra um diálogo permanente sobre as condições de trabalho e o salário.
Além do debate programático, é preciso um método democrático de decisão sobre quem encabeçará a chapa e quem será vice. Nossa proposta é que as forças políticas dispostas a construir esta unidade promovam um processo de prévias que mobilize a militância dos partidos e os ativistas da cidade para que esta decisão seja tomada de forma aberta e democrática. Se houver um movimento de base e democrático para definir programa e chapa, a unidade será uma conquista. Se isto não ocorrer, certamente a divisão que separa cada partido, pelas diferenças conhecidas, irá prevalecer. Não seremos responsáveis por divisões se a base quer lutar e unir. Não seremos responsáveis por divisões quando a derrota da extrema-direita exige a defesa da unidade.
Por fim, na formação de uma frente eleitoral cabe a mais ampla liberdade de crítica. Cada partido mantém sua independência. São conhecidas as diferenças que temos com o PT e o balanço crítico que fazemos de seus governos, sobretudo sua gestão comum com a burguesia no plano nacional, adotando seus planos e seus métodos. Cada partido, portanto, tem sua liberdade de defender na frente e junto à sociedade suas posições, mas a unidade eleitoral pode ser alcançada se todos se somarem na defesa de um programa mínimo comum e num método democrático de participação e de controle da sociedade.
Esse é o desafio que está posto. Se for desenvolvido um movimento pela base, valerá a pena porque a luta e o protagonismo populares estarão emergindo. É nisso que apostamos. Eis a força real que uma política unitária pode promover.
