Documento da Plataforma MOVER à 3ª Plenária Intercongressual da CNTE
Documento da Plataforma Mover.
Conjuntura Brasileira
A explosão de lutas que acontecem no mundo e em especial da América Latina, revelam que os povos latina americanos combatem e resistem ao avanço do fascismo e do neoliberalismo. Os fenômenos de ocorridos no Peru, Porto Rico, a derrota de Macri na Argentina, as greves gerais no Chile e na Colômbia a reação dos de baixo ao golpe civil-militar na Bolívia, revela que o epicentro das lutas e da resistência está localizado no nosso continente.
A ascensão de Jair Bolsonaro à presidência marca o colapso político e social a que o Brasil assiste , levando a uma regressão das condições de vida do povo. A desorganização da sociedade pode ser entendida por uma combinação de crises: ambiental, social, econômica e política.
Bolsonaro e seu clã – envolvida com milícias – tem buscado construir os passos para uma guinada autoritária e seus declarações são cada vez mais explicitas. O retornode instrumentos repressivos utilizados nos estertores dos anos de chumbo da ditadura militar AI-5 e também o excludente de ilicitude que dá carta branca aos órgãos de segurança o extermínio das populações das periferias e das lutas dos trabalhadores
As provocações dos filhos do presidente Carlos e Eduardo Bolsonaro, nas redes ou mostrando armas para fotos, incitam uma tentação autoritária. A luta para colonizar as instituições, perseguir opositores e fechar mais o regime está em curso.
No Rio de Janeiro, a expressão protofascista se apresenta com a violência policial e o extermínio do povo negro das favelas e das periferias através das ações do governo Witzel.
A mobilização é a forma de derrotar Bolsonaro. O prognóstico de estagnação econômica é decisivo, pois interdita a hipótese de sucesso do governo. Tal êxito poderia levar a uma corrente de massas com posições protofascistas, o que não ocorreu no país até o momento e afastou uma derrota histórica, já que a chegada da extrema-direita ao poder ocorreu por via eleitoral.
A aprovação da Reforma da Previdência uma derrota histórica da classe trabalhadora para a extrema direita
A aprovação da reforma da previdência representou uma derrota histórica e um revés geral, desmoralizando certos setores de vanguarda. A paralisação nacional de 14 de junho não teve alcance que necessitaria para impor uma derrota ao projeto que unificava a burguesia , ao contrário das mobilizações que resultaram na greve geral de abril de 1017 e na ocupação de Brasília em maio do mesmo ano. O debilitamento da classe trabalhadora é objetivo – levantodo-se em contra a precarização do trabalho, o alto desemprego e os níveis baixos de organização associativa e por local de trabalho -, porém o “corpo mole” das principais centrais sindicais foi decisivo para esvaziar o conteúdo de greve geral da jornada do dia 14 J!
Trata-se de um resultado da burocratização extrema das centrais, de sua incapacidade de fazer uma campanha ampla que chegue ao povo e da vacilação com relação à mobilização. Tudo isso representou um revés importante, numa pauta central, que abriu caminho para mais ataques à classe, como a MP 881, as privatizações e a proposta ao Congresso de uma nova reforma trabalhista.
O 15 e 30 de Março já provou que pode haver reação contra Bolsonaro
A reação de centenas de milhares ( movimento estudantil, profissionais da educação) em defesa da educação nas cidades brasileiras e a mobilização mundial em defesa do meio ambiente, demonstraram que o programa de choque da burguesia encontrará resistências.
Os ataques de Bolsonaro foram respondidos de forma contundente com a irrupção da juventude durante o mês de maio, com dois atos massivos. O chamado “levante dos livros “ ou “tsunami da educação” de 15 de maio abriu uma conjuntura marcada pelo Ascenso da educação como um todo, com o movimento estudantil e a juventude na vanguarda. Foram atos em mais de 400 cidades, registrando a presença multitudinária de mais de 1,5 milão de pessoas nas ruas, a ampla maioria estudantes, mas também professores , funcionários da educação e pais. O congresso da UNE refletiu essa politização, com um congresso unitário, exemplo a ser seguido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação CNTE.
As greves que seguem em curso é uma forte reação das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação básica , organizados no CEPERS- Sindicato, APEOESP e APP-Sindicato, contra os governos neoliberais de Eduardo Leite do PSDB no Rio Grande do Sul, João Dória PSDB São Paulo e Ratinho Jr. PSL no Paraná, que aplicam as mesmas contra reformas de Bolsonaro!
Adicional a isso, temos uma profunda resistência dos profissionais da educação contra a censura e a pluralidade na educação como o projeto “escola sem partido” e medidas que retiram a autonomia pedagógica dos trabalhadores do setor, assim como retrocedem aspectos decisivos e democráticos da comunidade escolar como as caríssimas escolas militares.
Para enfrentar os desafios que se apresentam, é essencial promover uma agitação unificada que dialogue com o crescente espírito de indignação e esteja baseado na afirmação das lutas em curso (Amazônia, educação,juventude negra da periferia, contra as privatizações, contra a censura), na defesa das liberdades democráticas e na taxação das grande fortunas. Esse tripé aposta na mobilização e na resistência ao autoritarismo ao mesmo tempo que propõe uma medida econômica contra a desigualdade marcante no país!
O FORA BOLSANORO mais do que uma consigna é a defesa da luta contra o proto fascismo em curso no Brasil.Neste sentido apresentamos as seguintes consignas gerais:1. Taxação das grandes fortunas, combates aos privilégios; Que os ricos paguem pela crise! Auditoria da dívida pública; combate ao rentismo e às famílias multimilionárias; Em defesa do salário e da geração de empregos; Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; Aumento salarial de emergência! 2. Em defesa das liberdades democráticas: nenhuma liberdade a menos! Prisão dos mandantes e assassinos de Marielle e Anderson! Contra a perseguição a Glenn Greenwald! Em defesa da cultura, das artes, da ciência, do cinema e do patrimônio histórico: não às tentativas de censura e ao aparelhamento ideológico pela extrema direita de órgãos e agências públicas;3. Defesa da Amazônia e do meio ambiente; Por um plano de emergência climática! Pelo fim dos crimes das mineradoras;4. Não às privatizações! Em defesa da soberania nacional e das empresas públiucas, como a Petrobás e outras empresas estratégicas para o fortalecimento da soberania nacional.5. Em defesa da educação pública, da autonomia dos trabalhadores da educação, da pluralidade, da ciência e da pesquisa;6. Pelos direitos da mulheres;7. Contra o genocídio da juventude negra! Combate à violência policial e às propostas do bolsonarismo de “excludente de ilicitude” e de anistia de grupos de extermínio e milícias presos; Direito à juventude e à negritude; Abaixo o pacote antipobre;8. Saúde pública para todos; em defesa do SUS; Contra o desmonte dos programas de saúde e de distribuição de medicamentos;9. Contra a LGBTfobia! Direitos para a comunidade LGBT;10. FORA BOLSONARO! CONTRA A CORRUPÇÃO E AS CASTAS POLÍTICAS!
