Revista Movimento Movimento Movimento: crítica, teoria e ação

Parar o Brasil para defender a previdência. Greve geral, já!

A proposta de reforma da previdência apresentada é um ataque frontal aos trabalhadores e trabalhadoras.


A proposta de reforma da previdência apresentada é um ataque frontal aos trabalhadores e trabalhadoras. Com a justificativa de salvar a previdência, usando argumentos sustentados por uma maquiagem contábil e sem transparência, pretende acabar com a aposentadoria dos brasileiros para viabilizar uma previdência capitalizada, acabando com o atual sistema solidário e fragilizando a seguridade social. Se o governo quisesse, de verdade, salvar a previdência, deveria cobrar e punir empresas sonegadoras como VALE, JBS, Bradesco, ITAÚ e outras tantas que devem bilhões, dinheiro suficiente para cobrir o “suposto rombo”. Outra medida seria acabar com as isenções fiscais que deixam de arrecada recursos para a seguridade social. A queda na arrecadação da previdência tem a ver com o ajuste fiscal que jogou o país em uma recessão e, consequentemente, aumentou o desemprego e reduziu arrecadação. Além disso, temos um mal mais profundo que, se chama dívida pública, a qual leva aproximadamente 40% do orçamento da união, que inclusive desvia recursos da previdência através da Desvinculação da Receita da União (DRU) que pode desviar até 30% dos recursos das áreas sociais para pagar banqueiros.

Um dos pontos da reforma que desmascara que essa reforma combate privilégio, é a elevação em 5 anos da idade (65 para 70 anos) para receber o Benefício de Prestação Continua (BPC), pago a idosos em situação de miséria, pela proposta, estes idosos com idade entre 60 e 70 anos receberá apenas 400 reais, é um brutal absurdo. Se a proposta ataca idosos em situação de miséria o que esperar para os dos demais trabalhadores?

A proposta ataca todos, servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Para os dois segmentos há aumento do tempo de contribuição e fixa idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sendo a idade mínima aumentada a cada 4 anos conforme a avançar expectativa de sobrevida dos brasileiros. Para os servidores municipais e estaduais, abre-se precedentes para que governadores e prefeitos possam aumentar as alíquotas e confiscar mais recursos dos servidores. O aumento no tempo de contribuição combinado a precarização e desemprego dificultará que o trabalhador do setor privado consiga chegar aos 20 anos propostos pelo governo, isso para receber apenas 60% do benefício, pois, para chegar a 100% precisará contribuir por 40 anos. Os servidores públicos precisarão pela proposta contribuir no mínimo por 25 anos. Isso levará as pessoas a evitar de se aposentar para não diminuir a renda familiar, chega ser monstruoso.

Os trabalhadores rurais também ficarão em situação difícil. Começando com a trabalhadora rural, a idade mínima para aposentadoria passará de 55 anos para 60 anos e o tempo de contribuição para homens e mulheres do campo, passará de 15 anos para 20 anos. Será um retrocesso no reconhecimento do trabalho no campo como mais exaustivo e desgastante, sendo a expectativa de vida no campo mais baixa do que na cidade e muitas regiões não alcançando 65 anos de idade. A reforma não reconhece a dupla ou tripla jornada de trabalhos das mulheres, mostrando mais uma vez a crueldade desta reforma.

Uma categoria que vem enfrentando duros ataques é a de professores, não bastasse o congelamento ou até redução salarial que prefeitos e governadores tem aplicado. Agora Bolsonaro quer estabelecer idade mínima, o que acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e aumenta este em 5 anos para as professoras, ou seja, iguala o tempo de contribuição entre professores e professoras. Mais uma vez as mulheres serão profundamente atacadas, se esta reforma passar.

Outra monstruosidade é a possibilidade de criação posterior da previdência capitalizada. Apesar do projeto não criar imediatamente a previdência capitalizada, ele abre brecha para que possa ser criada a partir de um simples projeto de lei sem precisar ser aprovada por maioria qualificada como a atual proposta de reforma da previdência deve ser. A tática do governo é destruir a previdência pública para criação posterior do sistema de capitalização. Além claro de obrigar governadores a criar previdência complementar semelhante a funpresp dos servidores federais. A previdência capitalizada foi em plantado no Chile durante a ditadura militar sob comando do General Augusto Pinochet, hoje no Chile a maioria dos aposentados recebem menos de um salário mínimo e carrega os índices de maior suicídio de idosos. A capitalização só beneficia os banqueiros que poderão jogar com o dinheiro suado dos brasileiros no mercado de capitais e todos os infortúnios do mau investimento recai apenas sobre os trabalhadores.

Bolsonaro aprofundou a reforma de Temer, sua proposta ataca trabalhadores ligados ao regime geral e aos regimes próprios. O futuro de uma geração de jovens está cada vez mais incerto. A tática do governo será de tentar promover fragmentação e revanchismo entre jovens versus idosos, trabalhadores do setor privado versus servidores públicos. Fará isso através de campanhas publicitárias que vão expor dados maquiados de que há um déficit crescente e que não há saída. Para isso Bolsonaro contará com o apoio das grandes empresas de comunicação como a Globo, Record, SBT e outros, mesmo estando mergulhado em escândalos que podem deteriorar sua credibilidade perante a população.

Precisaremos de bastante unidade da classe trabalhadora, das centrais sindicais e os mais diversos movimentos sociais. Assim como a reforma foi derrotada no governo Temer, podemos enterrar a reforma de Bolsonaro que é muito pior que a de Temer. O novo governo também passa por dias difíceis com a denúncia de esquemas de candidaturas laranjas pelo partido do presidente PSL, isso já provocou a primeira baixa no governo, com a queda do ministro Bibiano, mas não irá parar ele, segue as investigações sobre o ministro do turismo. Junto a isso, há possibilidades de uma maior crise caso seja comprovada relação da família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro e, principalmente, as responsáveis pela morte de Marielle e Anderson.

A reforma faz parte da pauta econômica da burguesia e precisa ser cumprida por Bolsonaro para não perder o apoio. Por isso o esforço para caminhar o projeto independente dos escândalos que envolve o governo, isso pode exigir mais protagonismo de Rodrigo Maia e do congresso para que a reforma seja aprovada.
Para derrotar esta reforma só muita unidade da classe trabalhadora através de uma forte greve geral em defesa da previdência. Sem deixar de tirar proveito de elementos conjunturas que poderão desestabilizar governo e o regime durante o percurso, assim foi com Temer. A reforma ataca profundamente as mulheres e poderá impulsionar a resistência feminista no enfrentamento contra Bolsonaro e seus ataques, por isso, 8 de março será muito importante. É necessário irmos as feiras, escolas, praças, universidades para dialogar com o povo, criando comitês em defesa da previdência. Um calendário nacional é importante para construção da unidade entre diferentes setores do movimento sindical e popular. Parar o Brasil para defender a previdência!

Movimento - Crítica, teoria e ação

Apresentação

Neste mês de março, preparamos uma nova edição da Revista Movimento, dedicada especialmente para a reflexão e elaboração política sobre a luta das mulheres. Selecionamos um conjunto de materiais - artigos teóricos, textos políticos, documentos e uma especial entrevista - com o intuito de aprofundar o esforço consciente demonstrado por nossa organização nos últimos anos em avançar na compreensão sobre o tipo de feminismo que defendemos, bem como sobre o papel essencial e a importância estratégica que a luta feminista tem para a construção de um projeto anticapitalista. Um desafio exigido pela atual conjuntura, marcada pela ascensão de governos de extrema-direita no mundo, na qual o movimento feminista tem se apresentado como contraponto e trincheira de resistência fundamental. Por isso, esta edição pretende, antes de mais nada, auxiliar e fortalecer nossas intervenções feministas nesse momento, a começar por duas datas muito significativas que inauguram este mês: o 8 e o 14 de março, dia em que se completará um ano do brutal assassinato de nossa companheira Marielle Franco. Esperamos que seja proveitoso e sirva como instrumento para as nossas batalhas. Boa leitura!

Solzinho

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