Comissão de Meio Ambiente aprova relatório de Melchionna para abertura de procedimento que pode derrubar Ricardo Salles
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Comissão de Meio Ambiente aprova relatório de Melchionna para abertura de procedimento que pode derrubar Ricardo Salles

Na prática, significa que a comissão passa a instaurar um grupo que irá analisar a atuação do ministro Ricardo Salles e subordinados a ele frente às queimadas criminosas na Amazônia.

Equipe Fernanda Melchionna 1 nov 2019, 19:15

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) sobre Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) das ações do Ministério do Meio Ambiente e nas autarquias vinculadas à pasta. Na prática, significa que a comissão passa a instaurar um grupo que irá analisar a atuação do ministro Ricardo Salles e subordinados a ele frente às queimadas criminosas na Amazônia.

“A aprovação não foi um processo fácil, mas foi um resultado de uma construção coletiva. Uma das principais atribuições do legislativo é a fiscalização e o controle, portanto não podemos silenciar perante o aumento exponencial do desmatamento da Amazônia. Tivemos um crescimento de 82% das queimadas com indícios de atos criminosos. O governo foi avisado dias antes do ‘dia do fogo’ e não fez nada eficiente para evitá-lo. Teremos uma comissão bastante plural que ouvirá as populações atingidas e isso é essencial”, afirma a deputada.

A proposta foi apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e prevê a fiscalização do desmatamento e queimadas em diversos biomas do país. Se os deputados entenderem que Salles foi negligente ao lidar com os desastres, o colegiado pode solicitar o afastamento dele ao Ministério Público por crime de responsabilidade.

O relatório apresentado por Melchionna pontua os objetivos da PFC, estima o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos e descreve os procedimentos que devem ser adotados. Os deputados deverão fazer uma avaliação dos estragos, analisar o orçamento previsto e executado para prevenção e combate às chamas e ouvir órgãos públicos e sociedade civil para propor soluções ao problema. Visitas in loco aos locais afetados e pedidos de análise de dados históricos também serão realizados.

Artigo originalmente publicado no site da deputada Fernanda Melchionna.


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
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