Há uma crise de escassez de produtos necessários à prevenção e tratamento do Covid-19 ocorrendo no mundo hoje. Trabalhadores da saúde no Brasil todo tem relatado que estão trabalhando sem equipamentos de proteção individual necessários para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. De acordo com a Associação Brasileira de Médicos, 95% das instituições públicas e particulares de saúde do estado de São Paulo estão sem os chamados “EPI”, equipamentos de proteção individual. Mas esse problema não está restrito ao Brasil. No Reino Unido, trabalhadores do sistema nacional de saúde foram vistos improvisando máscaras feitas com sacos de lixo. O problema tem causado, inclusive, tensões diplomáticas. Trump declarou que não gostaria de ver “outros usando máscaras” e foi acusado por autoridades do Brasil e da Alemanha de ter confiscado essas mercadorias que vinham da China e tinham seus países como destino.

A falta de EPI (como máscaras cirúrgicas, máscaras N95, luvas, álcool em gel, álcool 70%, sabão, desinfetantes, etc.) para os trabalhadores dos serviços essenciais que não puderam entrar em quarentena os submete a elevado risco de contágio, colocando em risco suas vidas. Além disso, os trabalhadores desprotegidos que seguem atendendo o público tornam-se potenciais vetores da doença. Dessa forma, um metroviário, por exemplo, que esteja sem máscara N95 não apenas corre o risco de contrair coronavírus como fatalmente irá transmiti-lo às centenas de usuários do transporte com os quais ele tem contato até que os sintomas da doença se manifestem, caso se manifestem.

Além disso, faltam equipamentos hospitalares para tratar dos doentes, como ventiladores pulmonares e leitos, principalmente em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). Estudo divulgado pela Folha de São Paulo no dia 3 de abril apontou que mesmo em cenário mais otimista faltará leitos e respiradores no SUS de todo Brasil. Na projeção mais otimista, 44% das regiões do país não terão UTIs suficientes. Na mais pessimista, esse déficit chega a 95% das regiões. Em 51% faltará equipamentos de ventilação pulmonar. O problema deve atingir seu auge ainda este mês (abril). Caso ocorra, o número de mortos em função da doença será evidentemente muito superior ao que ocorreria caso todos os pacientes que precisam de tratamento especializado pudessem recebê-lo.

Portanto, é necessária rápida e eficaz intervenção do poder público para garantir produção e distribuição suficientes desses equipamentos. Nesse sentido, o Estado deve coordenar a conversão da indústria à produção desses materiais. Isto significa, por exemplo, que a indústria têxtil deve girar suas máquinas para a produção de máscaras, que a indústria automobilística deve produzir ventiladores pulmonares, que a indústria química deve fabricar álcool em gel, e assim por diante.

Em projeto de lei apresentado pelo meu mandato, propusemos dois meios para incentivar essa conversão. Primeiramente, pelos tributos, condicionando quaisquer incentivos fiscais que as indústrias que podem realizar conversão hoje recebem à produção dos insumos hospitalares e EPIs necessários. Pois, de acordo com levantamento feito pelo Estadão, o estado de São Paulo deve renunciar a R$ 20 bilhões em impostos até o final de 2020. São recursos fundamentais para investimento em áreas sociais, como, por exemplo, a saúde. Portanto, é justo e necessário que o governo exija que essas empresas retribuam ao público o benefício de que gozaram. A segunda forma de incentivar a conversão seria garantir aos fabricantes que o Estado comprará, no mínimo, 70% desses produtos. Esta medida não irá gerar ônus fiscal adicional ao Estado, pois, trata-se de uma compra que de todo modo haveria de ser feita para garantir a saúde pública, e, ao mesmo tempo, garantirá demanda às empresas que, em função da recessão, estão com elevada capacidade produtiva ociosa.

Dessa forma, trata-se de um projeto que visa atacar as duas faces da crise causada pela epidemia: o problema de saúde pública em si e o problema econômico. Pode-se compreendê-lo como uma política econômica de preservação dos empregos com externalidade positiva para a saúde ou como uma política pública de saúde com impactos positivos para a economia.

Em momentos de crise severa como o que vivemos hoje, o Estado cumpre papel fundamental de evitar o colapso da civilização. Houve tempos, sobretudo após a Grande Depressão de 1929, na Europa e Estados Unidos, em que o Estado cumpriu o papel de garantir demanda agregada e promover efeito multiplicador por meio de investimentos sem os quais a economia mundial teria colapsado. Mas a conversão industrial naquele momento deu-se em grande medida para abastecer o chamado “complexo bélico-militar” necessário para a disputa da Segunda Guerra Mundial. Ou seja, a manutenção da demanda foi garantida às custas de genocídio. Agora, ao contrário, ao invés de fabricar armas que matam, é possível e necessário fabricar itens que salvam vidas. É urgente que o estado de São Paulo assuma essa responsabilidade.