Continuamos o NPA, para um partido dos explorados e oprimidos, revolucionário e unitário
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Continuamos o NPA, para um partido dos explorados e oprimidos, revolucionário e unitário

Declaração do 5º Congresso do Novo Partido Anticapitalista francês – Domingo, 11 de Dezembro de 2022

NPA 12 dez 2022, 09:51

A pandemia e as suas consequências soam como avisos. O capitalismo, a corrida ao lucro, estão levando a humanidade a uma catástrofe. Guerras, crises ecológicas ameaçam perigosamente a vida na terra, crise económica, carências… Aqui, Macron pretende prosseguir a ofensiva neoliberal contra os nossos direitos, em particular atacando as nossas aposentadorias nas próximas semanas. Há uma necessidade urgente de romper com este sistema que está ficando sem folego.

As grandes potências imperialistas se reorganizando, a concorrência se intensifica, a extrema-direita se faz ameaçadora. As políticas de guerra e a corrida aos armamentos estão se tornando mais fortes. Por toda a parte, estamos do lado dos povos e do seu direito à autodeterminação, como na Ucrânia, em solidariedade contra a agressão de Putin.

Na ausência de uma alternativa ecossocialista, baseada na auto-organização dos e das de baixo, a máquina capitalista infernal continuará a girar fora de controlo. Como internacionalistas e anticolonialistas, as nossas esperanças são alimentadas pelas mobilizações feministas e antiditadura no Irão, as greves salariais em Inglaterra, as manifestações pela democracia na China, as lutas contra o racismo nos Estados Unidos, as lutas contra o clordecone [inseticida usado no cultivo da banana] nas Antilhas… Agimos em solidariedade com todas estas mobilizações. Porem se essas lutas são bem reais, elas encontram dificuldades para vencer. As mais maciças e radicais, nomeadamente os da Primavera Árabe, conseguiram livrar-se de regimes autoritários e corruptos. Mas nenhuma delas levou a uma alternativa emancipatória. A contraofensiva reacionária veiou acompanhada por massacres em massa e pelo regresso de regimes ditatoriais.

Para manter o seu domínio, os capitalistas estão prontos para tudo. Eles reforçam as suas ofensivas racistas, islamófobicas e autoritárias. Governos de extrema-direita impõem políticas discriminatórias, climáticidas e reacionárias. A ameaça fascista está de volta. Ela exige vigilância, lutas específicas e estruturas unitárias para a combater.

Macron ataca os mais precários entre nós com a reforma do seguro de desemprego, com a lei Darmanin contra os migrantes. A reforma das aposentadorias pretende fazer recuar a idade da aposentadoria para os 65 anos. Mais do que uma nova “reforma”, esta ofensiva a favor dos capitalistas traz consigo o projeto de uma sociedade de sobre-exploração: trabalhar mais e mais, por cada vez mais tempo… e por rendimentos cada vez mais baixos. É uma verdadeira provocação contra todos aqueles que, através do seu trabalho manual ou intelectual, mantêm a sociedade em movimento, especialmente as mulheres.

Macron aposta muito alto. Para ele, é passar ou quebrar: reforma ou dissolução [do parlamento]. Ele não nos deixa outra escolha senão bloquear o país. Temos de tirar Macron de lá. Isto implica a unidade dos trabalhadores e dos jovens, das suas organizações, desde a base até ao topo. Acima de tudo, requer um movimento vindo de baixo, nos locais de trabalho e escolas, nas comunas e bairros, que organiza e decide sobre a luta.

Recusa das demissões, aumentos salariais, redução das horas de trabalho… temos de romper com a exploração capitalista que coloca os lucros à frente das nossas vidas. Nas empresas e em todos os locais de trabalho, agimos para construir ferramentas de resistência coletiva – sindicatos, coletivos, etc. Os combates contra a exploração, contra todas as opressões e a favor da preservação do planeta estão ligados. As lutas ambientais, feministas, LGBTI e antirracistas têm as suas próprias dinâmicas e formas organizacionais. A sua auto-organização constrói a emancipação de todos e todas. A sua convergência abre o caminho a um confronto com este sistema e com os poderes que o defendem.

Uma organização internacionalista, anticapitalista, feminista e ecossocialista

Em 2009 iniciámos o NPA na esperança de nos reagruparmos num único partido com todos aqueles que estavam numa perspectiva anticapitalista, rompendo com a esquerda de gestão do sistema. Este projeto é mais relevante do que nunca. Hoje, retomamos o fio da construção de um partido útil para os explorados e os oprimidos. Na última sequência, a voto Mélenchon e depois NUPES foi o instrumento utilizado por uma parte importante das classes trabalhadoras para se defenderem contra Macron e a extrema-direita. Mas a um nível militante, dezenas de milhares de anticapitalistas são órfãos de uma organização política que atua praticamente na luta de classes, para além dos períodos eleitorais. Uma organização convencida de que a exploração, a opressão e a destruição dos ecossistemas não podem acabar sem derrubar o capitalismo, sem uma transformação revolucionária da sociedade, uma organização em diálogo e confronto sem sectarismos com outras correntes do movimento social.

Grupos que discordam destas perspectivas se desenvolveram no seio do NPA. Em algumas cidades e sectores, nos nossos organismos, a NPA tornou-se uma frente de organizações, em competição entre si. Recusamos esta situação que transforma o nosso partido num campo de batalha. Perante a sua recusa desses grupos em mudar sua forma de funcionar, decidimos continuar o NPA registrando a separação destes grupos.

Nas próximas semanas, o NPA estará presente em todas as mobilizações: contra a reforma das pensões, pela saúde e hospitais públicos, em defesa dos trabalhadores migrantes desde as próximas marchas de solidariedade, para construir a greve feminista de 8 de março, contra os projetos das megabassines [enormes reservatórios para a agricultura], contra o relançamento da energia nuclear e o enterramento dos resíduos em Bure…

À escala local e nacional, estamos a lançar uma campanha militante para abordar todos aqueles que têm o desejo comum de construir uma organização anticapitalista, revolucionária e unitária.

A primeira iniciativa será um encontro público em Paris na terça-feira 17 de janeiro na Bellevilloise, com os nossos porta-vozes Olivier Besancenot, Christine Poupin, Philippe Poutou e Pauline Salingue.

Adoptado por unanimidade dos 102 delegados menos três abstenções


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Pedro Micussi