A semana de 9 a 16 de janeiro de 2023 foi uma semana movimentada para o movimento social, especialmente para o sindicato dos professores e os trabalhadores das empresas básicas da Guayana, o epicentro do proletariado industrial venezuelano. Em menor grau, os sindicatos médicos de Lara e os sindicatos de saúde de Caracas, associações de aposentados da administração pública e do setor judicial, o setor de trabalhadores elétricos, entre outros, aderiram.

Nas 23 capitais e na maioria das cidades do país, foram realizadas mobilizações, em sua maioria maciças, com a característica central de serem compostas por apoiadores e opositores do governo de Maduro, dada sua natureza de protesto. Essas são as primeiras grandes mobilizações de massa despolarizadas do movimento social desde 1999. A natureza auto-organizada dessas manifestações significou que as federações sindicais de professores estão na retaguarda do movimento e apenas os líderes de alguns poucos sindicatos populares combativos foram reconhecidos como parte da liderança natural. Isto questiona seriamente a legitimidade das duas grandes centrais sindicais (CBST[2] e CTV [3]), bem como das federações sindicais. As lideranças das federações de professores foram forçadas por suas bases a colocar suas reivindicações na mesa de negociações, enquanto há poucos dias eles chamavam para aguentar sem protestar.

As mobilizações forçaram a inclusão da questão dos protestos sociais na ordem do dia da reunião ordinária da direção nacional do PSUV em 9 de janeiro, como informou Fredy Bernal, governador do estado de Táchira. O próprio Bernal garantiu numa entrevista com a jornalista Mary Pili Hernández que o governo estava discutindo fórmulas para um aumento salarial que seria sustentável ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, o governador Táchira expressou sua preocupação com a “ostentação de alguns altos funcionários”, algo que denunciamos em nosso artigo anterior.  Em outras palavras, o partido e o alto governo estão cientes da situação e das exigências.

A burocracia sindical, especialmente as ligadas ao governo, insistiu durante toda a semana no argumento de que a mobilização social era “uma conspiração do império”, em uma tentativa desesperada de desmobilizar e desinformar. A burocracia sindical, completamente desorientadas pela posição dos professores, tentou cumprir seu papel de instrumento de contenção, sem sucesso, mostrando um precário senso de sobrevivência e uma utilidade política limitada para o próprio governo que eles dizem defender.

No caso da Guayana, a luta foi liderada por trabalhadores de base, porque as lideranças sindicais burocráticas perderam todos os reflexos de classe e nem mesmo acompanharam institucionalmente o movimento de classe trabalhadora. A demanda central foi as condições salariais (necessidade de ancorar o salário ao dólar), condições contratuais (cumprimento das cláusulas do acordo coletivo) e previdência social (hospitalização, medicamentos, cirurgia, maternidade). Durante uma semana resistiram no portão 4 da SIDOR, apesar do fato de que na terça-feira à noite, dia 10, a Guarda Nacional atacou a concentração, dissolvendo temporariamente a concentração de trabalhadores reunidos no portão de SIDOR. Na mesma manhã, a burocracia sindical da CBST fez um chamado para ocupar o resto das empresas guayana, para evitar que a situação de conflito se espalhasse. Na quarta-feira à noite e na quinta-feira, quase uma dúzia de líderes de dirigentes de base foram presos (outras fontes falam de 15), alguns deles levados à corte. Apesar disso, a mobilização e concentração em massa dos Sidoristas continuou até sexta-feira à noite, quando Ángel Marcano, Governador do estado de Bolívar, apareceu e se reuniu com uma comissão de dez funcionários para assinar um acordo que permitia o fim da em troca da libertação dos trabalhadores presos e da judicialização, o estabelecimento de uma comissão governamental para estudar as reivindicações da classe trabalhadora e a garantia de que todas as acusações legais seriam retiradas, evitando os anúncios de demissões.

O gosto que ficou após as negociações na SIDOR foi que o fim do conflito tinha sido apenas em troca de promessas, que poderiam ser quebradas. Entretanto, o conflito mostrou que a classe trabalhadora pode se organizar e convocar greves independente dos órgãos burocráticos, ficando pendente a urgência de estabelecer capacidades de negociação coletiva quando eles se reúnem com representantes oficiais. Em todos os casos, o conflito SIDOR foi uma vitória para a classe trabalhadora industrial, estabelecendo um importante precedente.

Após cinco dias de grandes mobilizações de professores em todo o país, o governo convocou uma contramarcha chamada “Marchemos por nossos professores da pátria”, para o sábado 14 de janeiro, um dia antes da celebração na Venezuela do Dia do Professor, que reuniu funcionários do governo e militantes do partido do governo, algo que repetiu na segunda-feira 16, neste último caso em clara oposição ao chamado dos professores para “todos saírem às ruas em troca de um salário justo”. A lógica das contramarcas oficiais contra o movimento de protesto social estabelece um perigoso precedente que analisaremos mais adiante.

Na segunda-feira 16, ocorreu a mais importante mobilização de professores e da classe trabalhadora nas últimas três décadas na Venezuela. Embora os professores estejam avaliando o retorno às aulas para construir um novo plano de lutas e reivindicações, em apenas oito dias eles conseguiram construir uma narrativa do futuro que a classe política ainda não terminou de ler e mostra a urgência de uma nova forma de entender a política. A mobilização titânica e corajosa dos professores mostra o despertar deste setor como um ator coletivo de transformação social.

A ausência de Robin Hood e do herói coletivo

O ingresso da Venezuela, mesmo no contexto de medidas coercitivas unilaterais criminais dos EUA, é suficiente para garantir um salário dez vezes maior do que o atual. O problema é a abordagem monetarista daqueles que dirigem o governo e uma concepção elitista da distribuição da riqueza, que não tem origem no mundo do trabalho.  Os professores calcularam como os cinco bilhões de dólares injetados pelo Banco Central da Venezuela nos bancos privados, ou as receitas fiscais do país, poderiam ter sido utilizados, e as contas desmentiram a versão oficial de que não há dinheiro para um aumento substancial.

Por esta razão, o porta-voz do PSUV[4] (partido do governo), o governador Bernal, declarou que o Presidente da República estava estudando um aumento salarial que seria sustentável ao longo do tempo[5], ou seja, não sujeito à contingência do preço do dólar, algo que se tornou a maior demanda da classe trabalhadora nacional. Embora Bernal tenha relatado que o governo faria um anúncio nos próximos dias, isso não aconteceu.

Na quinta-feira, 12 de janeiro, o Presidente da República apresentou suas contas anuais ao Parlamento e a esperança coletiva era que ele anunciaria o “aumento sustentável”, mas, ao contrário, o discurso se concentrou em apontar as dificuldades econômicas do país, o que foi interpretado como uma recusa em aumentar os salários e remunerações. A decepção coletiva recorreu as bases que exigem reajustes salariais, especialmente porque a maioria dos que protestam votaram pela eleição de Maduro e muitos deles são militantes do partido governista.

Na sexta-feira, 13 de janeiro, a liderança sindical ligada ao governo anunciou que realizaria a contra-marcha para mostrar o apoio dos trabalhadores ao Presidente da República e sua administração, além de declarar que entregaria uma petição salarial endossada pela CBST.  Isto gerou a esperança de que ao final do evento o Presidente da República anunciasse o aumento salarial, apresentando-o como uma conquista da burocracia sindical. Circularam informações de que às 18 horas o presidente faria um discurso focado no aumento salarial, mas isso não aconteceu. No final do dia, foi o vice-presidente Delcy Rodríguez quem deu uma coletiva de imprensa afirmando que o presidente estava estudando os cenários salariais.

A celebração do Dia dos Professores no domingo 15 de janeiro se transformou em uma disputa de narrativas nas mídias sociais sobre o papel dos professores na situação atual.  Estava claro que os professores marchariam no dia 16, com a expectativa de que haveria grandes reuniões, em termos quantitativos e qualitativos, o que de fato aconteceu.  Por sua vez, a burocracia conseguiu organizar uma contra-marcha, menor do que a anterior.

Contra-marchas: O Estado contra o movimento social?

As contra-marchas tornaram-se populares na Venezuela a partir de 1999, principalmente entre partidários e opositores do projeto bolivariano. Nas semanas que antecederam o golpe de Estado de 2002, as “contra-marchas” se institucionalizaram como uma forma de disputa entre as forças políticas. Então, desde 2013, eles se transformaram em disputas de rua entre as duas facções burguesas, até que, no âmbito da Assembléia Constituinte de 2017, a direita foi derrotada e sua capacidade real de mobilização diminuída e neutralizada.

Quando se acreditava que as “contra-marchas” eram uma coisa do passado, o governo e a burocracia sindical as reabilitaram, mas neste caso, transformando-as em uma modalidade perigosa, pois as mobilizações de janeiro de 2023 não são entre facções políticas ou burguesas, mas o resultado das demandas do movimento social. Consequentemente, está ocorrendo uma inflexão, porque agora as “contra-marchas” são do Estado contra o movimento social, que paradoxalmente é composto em grande parte por eleitores do atual governo. Esta mudança parece ter sido induzida pela incapacidade das castas burocráticas de gerar contenção social e pela necessidade de mostrar que o governo tem uma base social importante, mesmo além dos limites do que é considerado justo para seu projeto político.

Este passo, em terreno lamacento, poderia se transformar em um desastre total para o governo e na perda da hegemonia política em amplos setores de sua base social, o que poderia ter repercussões não apenas eleitoras (2024), mas também em termos de fraturar os imaginários e narrativas que sustentavam sua permanência no poder.

O governo deve sair logo desta crise com uma forte proposta de aumento salarial sustentável e a recomposição de sua liderança sindical, abrindo-se a algo que se recusou a fazer: a democratização do sindicato e das estruturas sindicais que o apóiam. Ainda há tempo para corrigir a situação, se ela puder reunir a vontade política para fazê-lo.

A síndrome de abstinência verbal dos líderes da direita

É Sintomático de seu compromisso de classe as declarações vagas e omissões dos lideres de direita sobre as aspirações dos professores.  Para além de tentarem surfar na onda de protestos com pedidos genéricos de aumentos salariais, eles não têm se mostrado dispostos a propor valores ou aumentos salariais que sejam sustentáveis.

Isto evidencia a encenação da oposição de direita, que carece de uma proposta substantiva e viável de justiça salarial. É claro que, no caso deles, o compromisso é com a voracidade empresarial, ignorando até mesmo algumas vozes de empregadores que apelaram para uma mudança na situação atual. Eles nem sequer deram ouvidos a FEDECAMARAS, a mais importante associação empresarial do país, que apontou que o salário mínimo deveria ser de 300 dólares por mês e não os atuais 7 dólares.  Senhores da oposição, sua surdez é sintomática da doença da desconexão com a realidade da qual padecem.

A pauta dos protestos

As mobilizações de 16 de janeiro, devido ao seu caráter descentralizado e auto-convocado, estabeleceram pautas regionais e locais, que podem estabelecer algumas diferenças, mas na maioria das vezes são convergentes.

Por exemplo, os acordos em Calabozo, Guárico foram:

1. Não receber alunos nas salas de aula
2. Para enviar aulas virtuais e trabalhar nas segundas-feiras
3. Receber os deveres de casa e fazer avaliações às sextas-feiras
4. Terças-feiras. Quarta-feira e quinta-feira para permanecer em assembléias permanentes
5. Se não for recebida resposta do executivo às exigências salariais e contratuais, ativar greves escalonadas a partir de 23 de janeiro.

Em outros lugares, foi dado maior destaque à eliminação das instruções ONAPRE. Em outros, foi proposto um modelo móvel de protesto, montagem e trabalho em sala de aula. Em outras palavras, o desenvolvimento foi desigual e combinado. Estes pontos podem ser enriquecidos pelas assembleias municipais e estaduais.

Conclusão

Em apenas 8 dias, se produziu um movimento telúrico no plano político venezuelano, o que não só abalou os fundamentos da classe política governamental e da oposição, mas também iniciou a construção, a partir de baixo, de um novo projeto para o país, do qual falaremos em nosso próximo artigo.

Este novo projeto político para o país, ainda imperceptível à cegueira epistemológica da liderança política, não só constrói imaginários e narrativas a partir das margens do institucionalizado, mas também começa a reconstruir os parâmetros da governabilidade. Este é um ponto de viragem com consequências políticas a curto, médio e longo prazo, independentemente de o movimento telúrico de protesto social ser de curto ou longo prazo. O desafio para as ciências sociais é encontrar as pistas que nos permitam revelar como, a partir deste ponto de inflexão, o sujeito político que o expressa se torna um ator coletivo com vocação para o poder.

[2] Central Bolivariana Socialista de Trabajadores, ligada ao governo de Maduro.

[3] Central de Trabajadores de Venezuela, o centro em declínio associado com a oposição ao governo de Maduro.

[4] Partido Socialista Unido da Venezuela

[5] Ver cenários delineados no final do meu artigo anterior https://wordpress.com/post/luisbonillamolina.com/2286