Luciana Genro protocola PL por cotas para pessoas trans em concursos
GettyImages-1156676912-e1593207064614-bandeira-trans-990x659-768x511

Luciana Genro protocola PL por cotas para pessoas trans em concursos

Proposta destinaria 2% das vagas para pessoas transexuais, travestis e não-binárias

Mandato Luciana Genro 17 jul 2023, 09:00

Com o objetivo de promover inclusão e fornecer maiores oportunidades para uma população constantemente deixada à margem pela sociedade, a deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou projeto de lei para assegurar reserva de vagas para pessoas transexuais em concursos, estágios e contratos no âmbito do serviço público do Estado do Rio Grande. A proposta destinaria 2% das vagas para pessoas transexuais, travestis e não-binárias.

A realidade da população trans é, muitas vezes, de falta de oportunidades. Segundo dados da Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra), 90% das travestis e das pessoas transexuais têm a prostituição como principal fonte de renda – apenas 4% têm emprego formal e 6% emprego informal. Ademais, apenas 0,02% dos transexuais estão na universidade e 72% sequer concluiu o ensino médio.

“Sabemos que a população trans é extremamente estigmatizada, muitas vezes são expulsos de casa ainda quando jovens e não conseguem se inserir no mercado de trabalho. Queremos garantir que eles tenham mais opções, mais oportunidades de uma vida com dignidade, trabalho e renda. Ao mesmo tempo, entendemos que é dever do Estado atuar neste sentido, por isso propomos essa reserva de vagas no âmbito do serviço público”, aponta Luciana Genro.

O governo estadual publicou um decreto, em 2021, que cria cotas para pessoas trans e indígenas em concursos públicos, assegurando 1% das vagas. No entanto, essa determinação não tem força de lei e pode ser derrubada a qualquer momento por este governo ou por próximos.

 “Essa política só estará segura se houver uma lei aprovada e sancionada, pois um decreto pode estar em risco imediato se elegermos um governador conservador, por exemplo”, pondera a deputada.

O projeto de lei 342/2023 se soma a uma série de iniciativas da deputada que visam ampliar a igualdade e a diversidade. Luciana Genro também é autora da proposta que assegura a reserva de 15% das vagas de trabalho a candidatos autodeclarados negros e indígenas oferecidas nas empresas privadas que recebam incentivos fiscais no RS e que tenham mais de 100 empregados.

Ainda, Luciana Genro também é uma aliada histórica da causa LGBTI+ e já destinou R$ 500 mil em verbas do estado por meio de emenda parlamentar para o Ambulatório Trans, garantindo atendimento para milhares de pacientes via SUS.


TV Movimento

Global Sumud Flotilla: Por que tentamos chegar a Gaza

Importante mensagem de três integrantes brasileiros da Global Sumud Flotilla! Mariana Conti é vereadora de Campinas, uma das maiores cidades do Brasil. Gabi Tolotti é presidente do PSOL no estado brasileiro do Rio Grande do Sul e chefe de gabinete da deputada estadual Luciana Genro. E Nicolas Calabrese é professor de Educação Física e militante da Rede Emancipa. Estamos unindo esforços no mundo inteiro para abrir um corredor humanitário e furar o cerco a Gaza!

Contradições entre soberania nacional e arcabouço fiscal – Bianca Valoski no Programa 20 Minutos

A especialista em políticas públicas Bianca Valoski foi convidada por Breno Altman para discutir as profundas contradições entre a soberania nacional e o arcabouço fiscal. Confira!

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina
Editorial
Israel Dutra | 12 set 2025

O 11 de setembro de nossa esperança – a prisão (finalmente) decretada do genocida Bolsonaro

A condenação de Jair Bolsonaro e todo núcleo duro do golpismo é uma vitória democrática, que deve ser comemorada com a "guarda alta"
O 11 de setembro de nossa esperança – a prisão (finalmente) decretada do genocida Bolsonaro
Publicações
Capa da última edição da Revista Movimento
A ascensão da extrema direita e o freio de emergência
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!

Autores