A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) votou contrao projeto de lei que ratifica a criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (COSUD). Encaminhada pelo governado do estado, a proposta foi discutida em regime de urgência durante a sessão ordinária desta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e aprovada em plenário com votos contrários somente das deputadas Camila Valadão e Iriny Lopes (PT). 

Valadão, ao se pronunciar sobre seu voto contrário fez antes um repúdio às recentes falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), acerca do Consórcio: “Primeiramente, começo minha intervenção repudiando a fala preconceituosa, divisionista e separatista do governo do estado de Minas Gerais, Romeu Zema. Constituir um consórcio nos moldes conforme afirmado por ele é um retrocesso. É um desrespeito à constituição do nosso país. Obviamente, nós entendemos a importância de consórcios no sentido de pensar a cooperação local, a partilha de boas práticas e soluções conjuntas. Mas a afirmação do governador é uma demonstração de uma verdadeira guerra regional com discurso xenofóbico”, disse.

Sem transparência e participação popular

Além do repúdio ao governador mineiro, a parlamentar apontou algumas críticas ao projeto apresentado quanto ao desenho e governança, entre elas a ausência de um conselho consultivo que é um espaço de interface da cúpula deliberativa e representares da sociedade civil. “Esse é um elemento presente no modelo do Consórcio do Nordeste, mas que não está contemplado nesse consórcio Sul e Sudeste. Ou seja, a garantia da participação popular não está prevista no modelo do COSUD”, afirmou Valadão em plenário.

Outra questão apontada por Valadão e que corroborou o voto contrário é a falta de objetivos transparentes no projeto. “A cláusula 39 do Consórcio Nordeste foi uma das que foi deixada de fora e ela prevê, de maneira muito explícita, mecanismos de transparência no que diz respeito à governança do consórcio. Outro elemento que nos chama a atenção é que nos molde em que está proposto, o COSUD não explicita quais os seus objetivos  de  maneira  transparente,  o  que  demonstra  dúvidas  para  toda  a sociedade. Somado a isso, uma fala como a do governador Romeu Zema nos deixa preocupados sobre a intenção verdadeira desse consórcio”, finalizou