Braskem pode enfrentar CPIs no Senado e em outros cinco estados
Fundador do PSOL, Mario Agra sugere que parlamentos investiguem danos causados pela empresa
Foto: UFAL/Divulgação
Frente ao caos que provocou em Maceió – em função do iminente colapso de uma das suas 35 minas de sal-gema na capital alagoana, que pode causar um desastre ambiental – a Braskem cancelou a participação que faria na COP 28, conferência do clima que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Ironicamente, a empresa levaria um discurso de sustentabilidade para dois painéis do evento. O primeiro compromisso estava marcado para a próxima sexta-feira (8) e tinha como tema “O papel da indústria na economia circular de carbono neutro”. O segundo, no dia 11, estava intitulado de “Impactos da mudança do clima e a necessidade de adaptação da indústria”.
A negligência da empresa em seu modelo de extração começou a provocar reações na comunidade internacional e, em nota, a empresa informou que “achou melhor cancelar sua participação para evitar que o assunto sobrepujasse quaisquer outras discussões técnicas, dificultando eventuais contribuições que a empresa pudesse oferecer”.
Sâmia recorre a MP e PGR
No Brasil, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) exigiu responsabilização da Braskem por causa do risco de desastre com manifestações dirigidas a órgãos como o Ministério Público de Alagoas e à própria Procuradoria-Geral da República (PGR). A parlamentar sugeriu medidas que vão desde o fim de incentivos fiscais à suspensão da atividade da empresa “pelos danos sociais e crimes ambientais causados, bem como averiguar as responsabilidades relacionadas aos licenciamentos, fiscalização e cumprimento da legislação ambiental”.
Conforme o relatório de transparência fiscal de 2022 da Braskem, a empresa conta com redução de 75% do Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas para unidades industriais de PVC e Cloro-Soda, na capital alagoana, e para unidade de Químicos instaladas em Camaçari, na Bahia.
Uma CPI no Senado está com instalação em andamento, por proposição do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Mas Mário Agra, fundador do PSOL em Alagoas e militante do MES, sugere que todos os Estados em que a Braskem opera organizem comissões parlamentares de inquérito.
“A Braskem tem unidades em Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, além de outros países, com extração em poços profundos. Esse procedimento tem comprovadamente deixado impactos drásticos em todas as suas mineradoras. Desde o início dos anos 80, participamos de manifestações contra essa empresa. Aqui em Alagoas, além desse imenso crime ambiental, a Braskem é exímia sonegadora. Acho que seria muito importante que nossos companheiros deveriam iniciar processos de CPIs estaduais e/ou municipais, com objetivo de levantar informações sobre os impactos já causados pela Braskem”, sugere.
